Prefeito formaliza pedido de dilação de prazo ao MP para cálculos de insalubridade

Publicado em

16 de outubro de 2025

Por

Da Redação

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se reuniu na tarde desta quinta-feira (16) com o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, o promotor de Justiça Milton Mattos e a promotora Lindinalva Correia Rodrigues para oficializar o pedido de dilação de prazo referente ao cálculo das porcentagens de insalubridade aplicadas aos servidores da saúde municipal, conforme a nova lei aprovada hoje pela Câmara Municipal.

A reunião, considerada “muito produtiva” pelo prefeito, também contou com a participação de representantes dos sindicatos da Saúde e da presidente da Câmara Municipal, vereadora Paula Calil. O encontro teve como objetivo consolidar um entendimento conjunto entre os poderes Executivo, Legislativo e o Ministério Público para garantir segurança jurídica e transparência na aplicação da nova norma.

Durante a reunião, ficou acordado que a Prefeitura de Cuiabá apresentará um relatório técnico atualizado contendo todos os laudos de insalubridade que servirão de base para o cálculo das novas faixas percentuais. O documento formalizando o pedido de prorrogação será encaminhado ainda nesta semana ao desembargador Orlando Perri, que fará a homologação da medida.

Segundo o prefeito Abilio Brunini, o diálogo entre as instituições tem sido fundamental para evitar riscos administrativos e garantir o reconhecimento justo dos direitos dos profissionais da saúde. “A reunião foi muito produtiva. Agradeço à Câmara pela aprovação do projeto e ao Ministério Público pela disposição em construir uma solução equilibrada. Estamos caminhando para regularizar de forma segura e técnica a questão da insalubridade em Cuiabá”, afirmou.

A presidente interina do Sinodonto, Luciene de Oliveira, destacou que a decisão de ampliar o prazo atende ao anseio da categoria por justiça e transparência no processo. Segundo ela, o compromisso assumido pela Prefeitura em realizar o estudo técnico é fundamental para corrigir distorções e valorizar quem realmente atua nas condições mais adversas.
“Essa dilação de prazo nos atende porque representa o desejo da classe de ver o estudo do LTCAT concluído de forma justa. É ali que será definida a setorização correta — quem tem direito a 40%, 20% ou 10%. Isso é importante porque vai fazer justiça aos colegas que estão na ponta, expostos aos riscos reais. Há profissionais que recebem sem estar em campo, e isso a categoria não aceita. O compromisso do prefeito de concluir esse levantamento até o fim do ano é o caminho certo para garantir equidade e reconhecer quem realmente merece”, afirmou.

Outro ponto tratado foi a mitigação dos impactos financeiros decorrentes da nova lei. O prefeito anunciou que o pagamento do Prêmio Saúde começará já nesta sexta-feira (17), como forma de compensação, e que um novo projeto de lei com ajustes definitivos será encaminhado à Câmara Municipal na próxima semana.

Com o alinhamento institucional firmado nesta quinta-feira, a gestão municipal dá mais um passo rumo à regularização completa da política de insalubridade, reforçando o compromisso com os servidores e com a legalidade administrativa.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Pedal da Semob celebra oito anos com edição especial e consolida incentivo ao esporte e à convivência em Cuiabá

Publicados

31 minutos atrás

21 de julho de 2026

Por

Da Redação

A edição desta terça-feira (21) do Pedal da Semob marcará a comemoração dos oito anos de um projeto que se consolidou como uma das principais ações permanentes de incentivo ao ciclismo, à atividade física e à ocupação dos espaços públicos em Cuiabá. Desenvolvida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Esportes e Atividades de Rua, vinculada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a iniciativa reúne atualmente mais de 400 ciclistas a cada semana.

Criado em 2018 para estimular agentes de trânsito a adotarem hábitos mais saudáveis, o projeto ampliou seu alcance ao longo dos anos e passou a reunir famílias, ciclistas amadores, crianças, idosos e pessoas com deficiência, transformando-se em um espaço de esporte, lazer, integração social e incentivo à mobilidade ativa.

Como parte da programação comemorativa, os participantes farão uma parada no novo Armazém Mamur para um momento de confraternização e hidratação, com distribuição de frutas, caldo, açaí e outros alimentos para reposição de energia antes da continuidade do percurso.

Para o secretário municipal de Esporte e Lazer, Mateus Silva Alves, o projeto representa muito mais do que uma atividade esportiva, ao reunir saúde, cidadania e solidariedade em uma única iniciativa.

“O Pedal da Semob, além de incentivar a prática esportiva, é também uma importante ferramenta na conscientização para um trânsito seguro. Somado a isso, trata-se de uma atividade voltada para fins sociais, com a arrecadação de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade, o que reforça ainda mais a grande importância dessa iniciativa para a população cuiabana”, destacou.

Além de incentivar a prática esportiva, o Pedal da Semob também promove a educação para o trânsito e fortalece a convivência comunitária. Ao longo de sua trajetória, o grupo percorreu diferentes regiões da capital, passando por praças, parques, Centro Histórico e diversos bairros, aproximando a população dos espaços públicos e contribuindo para movimentar o comércio local.

O projeto também acumula resultados na área social. Durante as oito edições do Pedal Ecológico, foram arrecadadas mais de quatro toneladas de alimentos destinadas a instituições e famílias em situação de vulnerabilidade.

A concentração para a edição comemorativa será realizada, como de costume, na Orla do Porto II, a partir das 19h. Às 20h, os participantes recebem orientações de segurança antes da saída. Todo o trajeto conta com acompanhamento de agentes de trânsito, apoio da Polícia Militar, veículo de apoio para bicicletas, carro de som e viaturas que garantem a segurança dos ciclistas.

O Pedal da Semob é gratuito e aberto à população, sem necessidade de inscrição prévia. Crianças e adolescentes podem participar desde que acompanhados pelos pais ou responsáveis.

SERVIÇO

Pedal da Semob – Edição comemorativa de 8 anos
Data: terça-feira (21 de julho)
Horário: concentração às 19h e saída às 20h
Local: Orla do Porto II – Cuiabá
Participação: gratuita e aberta ao público. Menores devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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