Cuiabá
Prefeito sanciona leis que melhoram auxílio-maternidade e isenta IPTU em ruas sem asfalto
Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou duas leis na noite desta sexta-feira (20). Os textos garantem auxílio-maternidade para servidoras efetivas e comissionadas e também a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para casas localizadas em ruas sem asfalto.
Os dois textos foram elaborados pela gestão municipal e contaram com apoio do Legislativo para aprovação. O ato de sanção foi realizado no Palácio Alencastro, sede da Prefeitura de Cuiabá, e contou com a presença da presidente da Câmara de Vereadores, Paula Calil, além das vereadoras e vereadores Katiuscia Mantelli, Samantha Iris, Michelly Alencar, Dra. Mara, Baixinha, Dilemário Alencar, Alex Rodrigues e Demilson Nogueira.
“Parabéns a todos os vereadores e, principalmente, à Mesa Diretora 100% feminina, que entendeu a importância desses projetos. Mais dignidade para nossas servidoras e também para a população cuiabana com a isenção do IPTU em ruas sem pavimentação”, afirmou Abilio.
Auxílio Nova Maternidade
O Auxílio Nova Maternidade garante segurança financeira às servidoras efetivas, comissionadas e contratadas durante o período de licença-maternidade. A proposta representa uma iniciativa inédita no país ao assegurar que mulheres gestantes, puérperas e adotantes não tenham redução em sua remuneração justamente no momento de maior necessidade.
O texto assegura o pagamento de um auxílio substitutivo temporário das vantagens remuneratórias condicionais, variáveis e de verbas indenizatórias que deixam de ser recebidas durante o afastamento legal. Na prática, a medida cria um mecanismo compensatório para impedir que a servidora sofra queda salarial ao entrar em licença.
Atualmente, ao se afastarem para a gestação e o pós-parto, muitas profissionais deixam de receber parcelas importantes, como adicional de insalubridade, gratificações vinculadas à função, verba indenizatória e Prêmio Saúde. Essas verbas, por terem natureza condicional ou indenizatória, não são pagas durante o período de afastamento, o que historicamente resultava em redução significativa da renda.
Com a nova legislação, a servidora passará a receber a média dos valores percebidos nos últimos 12 meses referentes a esses benefícios, conforme cada caso. Se recebia apenas um adicional, a média será calculada sobre ele. Se acumulava dois ou mais, todos entrarão no cálculo. O objetivo é garantir estabilidade financeira, previsibilidade e dignidade durante a licença. Importante destacar ainda que a legislação não prejudica aposentadoria e não compromete a progressão de carreira das servidoras.
“Agora ficou mais justo e nossas servidoras não terão mais perdas salariais”, destacou o prefeito.
Isenção de IPTU
Já a lei garante a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para moradores de casas localizadas em ruas não pavimentadas da capital.
A nova legislação altera a Lei Complementar nº 043, de 23 de dezembro de 1997, e estabelece que, a partir do exercício financeiro de 2026, ficarão isentos do IPTU os imóveis de uso exclusivamente residencial situados em vias públicas sem qualquer tipo de pavimentação, seja asfalto, paralelepípedo, bloquete ou concreto articulado. Para ter direito ao benefício, o imóvel deve ter área total e área construída de até 600 metros quadrados, além de estar com a fachada principal voltada para rua não pavimentada.
Segundo dados da gestão municipal, 19.072 imóveis se enquadram nos critérios estabelecidos e deixarão de pagar o imposto. A isenção será concedida de forma automática pela Administração Tributária, sem necessidade de solicitação por parte dos contribuintes, exceto em casos de divergência cadastral.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Expoagro de entrada gratuita atrai fãs de diversas cidades e fortalece Cuiabá como Capital do Agronegócio
Ao reunir milhares de pessoas de diversas cidades de Mato Grosso em uma noite de entrada gratuita, a 58ª Expoagro reforçou Cuiabá como Capital do Agronegócio e grande polo de eventos do Estado. Ao som de “O Dia em que Saí de Casa”, o cantor Zezé Di Camargo abriu o show e embalou o público já no início da madrugada desta sexta-feira (17). A música integra o repertório do artista e atravessa gerações. Também ficará marcada na lembrança de muitos que viajaram por horas, cruzando estradas até chegar à capital mato-grossense para ver o ídolo. Com o mesmo objetivo, admiradores de Mariana Fagundes não mediram esforços para ouvir as canções da cantora em uma oportunidade única, de portões abertos e entrada gratuita, proporcionada com o apoio da Prefeitura de Cuiabá. A iniciativa ampliou a participação do público, que superlotou o espaço.
A jovem Sâmila Sampaio, de Rondonópolis, compareceu com a amiga Amanda Souza e outros conhecidos exclusivamente para assistir ao show de Zezé Di Camargo. “Eu sou muito fã dele, já assisti ao show em outras oportunidades. Mas é sempre um espetáculo e, ainda melhor, gratuito”, frisou.
Isadora relatou que a ansiedade estava a mil, pois era a primeira vez que assistia a um show do cantor. “Minha música preferida é Irmão da Lua, embora todas as músicas dele sejam emocionantes, de tocar o coração. E, assim, de graça, é um presente para nós”, afirmou.
Andreia Limonzi saiu de Alta Floresta para trazer as filhas gêmeas Isadora Almeida e Eloisa Almeida. “Tudo para fazer o gosto delas, que amam o Zezé. E eu também aproveito, porque não tem como não gostar das músicas na voz dele”, destacou.
A prima das gêmeas, Beatriz Cerqueira, do bairro Cidade Alta, em Cuiabá, acompanhou a família na noite que ficou marcada para elas.
Enquanto isso, o público seguia cantando uma música após a outra, sem se importar com o avançar da madrugada.
“Qual a expectativa para os shows do Zezé? As melhores, sempre. Já estive presente quando ele se apresentou em Chapada dos Guimarães, além de outros. Conheço as músicas antigas e acompanho as atuais, que são sempre uma novidade agradável”, explicou Widnny Nathália Amorim, moradora do bairro Primeiro de Março, em Cuiabá, que estava acompanhada da amiga Isis Fernanda Vardasca, do Coxipó. Isis, por sua vez, vivenciava a experiência pela primeira vez.
O carinho dos fãs vai ao encontro do sentimento que Zezé Di Camargo demonstra por Mato Grosso ao destacar, em diversas entrevistas, a importância do Estado para a economia do país e para a produção de alimentos que abastecem diversos países.
Antes do show nacional de Zezé Di Camargo, a cantora Mariana Fagundes animou o público para a alegria dos seguidores que vieram especialmente para acompanhá-la.
“Conheci a Mariana Fagundes em 2021, quando tive a oportunidade de trabalhar na equipe de som de um show dela em Cáceres. Hoje vim à Expoagro só para vê-la. Ela é uma pessoa extremamente capacitada, tem uma voz encantadora e, acima de tudo, é muito humilde e humana. Por isso cresceu tanto profissionalmente”, afirmou Eledilson Toralles de Souza.
Desta vez, Eledilson levou a esposa, Mayra Ferreira de Souza, para ver de perto a cantora. O casal deixou os filhos com os avós para aproveitar a noite.
“No sábado vamos voltar para trazer as crianças e aproveitar os brinquedos”, disse Mayra.
O repertório de Mariana Fagundes reuniu diversas canções, trechos de outros sucessos e um testemunho pessoal de vida. Entre as interpretações, músicas do cenário gospel e religioso, como Porque Ele Vive, gravada por diversos artistas, e Nossa Senhora, do padre Antônio Maria. Também houve Peão Apaixonado, de Rio Negro e Solimões, e trechos de Morango do Nordeste, do Karametade.
“Incrível, ela vai de um gênero musical ao outro sem perder a graciosidade”, pontuou uma fã, identificada como Maria Eduarda.
O prefeito Abilio Brunini e a primeira-dama Samantha Iris também visitaram a Expoagro e destacaram o grande público presente, que reflete diretamente na geração de emprego e renda para muitas famílias.
Outros serviços
Além de garantir o acesso gratuito ao evento, a Prefeitura de Cuiabá, parceira da Expoagro 2026, mantém um estande institucional com diversos serviços públicos por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, da Secretaria Municipal da Mulher, com o projeto Cuiabá Acolhe Mulheres, e do Procon Municipal.
Na área da saúde, a Vigilância Epidemiológica, a Vigilância Sanitária e o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde monitoram possíveis emergências em saúde pública e fiscalizam as condições de alimentação.
Também são oferecidas orientações sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, relacionadas à regularização de produtos de origem animal.
O público também pode visitar a Feira Cultura, Sabor e Arte, organizada pela Secretaria Municipal de Cultura, onde artesãos e pequenos produtores comercializam e divulgam seus produtos.
As secretarias municipais de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, além da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), também atuam no evento para oferecer um ambiente seguro e acolhedor ao público.
Programação
Thiaguinho e o Grupo Kamisa 10 se apresentam nesta sexta-feira (17). No sábado (18), será a vez de Wesley Safadão.
Além dos shows, o público também pode aproveitar as atrações gastronômicas da Expoagro.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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