Cuiabá
Prefeito, secretário e vereadora visitam obras da Praça do Pedra 90
Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, visitou na sexta-feira (5) as obras de revitalização e construção de novos espaços de lazer na Praça Ana Martinha, no bairro Pedra 90. A vistoria foi acompanhada pelo secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira e pela vereadora Baixinha Geraldelli.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a intervenção prevê a modernização de três áreas principais do espaço esportivo: a quadra coberta, o campo e a quadra de areia. O investimento, estimado em aproximadamente R$ 400 mil, envolve o trabalho de cerca de 14 profissionais.
“Estamos cumprindo o compromisso assumido com os moradores. Vamos entregar um campo de grama sintética de alta qualidade, com iluminação adequada, gradil e toda a estrutura necessária para que a população tenha acesso a um espaço esportivo moderno e seguro, disponível 24 horas por dia”, destacou o prefeito.
Entre as melhorias em andamento estão a pintura e correção estrutural da quadra coberta, a instalação de grama sintética no campo com reforma do gradil, além da readequação da quadra de areia com nova rede e sistema de proteção.
Para a vereadora Baixinha Geraldelli, a revitalização representa uma conquista para a comunidade. “O Pedra 90 sempre sonhou em ter um espaço esportivo de qualidade. Essa obra vai transformar a realidade das nossas crianças, jovens e famílias que passam a ter um local adequado para lazer, convivência e prática esportiva. É um presente para o bairro”, ressaltou.
A expectativa é que, com a conclusão da revitalização, centenas de moradores do Pedra 90 sejam beneficiados com novas opções de lazer. A Prefeitura reforça que, além das obras na praça, o bairro recebe regularmente serviços de manutenção, como limpeza de ruas, conservação de praças e córregos, além de melhorias em escolas e unidades de saúde.
A transformação do espaço tem como objetivo fortalecer o esporte como ferramenta de integração social e ampliar a oferta de áreas de lazer de qualidade para a população.
Cuiabá
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)
O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.
Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.
O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.
Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.
Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.
A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.
Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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