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Prefeitura institui plantão social 24h para atendimento emergencial em Cuiabá

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Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá instituiu um plantão social 24 horas para garantir atendimento e acolhimento emergencial a crianças, adolescentes, adultos e famílias em situação de vulnerabilidade. A iniciativa assegura que a população tenha acesso à rede socioassistencial também nos períodos noturnos, fins de semana e feriados.

A medida é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão e conta com a articulação do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Ministério Público, fortalecendo a rede de proteção no município.

Com o novo fluxo, situações emergenciais identificadas pelo Conselho Tutelar ou por equipes de abordagem social passam a ter resposta imediata, garantindo acolhimento institucional quando necessário e assegurando proteção integral às pessoas em risco.

O plantão funciona de forma ininterrupta, ampliando o acesso aos serviços já existentes e reforçando o compromisso da gestão municipal com a dignidade, a segurança e a proteção social da população cuiabana.

📞 Contatos para acionamento

Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS)
Telefone/WhatsApp funcional: (65) 99204-9645

Coordenação Técnica de Proteção Social Especial
E-mail: [email protected]

A Prefeitura destaca que a criação do plantão 24h representa um avanço importante na política pública de assistência social, garantindo que nenhuma situação urgente deixe de receber atendimento por conta de horário. A iniciativa amplia a efetividade da rede socioassistencial e consolida Cuiabá como referência no cuidado e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Projetos do Executivo estão parados desde 2025 e aguardam votação na Câmara de Várzea Grande

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Ao todo, 17 projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal ainda aguardam votação dos vereadores de Várzea Grande. Entre as propostas pendentes estão matérias protocoladas desde 2025, que permanecem sem deliberação do Legislativo.

Entre os projetos que ainda aguardam análise, quatro foram protocolados em 2025. O mais antigo deles foi apresentado em 8 de agosto daquele ano e trata da criação do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas do Município de Várzea Grande.

A proposta busca instituir um fundo destinado ao desenvolvimento das políticas de gestão de pessoas no município. O projeto permanece entre as matérias encaminhadas pelo Executivo que dependem de análise e votação do Legislativo municipal.

Também está pendente o projeto que autoriza Várzea Grande a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso (CINCOP-MT). A iniciativa prevê a participação do município em uma estrutura de compras públicas compartilhadas, com o objetivo de ampliar a cooperação entre os entes públicos.

Outro projeto encaminhado ainda em 2025 altera a Lei nº 5.386/2025, adequando normas relacionadas à Política Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A proposta também permanece entre as matérias que aguardam deliberação da Câmara.

Entre os projetos mais recentes está a proposta que institui o Polo Tecnológico e de Inovação de Várzea Grande (PIT-VG). O texto estabelece a área de implantação do polo, define critérios para o credenciamento de empresas de tecnologia e inovação, disciplina sua gestão e prevê a possibilidade de concessão de incentivos fiscais.

Na área ambiental, outro projeto prevê a criação do Parque Natural Municipal Bernardo Berneck. A proposta foi encaminhada ao Legislativo e consta entre as matérias que aguardam deliberação.

A relação inclui ainda um projeto voltado à segurança alimentar e nutricional. A proposta institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN/VG) e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Grande (FUMSEA/VG), além de tratar da organização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA/VG).

Os projetos abrangem diferentes áreas da administração pública, envolvendo políticas de gestão de pessoas, assistência social, desenvolvimento econômico, inovação, meio ambiente e segurança alimentar.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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