Cuiabá
Procon apreende dezenas de produtos vencidos em supermercado em Cuiabá
Cuiabá
A fiscalização realizada pelo Procon Municipal de Cuiabá resultou na apreensão de mais de 50 produtos fora do prazo de validade em um supermercado localizado na Avenida Miguel Sutil, nas proximidades da rotatória do Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá. A ação, ocorrida na manhã do dia 30 de abril, volta a ganhar destaque devido à relevância das irregularidades constatadas e às medidas administrativas adotadas.
Durante a inspeção, os fiscais identificaram itens impróprios para consumo sendo comercializados. Diante da situação, foram lavrados Auto de Constatação e Auto de Infração, além da apreensão dos produtos. O procedimento abre processo administrativo que pode resultar na aplicação de multa, assegurando ao estabelecimento o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, destacou a importância da fiscalização para a proteção dos consumidores. “A atuação do Procon é essencial para garantir que produtos comercializados estejam dentro das normas sanitárias e de consumo, preservando a saúde da população e assegurando o cumprimento da legislação”, afirmou.
O supermercado também foi interditado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, em razão de desconformidades com a legislação municipal verificadas no local. Segundo o Procon, a medida de interdição não está diretamente relacionada à apuração conduzida pelo órgão de defesa do consumidor.
De acordo com os registros do Procon Municipal, esta foi a primeira autuação do estabelecimento por esse tipo de irregularidade, o que será considerado no andamento do processo administrativo.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura realiza serviços de manutenção em ruas e avenidas de Jardim Ikaray, Manga e Alameda
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realiza, nesta sexta-feira (18.09), serviços de manutenção viária em diferentes regiões do município. O cronograma operacional contempla ações de tapa-buracos, patrolamento, manutenção da drenagem, além de limpeza e conservação de bocas de lobo.
As equipes de tapa-buracos estão concentradas na Avenida Doutor Paraná e nos bairros da Manga e Jardim Ikaray. Os trabalhos incluem a execução de remendos profundos e a aplicação de massa asfáltica. Na Avenida Tricolor, são realizados serviços de recapeamento asfáltico.
Nas regiões dos bairros Joaquim Curvo, Alameda e Jardim Eldorado, as equipes atuam na manutenção da drenagem. Já no Residencial José Carlos Guimarães, os trabalhos incluem a limpeza e manutenção de bocas de lobo.
Segundo o secretário municipal de Viação e Obras, Celso Pereira, as ações integram o cronograma permanente de manutenção da malha viária do município.
“Todas as ações fazem parte do cronograma permanente de manutenção da malha viária do município, com foco na melhoria da infraestrutura urbana, na segurança viária e na qualidade de vida da população”, destacou.
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