Procon de Cuiabá orienta pais sobre compra segura de material escolar

Publicado em

7 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

Com a proximidade da volta às aulas, janeiro se transforma em um dos meses de maior impacto no orçamento das famílias. Diante da corrida pela compra de materiais escolares, a Prefeitura, por meio do Procon Municipal de Cuiabá, intensifica as orientações aos pais e responsáveis para evitar abusos, gastos desnecessários e práticas ilegais por parte de instituições de ensino.

À frente desse trabalho, a secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, destaca que informação é a principal aliada das famílias neste período. Segundo ela, muitas irregularidades se repetem todos os anos por desconhecimento dos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com a secretária-adjunta, a lista de material escolar deve respeitar critérios legais claros, limitando-se a itens de uso individual e diretamente relacionados ao processo pedagógico, sendo vedada qualquer cobrança que transfira aos pais custos que já devem estar embutidos na mensalidade escolar.

O que as escolas podem, e não podem, exigir

O Procon esclarece que as instituições de ensino particulares podem solicitar materiais escolares, desde que estejam previstos no projeto pedagógico e acompanhados de um plano de utilização claro, com justificativa e cronograma de uso. Itens como lápis, cadernos, livros didáticos, agendas e materiais de uso pessoal são exemplos permitidos, desde que não haja imposição de marcas ou locais específicos de compra.

Por outro lado, permanece proibida a exigência de materiais de uso coletivo ou de manutenção da escola, como papel higiênico, álcool, sabonete, produtos de limpeza, toner de impressora, materiais de escritório, copos descartáveis e medicamentos, entre outros. Esses custos devem ser arcados pela própria instituição, por meio da mensalidade.

Conforme reforça Mariana Almeida Borges, exigir itens coletivos ou impor marcas e fornecedores configura prática abusiva. “Essas condutas violam o CDC e oneram indevidamente as famílias, especialmente em um período de grande pressão financeira”, destaca.

Clique aqui e veja a lista completa de materiais proibidos.

Atenção redobrada às listas e às compras

Entre as orientações do Procon estão a leitura atenta da lista enviada pela escola e a verificação do que realmente será utilizado ao longo do ano letivo. Os pais também têm o direito de solicitar esclarecimentos sobre a finalidade e a data de uso de cada item antes de efetuar a compra. Caso o material seja solicitado com antecedência excessiva ou sem justificativa, a prática pode ser considerada irregular.

Outro ponto importante é o reaproveitamento de materiais do ano anterior que ainda estejam em bom estado, além da pesquisa de preços em diferentes estabelecimentos. Produtos com personagens licenciados, embora atrativos, costumam ter preços mais elevados e não são obrigatórios.

Clique aqui e veja a lista completa de materiais que podem ser solicitados pela escola.

Uniformes e liberdade de escolha

No caso dos uniformes, as escolas devem informar modelo, cor, padrão e logotipo, mas não podem obrigar os responsáveis a comprar em um fornecedor específico. A livre escolha do consumidor deve ser sempre respeitada, ressalvadas exceções previstas em lei.

O Procon também lembra que materiais não consumidos ou não utilizados durante o ano letivo devem ser devolvidos ao aluno ao final do período escolar. Além disso, é considerada abusiva qualquer sanção, negativa de matrícula ou constrangimento em razão da recusa de entrega de itens indevidos.

Como agir diante de abusos

Caso identifiquem irregularidades, os pais e responsáveis devem formalizar reclamação junto ao Procon Municipal de Cuiabá, apresentando a lista de materiais fornecida pela escola e, se possível, comunicados, mensagens ou outros documentos que comprovem a prática abusiva. Se não houver solução administrativa, o consumidor pode recorrer ao Poder Judiciário, utilizando o protocolo do Procon como base.

Para Mariana Almeida Borges, o papel do Procon é garantir equilíbrio nessa relação de consumo. “Nosso objetivo é proteger as famílias, assegurar o cumprimento da lei e contribuir para um ambiente educacional mais justo e transparente”, afirma.

Serviço – Atendimento Procon Cuiabá

Procon Municipal de Cuiabá
Rua Joaquim Murtinho, nº 554 – Centro

WhatsApp: (65) 3324-9680
Reclamação eletrônica: Plataforma SORP (selecionar “Consumo”)

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Mutirão no HMC agiliza cirurgias neurocirúrgicas e reduz fila de espera em Cuiabá

Publicados

2 horas atrás

6 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), realizou neste sábado (6), no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), um mutirão voltado à organização e ao encaminhamento de pacientes que aguardam procedimentos neurocirúrgicos de alta complexidade.

Ao todo, 75 pacientes regulados pela Central de Regulação Municipal foram convocados para avaliação especializada. Mais de dez médicos neurocirurgiões participaram da ação, realizada no ambulatório do hospital.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a iniciativa faz parte do trabalho desenvolvido pela gestão para ampliar o acesso aos atendimentos especializados.

“Estamos empenhados em reduzir as filas e garantir que os pacientes tenham acesso ao tratamento de que necessitam. Esse mutirão é mais uma ação para dar celeridade aos procedimentos e oferecer uma resposta efetiva à população”, afirmou.

Os pacientes atendidos já passaram por consultas especializadas e possuem indicação para procedimentos cirúrgicos. Durante o mutirão, as equipes realizaram a atualização dos processos e a conferência das etapas necessárias para a inclusão dos pacientes na programação das cirurgias.

Segundo o médico neurocirurgião Giovani Mendes, a ação tem como foco organizar os pacientes que já possuem indicação cirúrgica. “Estamos avaliando pacientes que já passaram por consulta especializada e possuem indicação para procedimento neurocirúrgico. A partir dessa análise, verificamos a disponibilidade dos materiais e avançamos na programação das cirurgias, o que deve permitir o início de novos procedimentos já nas próximas semanas”, explicou.

Entre os atendidos está uma paciente de Rondonópolis que aguarda há cerca de três anos por uma cirurgia de aneurisma. A sobrinha dela, Nilvanete Souza Martins, acompanhou a avaliação e falou sobre a expectativa da família. “Ficamos muito aliviados quando recebemos a ligação informando que ela havia sido chamada. É uma cirurgia delicada e de alto custo, por isso essa oportunidade representa uma esperança muito grande para todos nós”, relatou.

A diretora-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Kelluby Oliveira, ressaltou que a mobilização das equipes contribui para acelerar o acesso aos procedimentos especializados. “Estamos trabalhando para otimizar os fluxos assistenciais e garantir mais agilidade aos pacientes que aguardam cirurgias. Cada avanço representa mais qualidade de vida e mais resolutividade para a rede municipal de saúde”, destacou.

A expectativa é que os pacientes contemplados pela ação avancem para as próximas etapas do tratamento, contribuindo para a redução da demanda reprimida e para a ampliação da oferta de procedimentos de alta complexidade na capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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