Procon Municipal inaugura posto de atendimento no Terminal Rodoviário de Cuiabá

Publicado em

12 de outubro de 2025

Por

Da Redação

O Procon Municipal de Cuiabá, gerido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, inaugura, nesta segunda-feira (13), às 9h30, um novo posto de atendimento no Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, ampliando o acesso da população aos serviços de defesa do consumidor. A solenidade contará com a presença do prefeito Abilio Brunini, da primeira-dama e vereadora Samantha Íris, da secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, além de outros secretários e autoridades municipais.

De acordo com a secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, o novo posto funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, oferecendo os mesmos serviços já disponíveis na sede do órgão e pelo canal de WhatsApp. No local, os consumidores poderão registrar reclamações, denúncias e pedir orientações sobre seus direitos.

“A presença do Procon na rodoviária tem o objetivo de facilitar o acesso do cidadão à informação e à assistência imediata. Queremos estar onde o consumidor realmente precisa, especialmente nos locais de grande circulação e onde ocorrem com frequência situações de desrespeito aos direitos do passageiro”, destacou Mariana Borges.

A secretária explica que o posto não atenderá apenas casos ligados a viagens de ônibus, mas também outras demandas de consumo. “A ideia é aproximar o Procon da população. Hoje, a região Norte é a terceira com maior número de reclamações em Cuiabá. Estar em um ponto estratégico e acessível, com estacionamento e transporte público em frente, vai trazer mais comodidade e ampliar o alcance do nosso atendimento”, completou.

Segundo o gerente-geral do terminal, Selmo M. de Oliveira, o Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá recebe em média 4.877 passageiros por dia, somando 1,7 milhão de embarques e desembarques ao longo de 2024. Em períodos de alta temporada, como Natal, Ano Novo, Carnaval e férias escolares, o movimento chega a dobrar, com aumento de até 100% no fluxo de passageiros.

Atualmente, 35 empresas operam no terminal, com 117 mil viagens anuais entre rotas intermunicipais, interestaduais e até internacionais. O local conta com 16 plataformas de embarque e desembarque e passou por um amplo processo de modernização conduzido pela concessionária SINART, que investiu R$ 32 milhões desde 2022 em obras de acessibilidade, segurança e conforto. Entre as melhorias estão novos sanitários adaptados, salas administrativas, wi-fi gratuito, sistema de monitoramento por câmeras, pavimentação, iluminação moderna e estacionamento com 220 vagas.

“Essas melhorias foram pensadas para garantir mais conforto, segurança e acessibilidade aos passageiros e visitantes. Com a chegada do Procon, o terminal ganha mais um serviço público essencial, reforçando seu papel como um dos principais pontos de atendimento e mobilidade da capital”, afirmou Selmo Oliveira.

O novo posto do Procon também reforça o trabalho educativo e preventivo do órgão, principalmente em relação aos direitos do passageiro rodoviário, como reembolso ou remarcação da passagem até três horas antes da viagem, assistência material em caso de atrasos e indenização por extravio de bagagem.

#PraCegoVer
A imagem que acompanha a matéria a fachada do Procon Municipal, à rua Joaquim Murtinho, Cemtro de Cuabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Moradores da Manga que ainda não fizeram cadastro para regularização de imóveis têm nova oportunidade

Publicados

13 minutos atrás

18 de setembro de 2026

Por

Da Redação

Moradores do bairro da Manga, em Várzea Grande, que ainda não fizeram o cadastramento de seus dados e do imóvel para a Regularização Fundiária terão uma nova oportunidade na próxima semana. A equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação estará no bairro entre os dias 21 e 24 de setembro, de segunda a quinta-feira, para atender as famílias que ainda não realizaram o cadastro.

O atendimento será realizado no salão social da Igreja Católica da Comunidade São Pedro, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h.

O cadastramento dos imóveis começou no final de julho deste ano, dentro do programa Acelera VG Regularização Fundiária, mas parte dos moradores não compareceu. A ação da próxima semana busca ampliar o atendimento e permitir que essas famílias ingressem no processo de regularização de seus imóveis.

A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, reforça que a presença dos moradores é importante para que o processo avance.

“Pedimos que todos os moradores compareçam com a documentação necessária para que possamos realizar o cadastramento de forma ágil e segura. Nosso compromisso é garantir que todas as famílias sejam atendidas e possam conquistar a escritura definitiva de seus imóveis”, destacou.

A regularização fundiária busca garantir segurança jurídica aos moradores, valorização dos imóveis e condições para ampliar investimentos em infraestrutura na região.

“A Prefeitura reforça que não há cobrança de qualquer taxa para a regularização fundiária. Os moradores devem ficar atentos a possíveis golpes e não realizar pagamentos a terceiros pelo serviço”, ressaltou a secretária Manoela Rondon.

O programa é uma parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande, o Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

O que levar

Para realizar o cadastramento, o morador deve apresentar um documento que comprove a posse ou aquisição do imóvel, como contrato de compra e venda, título de posse antigo ou IPTU, desde que constem a quadra e o lote. Também é necessário apresentar comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado.

Os documentos pessoais exigidos variam conforme o estado civil:

Solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF do requerente e partilha de bens, se houver;
Viúvos: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge, RG e CPF do requerente e partilha de bens, se houver;
União estável: escritura pública ou homologação judicial da união, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

Serviço

O quê: Cadastramento para Regularização Fundiária
Quando: 21 a 24 de setembro
Horários: 8h30 às 12h e 13h às 17h
Onde: Salão social da Igreja Católica da Comunidade São Pedro, bairro da Manga
Custo: Gratuito

Cuiabá

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