Cuiabá
Projeto executado pela Secretaria de Agricultura é exemplo para Rondônia
Cuiabá
A Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho recebeu representantes da Prefeitura Municipal de Vilhena (RO) interessados no projeto Padrão Legal que vem sendo implementado em Cuiabá, junto aos feirantes. O projeto ainda é piloto, mas promissor, pois atenderá cerca de 50 feiras livres existentes na Capital em diferentes regiões, com mais de 900 feirantes.
O projeto Padrão Legal é uma iniciativa que visa garantir mais segurança, eficiência e legalidade no uso da energia elétrica nos eventos de feiras livres, com a regularização do consumo através de caixas de tomadas disponibilizadas nos postes. A instalação adequada evita riscos de acidentes e assegura que cada um pague pelo seu consumo de forma mais justa, sem ligações clandestinas. “É uma determinação do prefeito Abilio Brunini que essa questão seja regularizada e estamos implementando as diretrizes para regularizar”, disse o secretário de Agricultura e Trabalho, Vicente Falcão.
Na oportunidade Vicente Falcão explanou a dinâmica do projeto e demais ações em andamento. Entre elas, o programa vigia mais, em parceria com o Governo de Mato Grosso, com a disponibilidade de câmeras ligadas ao Ciosp, com o objetivo de proteger feirantes e consumidores; o sistema de gestão de feiras, que ajuda a identificar o comerciante (das feiras) e os produtos que cada um vende; sobre o programa de coleta de óleo e lixo orgânico; qualificação dos feirantes para despertar a visão empreendedora, entre outros.
“A gente veio para Cuiabá para aprender como é que Cuiabá cuida dos feirantes, e das feiras. Já sabíamos de algumas parcerias que dão certo, como do Padrão Legal da Prefeitura com a Energisa e com outras empresas. Na verdade, a gente veio para copiar essas iniciativas. A gente tem que copiar o que é bom, o que funciona. E, em conversas preliminares, com o secretário Vicente Falcão e com o coordenador de feiras, Estanil Amaral, vimos as tratativas para aprender a aplicar no nosso município”, pontuou o secretário de Turismo, Indústria e Comércio de Vilhena, Dirceu Hoffmann.
Em Vilhena também existem feiras de rua, são mais de 160 feirantes cadastrados, o que é considerado um número grande para a cidade que tem cerca de 120 mil habitantes, e mais os camelôs. Daí a necessidade de se espelhar em boas práticas executadas pela Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria de Agricultura e Trabalho. “Graças a Deus estamos aprendendo muita coisa, realmente uma reunião muito produtiva. Essa parceria com a Energisa, que vocês têm, é fundamental para a gente poder já fazer muitos avanços nas nossas feiras lá em Vilhena”, afirmou Dirceu.
Segundo ele, Vilhena tem problemas semelhantes aos de Cuiabá. “O diferencial é que Cuiabá já têm a solução. Então, só essa parceria que vocês fizeram com a Energisa, já vamos conseguir mudar muita coisa nas nossas feiras lá. A Energisa também opera em Rondônia”, explicou.
A reunião contou com a presença de representantes da Energisa de Cuiabá, do coordenador de feiras da Agricultura e Trabalho de Cuiabá e integrantes da equipe que acompanhava o secretário de Turismo, Indústria e Comércio de Vilhena, Dirceu Hoffmann.
#PraCegoVer
A foto mostra os participantes da reunião acomodados ao redor de uma mesa de reuniões.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Fiscalização encontra produtos vencidos em cantina de clube em Cuiabá
A Operação Alvará Regular: Férias Seguras interditou, na quarta-feira (17), a lanchonete de um clube em Cuiabá após identificação de falta de alvarás, produtos vencidos e diversas irregularidades sanitárias e de segurança.
A ação, realizada pela Prefeitura de Cuiabá em parceria com órgãos de fiscalização, ocorrerá todas as quartas, quintas e sextas-feiras, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir a segurança dos frequentadores de clubes e balneários durante o período de férias escolares.
De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação tem como foco orientar os estabelecimentos e assegurar a proteção dos consumidores. “Além de orientar, nosso objetivo é verificar as condições de segurança para quem frequenta esses locais. Nesta primeira inspeção coletiva, algumas irregularidades foram constatadas, e foi necessária a interdição da cantina devido à ausência das documentações mínimas exigidas, além da identificação de produtos vencidos e impróprios para consumo”, afirmou.
A Vigilância Sanitária encontrou equipamentos em desuso, utensílios e móveis fora dos padrões exigidos pela legislação, alimentos armazenados de forma inadequada, produtos vencidos e itens sem identificação ou procedência. Carnes, embutidos e bacon em situação irregular foram descartados imediatamente na presença do responsável pelo estabelecimento. O órgão concedeu prazo de 45 dias para que todas as irregularidades sejam sanadas, incluindo a obtenção do alvará sanitário e a adequação das condições de armazenamento e manipulação dos alimentos.
Já o Procon Municipal apreendeu 30 produtos com prazo de validade vencido, entre eles água sem gás, cervejas, bebidas do tipo gin-tônica, pacotes de banana frita e macarrão instantâneo. Também foram constatadas falhas na prestação de informações obrigatórias aos consumidores, como a ausência de tabela de preços, informações sobre formas de pagamento e orientações sobre os canais de defesa do consumidor.
A secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, informou que foram emitidos auto de constatação, auto de infração e auto de apreensão. “Detectamos irregularidades na cantina do clube, especialmente relacionadas a produtos vencidos e à falta de informações básicas ao consumidor”, destacou.
O Corpo de Bombeiros verificou que a edificação do clube, localizado no bairro Despraiado, não possuía os dispositivos preventivos mínimos contra incêndio e estava sem o alvará da corporação. Também foram identificadas estruturas provisórias montadas sem responsável técnico, extintores vencidos e a ausência de guarda-vidas ou salva-vidas habilitado para atuar na piscina do local. Foram emitidos termo de notificação e termo de advertência, com prazo de 90 dias para a regularização das pendências.
O Crea-MT informou que irá apurar se eventos realizados no espaço contaram com o acompanhamento de profissional legalmente habilitado. Caso não seja constatada a participação de engenheiro, arquiteto ou técnico responsável, os organizadores poderão ser notificados e autuados.
A equipe do conselho também apontou a ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência física. O caso será analisado junto aos órgãos competentes para definição das medidas necessárias à adequação do espaço.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações seguem até o dia 3 de julho.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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