Cuiabá

Projeto que mira símbolos de facções em espaços públicos avança na Câmara

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Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou com 21 votos e deu sinal verde nesta terça-feira (3/) para a continuidade de um projeto que mexe com um tema “espinhoso” e cada vez mais comum no dia a dia da cidade. Os vereadores aprovaram os pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Segurança Pública sobre a proposta que cria diretrizes para enfrentar a chamada “cultura do crime organizado” no município. 

O projeto é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), e mira direto no que, segundo a justificativa, já virou rotina em vários pontos da Cuiabá: símbolos, sinais, inscrições e nomes que fazem referência ou apologia a organizações criminosas em espaços públicos. A lista inclui até lápides em cemitérios municipais e locais da rede pública ligados a ensino e saúde, ampliando o alcance da proposta para além de muros e praças.

Na prática, a matéria cria uma diretriz e sugere para o Poder Executivo a execução, com linguagem de recomendação e condicionantes claros: disponibilidade orçamentária, critérios técnicos e prioridades de gestão. Ou seja, ele aponta o caminho, mas a efetividade vai depender de como a Prefeitura Municipal vai transformar isso em rotina, com padrão de identificação, resposta e acompanhamento.

Entre as medidas previstas no texto estão a divulgação de um canal de denúncia seguro e confidencial, capacitação de servidores em áreas sensíveis, como guarda municipal, vigilância patrimonial, serviços funerários, saúde e educação, além de programas educativos nas escolas com foco em cidadania, legalidade, direitos humanos e prevenção do aliciamento de jovens. A proposta também abre espaço para uso de tecnologia de monitoramento e inteligência e para convênios com entidades privadas e organizações da sociedade civil.

Na justificativa, Ranalli afirma que a presença desses sinais em muros, escolas, praças e outros bens públicos pode normalizar a violência, especialmente entre jovens, e ressalta que muitas vezes há confusão entre símbolos de apologia ao crime e manifestações culturais, como grafites, o que exigiria critérios para evitar erro e polêmica na aplicação.

O projeto ainda cita estruturas estaduais já existentes, como o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a atuação integrada para  combater o crime, mencionando o comitê presidido pelo governador Mauro Mendes, para sustentar que Cuiabá precisa de um direcionamento municipal específico.

Com os pareceres aprovados, a proposta segue para as próximas etapas do trâmite dentro da Casa, antes de chegar à votação final em plenário.

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá contrata HBento para ampliar cirurgias e exames pelo SUS

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AMPLIAÇÃO DA SAÚDE

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), firmou contrato com o HBento para ampliar a oferta de consultas, exames e procedimentos especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A parceria integra as ações do Programa Fila Zero, do Governo de Mato Grosso, e aumenta a capacidade da rede municipal para atender pacientes que aguardam por procedimentos de média e alta complexidade.

O contrato contempla diferentes especialidades médicas e prevê a realização de cirurgias, exames e atendimentos especializados, abrangendo áreas como ortopedia, cirurgia bariátrica, otorrinolaringologia, oftalmologia, cirurgia vascular, aparelho digestivo, aparelho circulatório e sistema geniturinário, entre outras.

Para a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, a contratação representa um reforço na capacidade de atendimento da rede pública e na estratégia de redução da demanda reprimida.

“Estamos ampliando a capacidade de atendimento do SUS em Cuiabá com uma parceria que contempla diversas especialidades e procedimentos. Não estamos falando apenas de cirurgias, mas também de exames e atendimentos especializados que são fundamentais para dar andamento à assistência dos pacientes que aguardam na rede. O objetivo é ampliar o acesso, reduzir o tempo de espera e garantir que mais cuiabanos tenham seus procedimentos realizados”, destacou Deisi.

Na área de ortopedia, estão previstos procedimentos como artroplastias de joelho e quadril, reconstrução de ligamentos, cirurgias para tratamento de lesões de menisco e procedimentos relacionados à coluna.

O médico ortopedista Dr. Marlon Mendonça, representante do HBento, ressaltou a importância da parceria para aumentar a oferta de atendimento especializado aos pacientes do SUS.

“Para nós, é uma satisfação poder contribuir com a saúde pública de Cuiabá. O HBento está preparado para oferecer uma estrutura capaz de atender diferentes especialidades e procedimentos, e essa parceria permite ampliar o acesso da população a tratamentos que muitas vezes possuem uma demanda muito grande. Na ortopedia, especialmente, teremos condições de contribuir para diminuir o tempo de espera e oferecer atendimento adequado aos pacientes”, afirmou Marlon.

Além da ortopedia, o contrato contempla 120 cirurgias bariátricas por videolaparoscopia e 50 colecistectomias videolaparoscópicas, ampliando a oferta na área do aparelho digestivo.

Na área cardiovascular, estão previstas angioplastias coronarianas, inclusive com implante de stents, além de procedimentos para tratamento de doenças da aorta e dos vasos sanguíneos. Também fazem parte da contratação cirurgias vasculares e procedimentos nas áreas de otorrinolaringologia, oftalmologia e sistema geniturinário.

A oferta de exames também será ampliada. Entre os procedimentos previstos estão colonoscopias, endoscopias, broncoscopias, videolaringoscopias, laringoscopias, cateterismos cardíacos, eletrocardiogramas, ressonâncias magnéticas e tomografias computadorizadas.

Na oftalmologia, o contrato inclui consultas especializadas, avaliações de risco cirúrgico, acompanhamento de glaucoma, exames diagnósticos e procedimentos para tratamento de catarata, estrabismo, retina e glaucoma.

A execução dos serviços terá início a partir da emissão da Ordem de Serviço, observadas as exigências de habilitação estrutural e sanitária e o registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Para procedimentos de alta complexidade que necessitem de internação, também estão previstas diárias de R$ 1.250 para leitos de UTI e R$ 500 para leitos clínicos de enfermaria.

O valor estimado dos serviços é de R$ 13.173.217,23 para 12 meses, enquanto a vigência do contrato é de 60 meses.

A contratação do HBento reforça a estratégia da Prefeitura de Cuiabá de ampliar a oferta de atendimento especializado e integra as ações do Programa Fila Zero, iniciativa do Governo de Mato Grosso voltada à redução da demanda reprimida e ao acesso da população a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.

https://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias/prefeitura-de-cuiaba-fecha-contrato-com-hbento-para-ampliar-cirurgias-exames-e-atendimentos-especializados-pelo-sus

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