Cuiabá
Secretário esclarece aplicação de 26% na Educação e explica diferença entre restos a pagar e pedalada fiscal
Cuiabá
O secretário de economia da Prefeitura de Cuiabá, Marcelo Bussiki, esclareceu que cumpriu e superou o percentual mínimo constitucional de investimentos em Educação no exercício de 2025, alcançando aplicação de 26,1% da receita vinculada ao setor, índice acima dos 25% exigidos pela Constituição Federal. Só em 2026, já foram pagos R$ 36,5 milhões de restos à pagar.
Os dados já haviam sido apresentados oficialmente à Comissão de Educação da Câmara Municipal pelo secretário de Economia, Marcelo Bussiki, e pelo contador-geral do Município, Éder Galiciani, durante reunião realizada neste ano, quando foram detalhados os números da execução orçamentária da Educação.
A manifestação ocorre após declarações do ex-secretário municipal de Educação, Amauri Monge, que voltou a questionar os resultados apresentados pela atual gestão e sugeriu a existência de irregularidades relacionadas aos investimentos da pasta.
A Prefeitura esclarece que os valores citados pelo ex-secretário referem-se a restos a pagar, instrumento legal previsto na administração pública e regulamentado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os restos a pagar correspondem a despesas que foram empenhadas e registradas dentro do exercício financeiro, mas cujo pagamento pode ocorrer no ano seguinte.
A administração municipal destaca que essa situação é comum na gestão pública e não configura qualquer irregularidade. Todas as despesas da Educação foram devidamente registradas nos sistemas contábeis do município e constam dos demonstrativos oficiais encaminhados aos órgãos de controle.
A Prefeitura também esclarece a diferença entre restos a pagar e pedalada fiscal. Pedalada fiscal ocorre quando despesas ou obrigações financeiras deixam de ser registradas oficialmente na contabilidade pública, ocultando a real situação das contas do ente público. Já os restos a pagar são despesas reconhecidas, empenhadas e contabilizadas regularmente, permanecendo registradas até sua quitação.
Dessa forma, não houve qualquer ocultação de despesas na Educação. Os valores pendentes estavam devidamente lançados na contabilidade municipal, em conformidade com a legislação vigente.
A própria aplicação dos recursos da Educação foi defendida pelo então secretário Amauri Monge quando ainda comandava a pasta. Em prestação de contas realizada na Câmara Municipal, ele afirmou que o município havia investido 26,1% em Educação durante 2025, acima do percentual mínimo exigido pela Constituição Federal.
Na ocasião, Monge declarou que os valores empenhados estavam corretamente registrados e que os restos a pagar encontravam-se dentro da legalidade, afastando qualquer irregularidade na execução orçamentária da pasta.
Além do cumprimento do índice constitucional, a Prefeitura ressalta que despesas importantes para o funcionamento da rede municipal, como parte da alimentação escolar, são custeadas com recursos próprios e não integram o cálculo do percentual mínimo exigido pela Constituição.
A administração municipal reforça que todos os dados permanecem à disposição dos órgãos de controle, da Câmara Municipal e da sociedade, reafirmando o compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e a correta aplicação dos recursos destinados à Educação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Projeto de aquaponia idealizado por Juca do Guaraná realiza primeira despesca de tilápias em Rosário Oeste
A Comunidade Cedral, em Rosário Oeste, viveu um momento histórico no último sábado (1º) com a realização da 1ª Despesca de Tilápia, marco importante do projeto de aquaponia apoiado pelo deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB). O evento reuniu moradores, produtores rurais e lideranças locais, contando ainda com degustação e venda dos peixes produzidos pela Associação de Mulheres do Cedral.
A convite do vereador Tico Nazario e da Associação de Mulheres do Cedral, o parlamentar acompanhou de perto os resultados do projeto, que alia piscicultura e produção de hortaliças por meio da aquaponia, fortalecendo a agricultura familiar e criando novas oportunidades de geração de renda para as famílias da comunidade.
Para Juca do Guaraná, ver os primeiros resultados da iniciativa confirma a importância de investir em projetos que promovam desenvolvimento sustentável no campo.
“Hoje vivi mais um momento
especial na Comunidade Cedral. Acompanhar a primeira despesca de tilápia e ver de perto os resultados desse projeto é a certeza de que investir na agricultura familiar é investir nas pessoas. É gratificante ver a produção acontecendo, gerando renda, fortalecendo as famílias do campo e levando alimento de qualidade para a mesa”, destacou o deputado.
Além da criação de tilápias, o sistema de aquaponia implantado na comunidade permite o cultivo de hortaliças, utilizando a água enriquecida pelos peixes para a produção de alimentos, tornando o processo mais sust
entável e eficiente.
Segundo o parlamentar, iniciativas como essa demonstram que, com apoio, organização e incentivo, a agricultura familiar pode transformar realidades e impulsionar o desenvolvimento regional.
“Como deputado estadual, sigo apoiando iniciativas que valorizam quem produz, acredita e faz o campo crescer. Ver esse projeto dando resultados é motivo de orgulho e reforça meu compromisso com a agricultura familiar de Mato Grosso”, afirmou.
Juca também parabenizou o vereador Tico Nazario, a Associação de Mulheres do Cedral e todos os envolvidos na execução do projeto.
“O trabalho continua, e os resultados já estão aparecendo. Essa conquista é de toda a comunidade e mostra a força da união entre o poder público e quem trabalha diariamente no campo”, concluiu.
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