Secretário ressalta aprovação de projeto que permite renegociação de dívidas da Prefeitura de Cuiabá

Publicado em

21 de outubro de 2025

Por

Da Redação

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (21), em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar nº 36296/2025, encaminhado pelo Executivo. O texto permite que a Prefeitura renegocie débitos de consignações que foram descontadas e não repassadas às instituições conveniadas, acumulados até o exercício de 2024. O secretário de Economia, Marcelo Bussiki, agradeceu a compreensão do Legislativo em aprovar o projeto que parcela R$ 52 milhões em dívidas do município com bancos e cooperativas de crédito.

“É um dos itens da reestruturação fiscal, necessária para o equilíbrio futuro das contas públicas. Os parlamentares foram compreensivos e aprovaram em tempo hábil, respeitando todas as normas constitucionais”, declara.

O texto, agora, será encaminhado ao prefeito Abilio Brunini para sanção. Após a publicação na Gazeta Municipal, a lei entrará em vigência.

Essa dívida de R$ 52 milhões da Prefeitura de Cuiabá com 17 instituições financeiras foi gerada nos últimos quatro meses da gestão anterior, quando se adotou a prática de proceder com o desconto em folha de empréstimos contraídos por servidores públicos, sem repassá-los às instituições financeiras.

O débito de R$ 52 milhões foi identificado em janeiro pela equipe econômica e auditado pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

Pela proposta do Executivo, dívidas de até R$ 25 mil serão pagas à vista. Acima deste valor, será pago até dezembro de 2026 em 12 parcelas com datas definidas em cronograma.

A partir de dados fornecidos pela Secretaria de Economia, o poder Executivo poderá, via decreto, prorrogar em mais 12 meses.

O projeto de lei, aprovado pelos vereadores, também permite que o crédito a ser pago pela Prefeitura de Cuiabá com as 17 instituições financeiras seja utilizado para compensação de dívidas tributárias inscritas ou não em dívida ativa.

Para a renegociação das dívidas, as instituições financeiras interessadas deverão se credenciar e se habilitar na Prefeitura de Cuiabá por meio de processos administrativos com documentação comprovando o crédito que tem a receber.

Caberá ainda, ao poder Executivo, informar na Lei Orçamentária Anual (LOA) o valor destinado ao pagamento das parcelas.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção do prefeito Abilio Brunini, que destacou que a medida é fundamental para “restabelecer a confiança das instituições e proteger os servidores municipais”, promovendo equilíbrio fiscal e transparência nas contas públicas.

#PraCegoVer

A foto ilustra o secretário de Economia, Marcelo Bussiki, vestido com camisa social e sentado numa cadeira almofada de cor preta. À sua frente, está um microfone de mesa com pisca vermelho ligado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprovação Cuiabá cuiaba..cba destaque Dívidas permite Prefeitura Projeto Renegociação ressalta secretário

Propaganda

Cuiabá

Cuiabá vistoria mais de 958 mil imóveis contra a dengue e reforça alerta para prevenção em casa

Publicados

6 horas atrás

2 de novembro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reforça o alerta à população sobre a importância de combater o mosquito Aedes aegypti dentro das residências. Com 931 casos autóctones de dengue em 2026, o município destaca que a eliminação de focos de água parada e a colaboração dos moradores são fundamentais para evitar a proliferação do mosquito, transmissor também da chikungunya e da zika.

De acordo com o boletim epidemiológico atualizado em 29 de outubro, Cuiabá registrou seis novos casos de dengue na 42ª Semana Epidemiológica, além da inclusão de outros 41 referentes a semanas anteriores. No acumulado do ano, os registros representam um aumento de 4,2% em comparação com o mesmo período de 2025.

Em relação à chikungunya, são 65 casos autóctones confirmados, sem mortes. Já para zika, não houve novos registros na semana analisada, e o município permanece sem óbitos confirmados pela doença em 2026.

As equipes de Vigilância em Saúde Ambiental seguem realizando ações de combate ao vetor. Até o momento, foram vistoriados 958.373 imóveis, dos quais 100.614 receberam tratamento. Também foram tratados 114.317 depósitos e eliminados outros 29.015.

A Secretaria Municipal de Saúde ressalta que o combate ao mosquito começa dentro de casa. A orientação é que os moradores verifiquem regularmente quintais e áreas externas, eliminem recipientes que possam acumular água, mantenham caixas d’água tampadas e façam a limpeza de calhas, vasos de plantas, pneus e garrafas.

Outro ponto fundamental é receber os agentes de combate às endemias durante as visitas domiciliares. Os profissionais são responsáveis por identificar possíveis criadouros, orientar os moradores e realizar as medidas necessárias de controle do mosquito.

A Prefeitura reforça que a participação da população é indispensável para interromper o ciclo de reprodução do Aedes aegypti. A prevenção deve ser feita diariamente, e não apenas durante períodos de maior incidência das doenças.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Coluna VIP MT14 horas atrás

Henrique e Juliano Rondonopolis

Esportes13 horas atrás

1º Torneio de Integração reúne mais de 300 advogados e familiares em dia de esporte e confraternização em Cuiabá

Mato Grosso3 dias atrás

Coronel Henrique fortalece comunicação da Assembleia e amplia presença do Legislativo em Mato Grosso

Opinião16 horas atrás

Desconto não é estratégia: como o comércio pode vender mais sem entrar na guerra de preço

Política3 dias atrás

Davi marca para terça votação da PEC da Segurança

Cuiabá13 horas atrás

Câmara de Cuiabá aprova conversão de férias em dinheiro e licença-paternidade de 30 dias para servidores

Mato Grosso13 horas atrás

Domingo Espetacular coloca médico sob os holofotes nacionais após morte de jovem e relatos de pacientes

Polícia2 dias atrás

Jovem é atacada pelo ex com facadas nas costas ao sair de casa em VG

Cuiabá

Secretário ressalta aprovação de projeto que permite renegociação de dívidas da Prefeitura de Cuiabá

Cuiabá

Cuiabá

Cuiabá vistoria mais de 958 mil imóveis contra a dengue e reforça alerta para prevenção em casa

No Rio, cinema africano é tema da mostra Espelhos d’África

Cuiabá vistoria mais de 958 mil imóveis contra a dengue e reforça alerta para prevenção em casa

OAB-MT suspende expediente na sede da Seccional e nas 29 Subseções nesta terça (3)

Governo licita obra de R$ 34,8 milhões para duplicar MT-140 em Sinop

Finados reúne famílias nos cemitérios de Cuiabá em dia de homenagens e reflexão

POLÍTICA

Governo licita obra de R$ 34,8 milhões para duplicar MT-140 em Sinop

Pivetta prevê bloqueadores de celulares nos presídios até o Natal para frear crimes de facções

Câmara de Cuiabá aprova conversão de férias em dinheiro e licença-paternidade de 30 dias para servidores

POLÍCIA

Homem ameaça matar esposa com rifle e acaba preso em flagrante em MT

Corpo com rosto coberto é encontrado semienterrado em VG

Domingo Espetacular coloca médico sob os holofotes nacionais após morte de jovem e relatos de pacientes

ESPORTES

1º Torneio de Integração reúne mais de 300 advogados e familiares em dia de esporte e confraternização em Cuiabá

Cuiabá perde a 4ª seguida e dá adeus ao sonho do acesso à Série A

Londrina vence o Cuiabá em casa e adia o rebaixamento na Série B do Brasileirão

ENTRETENIMENTO

Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)

Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá

Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT