Secretário ressalta aprovação de projeto que permite renegociação de dívidas da Prefeitura de Cuiabá

Publicado em

21 de outubro de 2025

Por

Da Redação

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (21), em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar nº 36296/2025, encaminhado pelo Executivo. O texto permite que a Prefeitura renegocie débitos de consignações que foram descontadas e não repassadas às instituições conveniadas, acumulados até o exercício de 2024. O secretário de Economia, Marcelo Bussiki, agradeceu a compreensão do Legislativo em aprovar o projeto que parcela R$ 52 milhões em dívidas do município com bancos e cooperativas de crédito.

“É um dos itens da reestruturação fiscal, necessária para o equilíbrio futuro das contas públicas. Os parlamentares foram compreensivos e aprovaram em tempo hábil, respeitando todas as normas constitucionais”, declara.

O texto, agora, será encaminhado ao prefeito Abilio Brunini para sanção. Após a publicação na Gazeta Municipal, a lei entrará em vigência.

Essa dívida de R$ 52 milhões da Prefeitura de Cuiabá com 17 instituições financeiras foi gerada nos últimos quatro meses da gestão anterior, quando se adotou a prática de proceder com o desconto em folha de empréstimos contraídos por servidores públicos, sem repassá-los às instituições financeiras.

O débito de R$ 52 milhões foi identificado em janeiro pela equipe econômica e auditado pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

Pela proposta do Executivo, dívidas de até R$ 25 mil serão pagas à vista. Acima deste valor, será pago até dezembro de 2026 em 12 parcelas com datas definidas em cronograma.

A partir de dados fornecidos pela Secretaria de Economia, o poder Executivo poderá, via decreto, prorrogar em mais 12 meses.

O projeto de lei, aprovado pelos vereadores, também permite que o crédito a ser pago pela Prefeitura de Cuiabá com as 17 instituições financeiras seja utilizado para compensação de dívidas tributárias inscritas ou não em dívida ativa.

Para a renegociação das dívidas, as instituições financeiras interessadas deverão se credenciar e se habilitar na Prefeitura de Cuiabá por meio de processos administrativos com documentação comprovando o crédito que tem a receber.

Caberá ainda, ao poder Executivo, informar na Lei Orçamentária Anual (LOA) o valor destinado ao pagamento das parcelas.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção do prefeito Abilio Brunini, que destacou que a medida é fundamental para “restabelecer a confiança das instituições e proteger os servidores municipais”, promovendo equilíbrio fiscal e transparência nas contas públicas.

#PraCegoVer

A foto ilustra o secretário de Economia, Marcelo Bussiki, vestido com camisa social e sentado numa cadeira almofada de cor preta. À sua frente, está um microfone de mesa com pisca vermelho ligado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Projeto de aquaponia idealizado por Juca do Guaraná realiza primeira despesca de tilápias em Rosário Oeste

Publicados

7 horas atrás

3 de agosto de 2026

Por

Da Redação

A Comunidade Cedral, em Rosário Oeste, viveu um momento histórico no último sábado (1º) com a realização da 1ª Despesca de Tilápia, marco importante do projeto de aquaponia apoiado pelo deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB). O evento reuniu moradores, produtores rurais e lideranças locais, contando ainda com degustação e venda dos peixes produzidos pela Associação de Mulheres do Cedral.

A convite do vereador Tico Nazario e da Associação de Mulheres do Cedral, o parlamentar acompanhou de perto os resultados do projeto, que alia piscicultura e produção de hortaliças por meio da aquaponia, fortalecendo a agricultura familiar e criando novas oportunidades de geração de renda para as famílias da comunidade.

Para Juca do Guaraná, ver os primeiros resultados da iniciativa confirma a importância de investir em projetos que promovam desenvolvimento sustentável no campo.

“Hoje vivi mais um momento

especial na Comunidade Cedral. Acompanhar a primeira despesca de tilápia e ver de perto os resultados desse projeto é a certeza de que investir na agricultura familiar é investir nas pessoas. É gratificante ver a produção acontecendo, gerando renda, fortalecendo as famílias do campo e levando alimento de qualidade para a mesa”, destacou o deputado.

Além da criação de tilápias, o sistema de aquaponia implantado na comunidade permite o cultivo de hortaliças, utilizando a água enriquecida pelos peixes para a produção de alimentos, tornando o processo mais sustentável e eficiente.

Segundo o parlamentar, iniciativas como essa demonstram que, com apoio, organização e incentivo, a agricultura familiar pode transformar realidades e impulsionar o desenvolvimento regional.

“Como deputado estadual, sigo apoiando iniciativas que valorizam quem produz, acredita e faz o campo crescer. Ver esse projeto dando resultados é motivo de orgulho e reforça meu compromisso com a agricultura familiar de Mato Grosso”, afirmou.

Juca também parabenizou o vereador Tico Nazario, a Associação de Mulheres do Cedral e todos os envolvidos na execução do projeto.

“O trabalho continua, e os resultados já estão aparecendo. Essa conquista é de toda a comunidade e mostra a força da união entre o poder público e quem trabalha diariamente no campo”, concluiu.

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