Cuiabá
Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.
A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.
O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.
O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.
Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.
Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.
Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.
A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.
Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Secretária de Saúde reúne equipe gestora para alinhar ações e fortalecer os serviços prestados à população
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta segunda-feira (15) uma reunião de alinhamento entre a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, e os secretários adjuntos da pasta. O encontro teve como objetivo discutir ações estratégicas, acompanhar o andamento de projetos e fortalecer a integração entre os setores responsáveis pela assistência à população.
Participaram da reunião a secretária adjunta de Atenção Primária, Cinara Brito; o secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonsa; a secretária adjunta de Atenção Especializada, Najla Brito; a secretária adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Erika Carvalho; a secretária adjunta de Gestão, Loicy Aparecida Cunha; a secretária adjunta de Assistência Farmacêutica, Cláudia Braga; a secretária adjunta de Saúde Bucal, Cristhiane Leite; além do chefe de gabinete, Hozano Delgado.
Durante a reunião, foram debatidos temas considerados prioritários para o fortalecimento da rede municipal de saúde, entre eles os processos seletivos em andamento, a segurança nas unidades de saúde, o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), o avanço de obras, as entregas previstas para os próximos meses e questões relacionadas à gestão de pessoal.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que o alinhamento permanente entre as equipes é fundamental para garantir eficiência na execução das ações e a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população.
“Nosso compromisso é trabalhar de forma integrada, acompanhando de perto cada demanda e cada desafio enfrentado pela rede municipal de saúde. Reuniões como esta permitem alinhar estratégias, corrigir rotas quando necessário e assegurar que todas as áreas caminhem na mesma direção, com foco na qualidade do atendimento e no cuidado com a população cuiabana. Estamos construindo uma gestão baseada no planejamento, na responsabilidade e na busca constante por resultados que façam a diferença na vida das pessoas”, afirmou.
A realização periódica de reuniões entre os gestores faz parte da estratégia de fortalecimento da governança da pasta, promovendo maior integração entre os setores e garantindo o acompanhamento contínuo das iniciativas que impactam diretamente a assistência à população.
A secretária adjunta de Gestão, Loicy Aparecida Cunha, ressaltou a importância do planejamento conjunto para fortalecer a administração da saúde municipal e dar mais celeridade às ações da pasta.
“Quando todas as áreas se reúnem para compartilhar informações, avaliar resultados e definir prioridades, conseguimos otimizar recursos, aprimorar processos e garantir maior eficiência na gestão. Esse alinhamento é essencial para que as decisões sejam tomadas de forma estratégica e reflitam diretamente na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos. O diálogo permanente entre as equipes fortalece o trabalho desenvolvido e contribui para uma saúde pública cada vez mais eficiente”, pontuou.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com uma saúde pública mais organizada, eficiente e preparada para atender às demandas dos cuiabanos, por meio de planejamento, diálogo e atuação integrada entre as equipes técnicas e administrativas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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