Diamantino
Prefeitura de Diamantino reforça conscientização sobre o Trabalho Infantil
Diamantino
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) reforça à população a importância do enfrentamento ao trabalho infantil e da proteção integral de crianças e adolescentes.
A conscientização é uma das principais ferramentas para garantir que meninos e meninas tenham seus direitos assegurados e possam se desenvolver de forma plena e segura.
De acordo com a legislação brasileira (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), considera-se trabalho infantil toda atividade econômica ou de sobrevivência realizada por crianças e adolescentes menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. A legislação prevê ainda a vedação do trabalho perigoso, insalubre ou noturno para adolescentes menores de 18 anos.
Esse conceito abrange atividades formais e informais, remuneradas ou não, realizadas dentro ou fora do ambiente familiar.
Situações como trabalho na agricultura, comércio ambulante, serviços domésticos excessivos, coleta de materiais, entre outros, são consideradas práticas que ultrapassam os limites legais e colocam em risco o desenvolvimento saudável da criança.
Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego, o trabalho infantil causa impactos significativos na vida de crianças e adolescentes, prejudicando seu desempenho escolar, comprometendo o desenvolvimento físico e emocional, além de aumentar a exposição a acidentes, violência e situações de vulnerabilidade.
Em Diamantino, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania desenvolve ações contínuas de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil.
Entre estas ações estão campanhas de conscientização, o acompanhamento familiar pelos serviços socioassistenciais, a identificação e encaminhamento de situações de violação de direitos, campanhas educativas e a articulação com escolas, Conselho Tutelar e demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.
Para mais informações ou denunciar os canais oficiais são o Disque 100, Conselho Tutelar (65)99222-5351 ou diretamente no CREAS (65) 99279-0484.
Diamantino
Prefeitura de Diamantino realiza 1º Campeonato Municipal de Xadrez Rápido com inscrições gratuitas
A Prefeitura Municipal de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso – Campus Diamantino e a Federação Mato-Grossense de Xadrez, realiza, entre os dias 11, 18 e 25 de maio, o 1º Campeonato Municipal de Xadrez Rápido de Diamantino. A iniciativa visa incentivar a prática do xadrez, promover a integração entre os participantes e fortalecer o esporte no município.
A competição será realizada na quadra poliesportiva “Luciano Lamp”, localizada na Praça Francisco Ferreira Mendes, no bairro da Ponte, reunindo competidores de diferentes idades e níveis de experiência.
De acordo com o regulamento, o torneio será dividido em seis categorias, contemplando desde o público infantil até a categoria adulta, garantindo ampla participação da comunidade.
As partidas serão disputadas na modalidade de xadrez rápido, seguindo as regras oficiais da FIDE, com ritmo de jogo de 15 minutos, mais 5 segundos de acréscimo por lance.
A programação tem início no dia 11 de maio, com recepção, confirmação das inscrições e realização das duas primeiras rodadas. As demais rodadas acontecem nos dias 18 e 25. Ao final da última etapa, será realizada a cerimônia de premiação, com a entrega de troféus aos três primeiros colocados de cada categoria.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 11 de maio, por meio de formulário eletrônico.
Acesse o regulamento completo, clicando aqui.
O secretário de Esportes e Lazer, Gerson Vidal, reforçou o convite para que toda a população participe e destacou que a iniciativa vai além da competição, mas que busca promover a inclusão, a convivência e o desenvolvimento pessoal por meio do esporte.
“Esse campeonato representa um passo importante para o fortalecimento do esporte em Diamantino. Nosso objetivo é ampliar o acesso à prática esportiva e criar oportunidades de integração para toda a comunidade, valorizando os talentos locais.”
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