Prefeitura de Diamantino reforça conscientização sobre o Trabalho Infantil

Publicado em

18 de novembro de 2025

Por

Da Redação

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) reforça à população a importância do enfrentamento ao trabalho infantil e da proteção integral de crianças e adolescentes.

A conscientização é uma das principais ferramentas para garantir que meninos e meninas tenham seus direitos assegurados e possam se desenvolver de forma plena e segura.

De acordo com a legislação brasileira (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), considera-se trabalho infantil toda atividade econômica ou de sobrevivência realizada por crianças e adolescentes menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. A legislação prevê ainda a vedação do trabalho perigoso, insalubre ou noturno para adolescentes menores de 18 anos.

Esse conceito abrange atividades formais e informais, remuneradas ou não, realizadas dentro ou fora do ambiente familiar.

Situações como trabalho na agricultura, comércio ambulante, serviços domésticos excessivos, coleta de materiais, entre outros, são consideradas práticas que ultrapassam os limites legais e colocam em risco o desenvolvimento saudável da criança.

Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego, o trabalho infantil causa impactos significativos na vida de crianças e adolescentes, prejudicando seu desempenho escolar, comprometendo o desenvolvimento físico e emocional, além de aumentar a exposição a acidentes, violência e situações de vulnerabilidade.

Em Diamantino, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania desenvolve ações contínuas de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil.

Entre estas ações estão campanhas de conscientização, o acompanhamento familiar pelos serviços socioassistenciais, a identificação e encaminhamento de situações de violação de direitos, campanhas educativas e a articulação com escolas, Conselho Tutelar e demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.

Para mais informações ou denunciar os canais oficiais são o Disque 100, Conselho Tutelar (65)99222-5351 ou diretamente no CREAS (65) 99279-0484.

Prefeitura de Diamantino

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Diamantino

Prefeitura de Diamantino convida profissionais da beleza para capacitação sobre prevenção das hepatites virais

Publicados

1 hora atrás

21 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará, na quarta-feira (23.07), a capacitação gratuita “Campanha de Microeliminação das Hepatites Virais”, voltada aos profissionais da beleza, tatuadores, profissionais que atuam com bronzeamento, trabalhadores de lavanderias e demais profissionais que utilizam alicates, lâminas, agulhas e outros instrumentos perfurocortantes em suas atividades.

A capacitação acontecerá das 13h30 às 16h30, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Almirante Batista das Neves, Centro de Diamantino e tem como objetivo orientar os participantes sobre as formas de prevenção das hepatites virais, os cuidados com a biossegurança e a correta esterilização dos materiais utilizados durante os procedimentos.

A coordenadora do Serviço de Atendimento Especializado Ambulatorial e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), Elisete Diniz, destacou a importância da capacitação para os profissionais que atuam diretamente com instrumentos perfurocortantes.

“A capacitação permite que os profissionais esclareçam dúvidas, atualizem seus conhecimentos e reforcem os protocolos de biossegurança adotados nos estabelecimentos. Essas medidas contribuem para prevenir a transmissão das hepatites virais e garantem mais segurança para quem presta e para quem recebe o serviço.”

Os interessados em participar da capacitação podem realizar as inscrições no Serviço de Atendimento Especializado Ambulatorial e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), localizado na Rua Almirante Batista das Neves, nº 150, Centro, ou pelo telefone (65) 99603-1406.

A ação integra a programação do Julho Amarelo, campanha dedicada à conscientização sobre as hepatites virais, reforçando a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e da adoção de boas práticas que contribuam para a segurança dos serviços prestados à população.

Como parte da programação da campanha, na sexta-feira (24.07), o SAE/CTA participará da ação “SEST SENAT de Portas Abertas”, promovida pelo Serviço Social do Transporte (SEST) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) em parceria com Prefeitura de Diamantino, na sede da instituição, localizada na Avenida Ministro Gilmar Mendes, no bairro Novo Diamantino.

O evento é realizado com o objetivo de aproximar a instituição da comunidade, oferecendo gratuitamente serviços nas áreas de saúde, cidadania, educação, lazer e qualidade de vida. A programação acontecerá das 9h às 15h, na sede do SEST SENAT, localizada na Avenida Ministro Gilmar Mendes, no bairro Novo Diamantino, e contará com atividades de educação em saúde, orientações sobre prevenção e oferta gratuita de testes rápidos para hepatites B e C.

Prefeitura de Diamantino

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