Primavera do Leste
Cobertura de placas de obras durante período eleitoral é prevista em lei; Prefeitura esclarece circulação de imagens nas redes sociais
Primavera do Leste
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Primavera do Leste esclarece que as imagens que circulam nas redes sociais sobre uma placa de identificação de obra pública estão relacionadas à adoção de medidas previstas na legislação eleitoral para evitar qualquer possibilidade de promoção ou favorecimento de candidatos durante o período eleitoral.
É importante esclarecer que a Prefeitura não realizou a retirada da lona que cobria a placa. Conforme registrado, um cidadão retirou o material por iniciativa própria, demonstrando indignação ao acreditar que a lona estaria escondendo alguma informação da população.
A Prefeitura esclarece que a cobertura de elementos de placas, materiais ou identificações de obras públicas que possam fazer referência a candidatos, nomes, imagens ou símbolos que possam caracterizar promoção pessoal é uma medida de prevenção e cumprimento da legislação eleitoral, e não uma tentativa de esconder informações da população.
O artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) estabelece condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral. Além disso, o artigo 37, §1º, da Constituição Federal determina que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, não podendo conter elementos que caracterizem promoção pessoal.
A medida busca justamente preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e impedir que estruturas, recursos ou espaços públicos sejam utilizados de maneira que possa gerar qualquer vantagem eleitoral.
A Prefeitura reforça que não há qualquer informação sendo escondida da população. A cobertura de determinadas informações visuais nas placas durante o período eleitoral é uma providência adotada para cumprir as regras estabelecidas pela legislação e evitar interpretações de favorecimento político.
Embora o prefeito Sérgio Machnic não seja candidato no pleito deste ano, a Administração Municipal mantém uma postura preventiva e responsável, adotando as medidas necessárias para que a comunicação institucional e a identificação das obras públicas estejam de acordo com a legislação eleitoral.
A Prefeitura também reforça que a população pode acompanhar normalmente as ações, obras e serviços realizados pelo Município por meio dos canais oficiais de comunicação, garantindo transparência e acesso às informações públicas.
A Administração Municipal lamenta qualquer interpretação equivocada sobre a situação e esclarece que a lona não foi retirada pela Prefeitura, mas por iniciativa de um cidadão que, ao desconhecer a finalidade da medida, entendeu que havia uma tentativa de ocultar informações.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Mais um fim de semana de trabalho intensifica atendimentos do Vira Saúde em Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou neste sábado (8) mais uma série de atendimentos do programa Vira Saúde, com exames, consultas e procedimentos em diferentes pontos do município.
No Laboratório Municipal, foram disponibilizados 1.000 exames de patologia e coleta de sangue para pacientes da ESF 04. Segundo a coordenadora do laboratório, Tassia Tonon, a ação tem registrado alta adesão da população.
“O Vira Saúde está ocorrendo com sucesso e com uma adesão muito grande. Neste final de semana, estamos disponibilizando mil procedimentos, com uma média de 100 a 120 atendimentos realizados hoje e um baixo índice de faltas”, explicou.
Na ESF 11, foram realizados 1.800 exames de patologia e coleta de sangue.
O atendimento também contemplou outras especialidades. No CEMOC, foram realizadas 24 consultas de neurologia, além de consultas de reumatologia, sendo 40 atendimentos na sexta-feira (7) e outros 35 neste sábado (8).
Também foram disponibilizados 60 exames de ecocardiograma e 30 consultas de otorrinolaringologia.
No Centro de Imagem, a população teve acesso a 120 exames de audiometria e impedanciometria, além de 40 exames de próstata.
Atendimento no fim de semana facilita acesso
A possibilidade de realizar exames e consultas aos sábados é um dos diferenciais do Vira Saúde, especialmente para trabalhadores e famílias que encontram dificuldades para buscar atendimento durante a semana.
A moradora Dayana Leite de Piza levou os filhos para realizar exames e destacou a importância da iniciativa.
“Vim de São Paulo para Mato Grosso e estou conhecendo agora o Mutirão da Saúde. É ótimo. Eu estava aguardando desde o ano passado e agora estou conseguindo fazer todos os exames dos meus filhos. Muitas vezes a gente tenta fazer pelo particular e não tem recurso, então esse mutirão ajuda muito”, relatou.
Ela também destacou a realização dos atendimentos aos finais de semana. “Abrir nos finais de semana é ótimo, porque o dia a dia de todas as mães, na verdade de todo mundo, é muito corrido. No final de semana conseguimos correr atrás dessas coisas que são tão importantes”, completou.
Compromisso com a saúde
A secretária municipal de Saúde, Laura Leandra, reforça que a ampliação dos atendimentos faz parte do compromisso da gestão em aproximar os serviços da população e avançar na redução das filas.
“Estamos trabalhando para que cada vez mais pessoas tenham acesso aos exames e consultas de que precisam. O Vira Saúde tem mostrado que, com planejamento, organização e o empenho das nossas equipes, conseguimos ampliar o atendimento e levar mais agilidade para quem está esperando pelo serviço. Saúde é prioridade e vamos continuar trabalhando para cuidar da nossa população”, destacou.
Com a mobilização das equipes e a ampliação dos pontos e horários de atendimento, o Vira Saúde segue fortalecendo o acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde e contribuindo para reduzir o tempo de espera dos pacientes.
Prefeitura de Primavera do Leste
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