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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos públicos e privados a inserir...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (SSPMU-VG), vem ampliando as ações de sinalização viária em todo...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3214/23, que determina que as placas veiculares informem o município e...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, iniciou, na manhã de hoje (30), a implementação da Comunicação Aumentativa e Alternativa...
Mato Grosso passa a contar com uma nova política de incentivo à doação de sangue graças à Lei nº 13.108/2025, de autoria do deputado Juca do...
A Secretaria Municipal de Fazenda de Primavera do Leste, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas, instalou placas nos três acessos à cidade alertando sobre o comércio ambulante...