Primavera do Leste
Gestão Sérgio Machnic garante efetivação de 14 agentes de saúde após mais de uma década de espera
Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, avançou nesta quarta-feira (16) em um processo aguardado há mais de uma década por 14 profissionais que atuam na saúde pública do município. Em ato realizado no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), em Cuiabá, foi encaminhada a efetivação dos vínculos de 9 Agentes de Combate às Endemias (ACE) e 5 Agentes Comunitárias de Saúde (ACS).
A conquista representa o resultado de uma articulação conduzida pela gestão do prefeito Sérgio Machnic, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, comandada pela secretária Laura Leandra, com acompanhamento das equipes técnicas e jurídicas envolvidas no processo e apoio de representantes do Legislativo Municipal.
Para algumas das servidoras, a espera pela regularização ultrapassou dez anos. O momento foi acompanhado pelo prefeito Sérgio Machnic, pela secretária Laura Leandra, pelo secretário de Administração, Carlos Laete, pelos vereadores Karla da Saúde e Marco Aurélio, além de representantes das profissionais. Também participou do ato o conselheiro do TCE-MT Guilherme Maluf, responsável pela assinatura relacionada ao processo, com previsão de publicação no Diário Oficial.
Durante a agenda, o prefeito Sérgio Machnic destacou o significado da conclusão de uma demanda que permaneceu por anos sem uma solução definitiva.
“Depois de mais de 10 anos as servidoras esperando, com muita angústia. Hoje estamos aqui em Cuiabá, no Tribunal de Contas. Vai assinar e vai ser publicado no Diário Oficial. Então acabou aquele sofrimento”, afirmou o prefeito.
A emoção também marcou o momento para as profissionais que acompanharam o processo durante anos. A agente de combate às endemias Jucilene, que possui 18 anos de atuação na área, comemorou a conquista.
“Hoje chegou o grande dia. Nossa vitória”, declarou Jucilene, agradecendo à secretária Laura Leandra e ao prefeito Sérgio Machnic.
Representando a categoria, a agente comunitária de saúde Rosilene também destacou a importância da efetivação para as servidoras.
“Estamos aqui com a grande felicidade que tivemos uma vitória depois de muitos anos. Tanto tempo esperando e agora nós temos a nossa vitória”, afirmou.
A secretária municipal de Saúde, Laura Leandra, acompanhou o prefeito durante a agenda e ressaltou a importância do momento para as profissionais que aguardavam pela regularização.
“Estamos aqui hoje no Tribunal de Contas realizando esse sonho, que é a efetivação das nossas meninas que aguardavam, e estamos muito felizes”, afirmou.
O processo contou ainda com o trabalho das equipes técnicas e jurídicas envolvidas na busca pela solução da demanda, incluindo a advogada Larissa. A articulação entre Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores e Tribunal de Contas possibilitou o avanço do procedimento até esta etapa.
Com a assinatura realizada no Tribunal de Contas e a posterior publicação no Diário Oficial, as 14 profissionais terão seus vínculos efetivados junto à Prefeitura de Primavera do Leste. A medida encerra um longo período de espera e representa uma nova etapa profissional para servidoras que dedicaram anos de suas trajetórias ao atendimento da população.
A Prefeitura de Primavera do Leste reforça que a regularização dos vínculos representa também uma ação de valorização dos profissionais que atuam diretamente na saúde pública municipal, reconhecendo a importância do trabalho desenvolvido pelas agentes no acompanhamento das famílias, na prevenção de doenças e no enfrentamento às endemias.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Primavera do Leste terá Cartão Material Escolar para mais de 11 mil alunos a partir de 2027
O Programa Cartão Material Escolar (CME) será implantado em Primavera do Leste a partir de 2027. O projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que institui a iniciativa, foi aprovado pela Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta terça-feira (3) e agora segue para sanção do prefeito Sérgio Machnic.
A proposta prevê a concessão de auxílio financeiro por meio de cartão eletrônico ou magnético, destinado à compra de materiais escolares para estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino. A estimativa é atender 11.043 alunos, com investimento anual de R$ 2.278.990,53.
O benefício contemplará estudantes da Educação Infantil, desde o berçário e maternal até a pré-escola, além dos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. O valor será individual, de acordo com a etapa de ensino, variando entre R$ 149,39 e R$ 242,89 por estudante.
Os valores previstos são de R$ 149,39 para estudantes da creche, R$ 208,88 para a pré-escola, R$ 217,87 para alunos do 1º ao 3º ano e R$ 242,89 para estudantes do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental.
O crédito será disponibilizado uma vez por ano, até 15 dias antes do início do calendário letivo, e deverá ser utilizado exclusivamente para a aquisição dos itens previstos na lista oficial de materiais elaborada pela Secretaria Municipal de Educação. O cartão será nominal e intransferível, sem possibilidade de saque ou conversão do benefício em dinheiro.
Outro diferencial da iniciativa é o fortalecimento da economia local. As compras deverão ser realizadas em estabelecimentos comerciais de Primavera do Leste credenciados pelo município, permitindo que os recursos destinados às famílias também movimentem o comércio e contribuam para a geração de renda e empregos.
Entre os objetivos do programa estão garantir o acesso dos estudantes aos materiais necessários para as atividades pedagógicas, reduzir as desigualdades educacionais, oferecer maior autonomia às famílias na escolha dos produtos e tornar mais eficiente a aplicação dos recursos públicos.
Com efeitos financeiros previstos a partir de 1º de janeiro de 2027, o Cartão Material Escolar representa uma nova política pública voltada ao apoio às famílias, à valorização da educação municipal e ao desenvolvimento econômico de Primavera do Leste.
Prefeitura de Primavera do Leste
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