Primavera do Leste
Ministério Público arquiva denúncia sobre Conselho Municipal de Saúde em Primavera do Leste
Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que foi arquivada a Notícia de Fato instaurada após o recebimento do Ofício nº 020/2026, encaminhado pelo vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves, conhecido como Crocodilo, ao Plenário do Conselho Municipal de Saúde, com cópia ao Ministério Público.
No documento, o parlamentar apresentou alegações de supostas irregularidades na composição e no funcionamento do Conselho, além de questionar a imparcialidade do presidente, Elias Frota Prado, e solicitar seu afastamento imediato da presidência.
Conforme relatado durante a reunião do Conselho, uma assessora do vereador esteve no local para entregar pessoalmente a denúncia. A sessão chegou a ser interrompida para que o documento fosse lido pelos integrantes do Plenário.
Durante a discussão, a vereadora Karla da Saúde pediu desculpas ao Plenário e classificou a denúncia como sem fundamento. Segundo ela, Elias Frota Prado é servidor efetivo de carreira e a participação de servidores que exercem funções de coordenação ou recebem função gratificada já ocorreu anteriormente na composição do Conselho Municipal de Saúde.
Apuração não confirma irregularidades
Ao analisar a documentação apresentada, o Ministério Público não confirmou a alegação de que a composição do Conselho Municipal de Saúde estaria em desacordo com a proporcionalidade estabelecida pela legislação municipal. Os documentos analisados demonstraram a manutenção da distribuição proporcional entre os diferentes segmentos que integram o colegiado.
A apuração também esclareceu a situação funcional do presidente do Conselho. Elias Frota Prado é servidor público efetivo do Município desde 30 de junho de 2014, ocupante do cargo de fisioterapeuta. Ele não exerce cargo comissionado e atua como coordenador do Centro de Reabilitação por meio de função gratificada, permanecendo vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
No Conselho Municipal de Saúde, Elias representa o segmento dos trabalhadores da saúde. Sua chegada à presidência ocorreu por meio de eleição realizada pelo próprio Plenário, com o processo devidamente formalizado.
Diante dos esclarecimentos e da documentação apresentada, a Notícia de Fato foi arquivada, não sendo confirmadas as irregularidades apontadas na denúncia.
Para a Secretaria Municipal de Saúde, o resultado da apuração reforça a importância de preservar a autonomia e a legitimidade dos órgãos de participação social, bem como de assegurar que questionamentos sejam analisados com base em documentos e nos procedimentos previstos na legislação.
A Prefeitura destaca ainda que o Conselho Municipal de Saúde exerce papel fundamental no acompanhamento e na participação das políticas públicas de saúde, e que seus representantes devem ter sua atuação avaliada com responsabilidade, transparência e respeito às normas que regulamentam o colegiado.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Primavera do Leste promove oficinas para construir Plano Municipal da Agricultura Familiar
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), realizará, durante o mês de setembro, três oficinas para a construção do Plano Municipal da Agricultura Familiar (PMAF). A iniciativa tem como objetivo garantir a participação direta dos agricultores familiares, associações, cooperativas e instituições ligadas ao setor na definição das prioridades e ações que irão orientar as políticas públicas municipais voltadas à Agricultura Familiar.
As oficinas serão espaços de escuta, diálogo e construção coletiva, permitindo que os próprios agricultores apresentem suas principais necessidades, dificuldades, potencialidades e propostas para o desenvolvimento do setor no município. As contribuições serão utilizadas na elaboração de um planejamento alinhado à realidade e às demandas do meio rural.
A construção do PMAF será organizada em cinco eixos temáticos: Produção Sustentável; Agregação de Valor e Comercialização; Assistência Técnica e Extensão Rural; Regularização Ambiental e Fundiária; e Governança e Controle Social.
Confira o cronograma
10 de setembro – Assentamento PA Rio Café
Assentamento Rio Café
A partir das 7h
15 de setembro – Assentamento PA BR-070 (Assentamento São Gabriel)
Assentamento São Gabriel
A partir das 7h30
17 de setembro – Associações, cooperativas e demais agricultores familiares
SEMAGRI
A partir das 8h
O coordenador de Agricultura, Leandro Scheffler, destacou que a participação dos diferentes segmentos é essencial para que o plano esteja conectado às necessidades reais dos produtores.
“A participação de todos os agricultores, associações, cooperativas e instituições ligadas à Agricultura Familiar do município é de extrema importância. O Plano precisa ser construído de forma participativa, ouvindo quem vive diariamente a realidade do campo, para que possamos estabelecer ações que realmente atendam às necessidades dos nossos agricultores e contribuam para o desenvolvimento do setor.”
Além de identificar demandas e definir prioridades, as oficinas também buscam fortalecer a organização dos agricultores, ampliar o diálogo entre o poder público e o setor produtivo e estimular a participação social na formulação das políticas públicas.
A expectativa é que o processo resulte em um planejamento capaz de orientar ações e investimentos de forma mais eficiente, considerando as características e potencialidades de Primavera do Leste e contribuindo para uma Agricultura Familiar mais produtiva, sustentável, organizada e capaz de gerar renda e qualidade de vida no meio rural.
A SEMAGRI reforça o convite para que agricultores familiares, representantes de associações, cooperativas e instituições ligadas ao setor participem dos encontros e contribuam diretamente para a construção do Plano Municipal da Agricultura Familiar de Primavera do Leste.
Prefeitura de Primavera do Leste
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