Prefeitura reforça fiscalização e amplia ações de bem-estar animal em Primavera do Leste

Publicado em

28 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, é responsável pela execução e fiscalização da política municipal de bem-estar animal, atuando no monitoramento, cumprimento da legislação e apuração de denúncias relacionadas a maus-tratos, abandono e soltura irregular de animais.

A fiscalização ocorre de forma ativa e também a partir de denúncias feitas pela população, que podem ser registradas por meio da Ouvidoria Municipal. As situações relatadas são apuradas pela equipe técnica e, nos casos mais graves, os fatos podem ser encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Civil para as providências administrativas, civis e criminais cabíveis.

A política municipal de bem-estar animal é regulamentada pela Lei Municipal nº 2.353, que estabelece diretrizes para a fiscalização, garantia de abrigo e alimentação adequados para animais domésticos, além de ações de controle sanitário, vacinação e castração. A fiscalização é realizada de forma integrada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Saúde.

Entre as principais iniciativas está o programa CastraPet, voltado especialmente para animais em situação de rua e para tutores de baixa renda. De acordo com o coordenador de Meio Ambiente, Paulo Rocha, a proposta é ampliar o alcance do programa e fortalecer as políticas públicas da área.

“Estamos trabalhando para ampliar os recursos do CastraPet e, assim, aumentar o número de animais castrados. Além disso, há uma atuação conjunta com a Vigilância Sanitária para intensificar a vacinação e o controle de zoonoses, fortalecendo a política de bem-estar animal no município”, destacou.

A Prefeitura segue investindo em ações integradas, fiscalização e políticas públicas que garantam a proteção dos animais, promovendo saúde pública, responsabilidade social e o cumprimento da legislação vigente.

Prefeitura de Primavera do Leste

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Primavera do Leste

Primavera do Leste lança concurso Natal Luz com mais de R$ 20 mil em prêmios para decorações natalinas

Publicados

4 horas atrás

3 de novembro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude (SECULT), está promovendo o concurso de decoração natalina Prêmio Natal de Luz 2026, uma iniciativa que busca incentivar a criatividade, valorizar as tradições natalinas e transformar a cidade em um cenário iluminado pela magia do Natal.

Fundamentado na Lei Municipal nº 2.424/2025, que institui o Programa Municipal de Decoração Natalina “Natal Luz Primavera”, o concurso tem como objetivo incentivar moradores e comerciantes a decorarem seus imóveis, contribuindo para o embelezamento da cidade, o fortalecimento do comércio local e a participação da comunidade nas festividades de fim de ano.

Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 20 mil em premiações, contemplando os cinco primeiros colocados em duas categorias: imóveis residenciais e imóveis comerciais.

Na categoria de imóveis residenciais, a premiação será de R$ 4 mil para o primeiro lugar, R$ 3 mil para o segundo, R$ 1,5 mil para o terceiro, R$ 1 mil para o quarto e R$ 500 para o quinto colocado.

Já na categoria de imóveis comerciais, os valores seguem a mesma distribuição: R$ 4 mil para o primeiro lugar, R$ 3 mil para o segundo, R$ 1,5 mil para o terceiro, R$ 1 mil para o quarto e R$ 500 para o quinto colocado.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 2 a 16 de novembro de 2026, por meio de formulário on-line. Cada participante poderá inscrever apenas um imóvel, e cada imóvel poderá participar do concurso uma única vez.

A comissão julgadora será composta por um representante da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude, um representante do Poder Legislativo Municipal e um representante da Associação Comercial e Empresarial de Primavera do Leste (ACIPLE).

Os participantes devem ficar atentos aos prazos: a decoração deverá estar integralmente instalada até o dia 30 de novembro e permanecer montada, iluminada e em condições adequadas de apresentação até 6 de janeiro de 2027.

O edital e seus anexos devem ser consultados antes da inscrição. Os interessados podem realizar o cadastro pelo link:

Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/1qMr1wXI6l0gTo6HUx1dEcUjPhb46a4AFVG76fgFpzLE

A Prefeitura convida moradores e comerciantes a prepararem suas luzes e soltarem a criatividade. A proposta é envolver toda a comunidade em uma celebração coletiva, valorizando os espaços da cidade e tornando Primavera do Leste ainda mais bonita e acolhedora durante o período natalino.

Prefeitura de Primavera do Leste

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