Primavera do Leste
Primavera do Leste avança na construção de regras claras para fiscalização de som alto e anuncia criação de grupo de trabalho
Primavera do Leste
A Administração Municipal de Primavera do Leste deu mais um passo importante para fortalecer o diálogo com a comunidade e aprimorar a atuação fiscalizatória no município. Em uma reunião realizada nesta semana, gestores, procuradores, fiscais e representantes do setor artístico discutiram, de forma transparente, as regras que regem a fiscalização de som alto e as medidas adotadas pela gestão para garantir o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, atividades culturais e o direito ao sossego da população.
O encontro reuniu o secretário municipal de Fazenda, Fábio José, o líder do prefeito, Eraldo Fortes, a procuradora-geral do município, Tainara Ravanello, além dos vereadores Marcondes Martinado e Herbert Viana, os fiscais Muller e Fábio José, além de artistas locais. A pauta foi centrada no esclarecimento de dúvidas, no debate de situações recentes e no alinhamento de procedimentos, sempre com foco na transparência e no respeito à comunidade.
Durante a reunião, a equipe jurídica reforçou que a principal legislação federal sobre perturbação do sossego é a Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941), cujo Artigo 42 trata do tema. A gestão explicou ainda que utiliza parâmetros técnicos da norma ABNT como referência para a aferição dos níveis sonoros, garantindo segurança jurídica e critérios objetivos para o trabalho dos fiscais.
A chefe de gabinete, Alana Gatto, destacou que a Prefeitura tem atuado com responsabilidade e diálogo, priorizando ações educativas antes de qualquer medida coercitiva. “A lei segue regra da ABNT, e a gestão não tem agido de maneira coercitiva. Temos orientado e atendido às demandas da população sobre abuso, incômodo e perturbação”, afirmou.
Como encaminhamento, a Administração anunciou a criação de um grupo de trabalho, que será oficialmente publicado na próxima segunda-feira. O comitê será responsável por deliberar e regulamentar, de forma definitiva, os procedimentos de fiscalização, alinhando os direitos do comércio, dos artistas e dos moradores.
“O grupo será publicado na segunda-feira e vai deliberar, regulamentar essa situação para melhor atender a todos, tanto o comércio quanto a população”, completou Alana.
A Prefeitura reforça que o objetivo central é construir soluções equilibradas, que valorizem a economia local, apoiem a classe artística e preservem a qualidade de vida dos primaverenses, fortalecendo a convivência harmoniosa em toda a cidade.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Operação Marca Zero une forças de segurança para combater pichações em Primavera do Leste
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) e com apoio das forças de segurança pública do município, realizou na manhã desta quarta-feira (3) a Operação Marca Zero, em Primavera do Leste.
A ação tem como objetivo combater pichações em muros e espaços públicos que fazem referência a facções criminosas ou promovem qualquer tipo de mensagem ligada à criminalidade. Com o apoio das equipes da Sinfra, diversos pontos da cidade receberam pintura e revitalização, eliminando marcas que causavam sensação de insegurança à população.
Segundo o secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, a operação reforça o compromisso das instituições com a manutenção da ordem e da segurança no município.
“Não importa qual seja a marca. Nós não queremos mais muros e paredes marcadas em Primavera do Leste. Estamos unidos com a Sinfra e todas as forças de segurança para combater esse tipo de ação e manter a ordem em nossa cidade”, destacou.
O delegado titular da Delegacia de Homicídios e Delitos Gerais, Eric Martins, ressaltou a importância da iniciativa para fortalecer a sensação de organização e segurança da população.
“É extremamente importante essa ação para que possamos trazer novamente a sensação de ordem à cidade. Ao eliminar essas pichações, mostramos à população a atuação integrada da segurança pública e reforçamos o cuidado com os espaços urbanos”, afirmou.
O delegado titular da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF), Honório Fraga, também destacou a união entre os órgãos envolvidos na operação.
“Estamos juntos com a Prefeitura e as demais forças de segurança para somar esforços nessa operação integrada. É um trabalho preventivo importante para Primavera do Leste e demonstra a força da integração entre as instituições em benefício da população”, disse.
Representando a Polícia Militar, a tenente Carolina, do 14º Batalhão, reforçou que a operação contribui para a preservação da imagem da cidade e para o enfrentamento ao crime organizado.
“Estamos participando da Operação Integrada Marca Zero, que tem como objetivo limpar a cidade de pichações que remetem ao crime organizado e também deixam a impressão de uma cidade desorganizada. Essa integração entre a Secretaria Municipal de Segurança e as forças estaduais é fundamental para garantir mais tranquilidade à população”, destacou.
A Operação Marca Zero faz parte de um conjunto de ações voltadas à organização urbana, prevenção da criminalidade e fortalecimento da segurança pública, contribuindo para manter Primavera do Leste cada vez mais limpa, organizada e segura para todos os cidadãos.
Prefeitura de Primavera do Leste
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