Primavera do Leste
Primavera do Leste avança na construção de regras claras para fiscalização de som alto e anuncia criação de grupo de trabalho
Primavera do Leste
A Administração Municipal de Primavera do Leste deu mais um passo importante para fortalecer o diálogo com a comunidade e aprimorar a atuação fiscalizatória no município. Em uma reunião realizada nesta semana, gestores, procuradores, fiscais e representantes do setor artístico discutiram, de forma transparente, as regras que regem a fiscalização de som alto e as medidas adotadas pela gestão para garantir o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, atividades culturais e o direito ao sossego da população.
O encontro reuniu o secretário municipal de Fazenda, Fábio José, o líder do prefeito, Eraldo Fortes, a procuradora-geral do município, Tainara Ravanello, além dos vereadores Marcondes Martinado e Herbert Viana, os fiscais Muller e Fábio José, além de artistas locais. A pauta foi centrada no esclarecimento de dúvidas, no debate de situações recentes e no alinhamento de procedimentos, sempre com foco na transparência e no respeito à comunidade.
Durante a reunião, a equipe jurídica reforçou que a principal legislação federal sobre perturbação do sossego é a Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941), cujo Artigo 42 trata do tema. A gestão explicou ainda que utiliza parâmetros técnicos da norma ABNT como referência para a aferição dos níveis sonoros, garantindo segurança jurídica e critérios objetivos para o trabalho dos fiscais.
A chefe de gabinete, Alana Gatto, destacou que a Prefeitura tem atuado com responsabilidade e diálogo, priorizando ações educativas antes de qualquer medida coercitiva. “A lei segue regra da ABNT, e a gestão não tem agido de maneira coercitiva. Temos orientado e atendido às demandas da população sobre abuso, incômodo e perturbação”, afirmou.
Como encaminhamento, a Administração anunciou a criação de um grupo de trabalho, que será oficialmente publicado na próxima segunda-feira. O comitê será responsável por deliberar e regulamentar, de forma definitiva, os procedimentos de fiscalização, alinhando os direitos do comércio, dos artistas e dos moradores.
“O grupo será publicado na segunda-feira e vai deliberar, regulamentar essa situação para melhor atender a todos, tanto o comércio quanto a população”, completou Alana.
A Prefeitura reforça que o objetivo central é construir soluções equilibradas, que valorizem a economia local, apoiem a classe artística e preservem a qualidade de vida dos primaverenses, fortalecendo a convivência harmoniosa em toda a cidade.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Férias Sem Fome encerra primeira edição com mais de 100 crianças atendidas em Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, encerrou nesta sexta-feira (17) a primeira edição do programa piloto Férias Sem Fome, realizado na Escola Municipal Tia Dejane. A iniciativa nasceu por indicação do vereador Rafael Abreu e foi construída em parceria entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo, contando ainda com o apoio de diversas entidades, associações e projetos sociais do município.
O programa, que teve início no dia 6 de julho, superou as expectativas. A ação começou atendendo cerca de 37 crianças e encerrou as duas semanas com mais de 100 participantes, que receberam alimentação diária, participaram de atividades recreativas, oficinas, brincadeiras, apresentações, cortes de cabelo e diversas ações promovidas pelos parceiros.
Toda a alimentação, organização e mão de obra foram coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com o apoio das instituições parceiras e da equipe da Secretaria Municipal de Educação.
Ao longo das duas semanas participaram da programação:
- 06/07: Casa da Amizade;
- 07/07: Lareira;
- 08/07: Mão na Massa;
- 09/07: Livres Para Correr;
- 10/07: Associação dos Amigos;
- 13/07: Jornada Jovem;
- 14/07: Impulso;
- 15/07: Teatro Faces;
- 16/07: Corpo de Bombeiros Militar;
- 17/07: Clube de Carros Antigos.
O prefeito Sérgio Machnic ressaltou a importância da união entre o poder público e as entidades para tornar a iniciativa possível.
“Ver essas crianças participando, se alimentando, brincando e sendo acolhidas durante esse período é motivo de muita alegria. Esse resultado só foi possível graças ao trabalho conjunto entre a Prefeitura, o Legislativo e todas as entidades parceiras que abraçaram essa causa. Quando unimos forças, quem ganha é a população, principalmente nossas crianças.”
Uma das mães beneficiadas, Cláudia, contou que o projeto fez diferença para sua família.
“Fez diferença. Eu achei um projeto muito bom, assim como eu sei que outras mães também acharam muito bom. Eu gostei muito do projeto. Ajuda as crianças, ajuda a família. Então eu achei maravilhoso. Para mim funcionou.”
Durante os dias de programação, as crianças participaram de diversas atividades educativas, culturais e recreativas, tornando o período de férias ainda mais especial. O encerramento marcou o sucesso da iniciativa e reforçou a importância da união entre poder público, entidades e voluntários em ações voltadas ao cuidado com as famílias primaverenses.
Prefeitura de Primavera do Leste
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