Primavera do Leste
SAMA intensifica fiscalização de terrenos baldios e anuncia aplicação de multas em Primavera do Leste
Primavera do Leste
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) deu início à intensificação da fiscalização de terrenos baldios com mato alto e sujos em Primavera do Leste. A medida faz parte da Fiscalização Ambiental de rotina, realizada de forma contínua em toda a cidade, com o objetivo de garantir a limpeza urbana, a saúde pública e a preservação ambiental.
De acordo com a SAMA, ao ser constatada alguma irregularidade, o proprietário do imóvel pode receber notificação ou auto de infração, conforme o grau da infração identificado.
Notificação ou auto de infração
Notificação (grau leve): concede prazo de 15 dias para que o proprietário realize a limpeza do terreno.
Exemplos: mato abaixo de 50 centímetros, ausência de insetos e pequenos entulhos.
Auto de Infração (grau grave ou gravíssimo): também estabelece prazo de 15 dias para regularização da limpeza e permite a apresentação de recurso administrativo.
Exemplos: mato acima de 50 centímetros, acúmulo de lixo, entulhos de construção, ausência de manutenção e proliferação de insetos ou animais peçonhentos.
Nos casos de Auto de Infração, a multa aplicada pode variar de R$ 1.300,00 a R$ 3.000,00, de acordo com o tamanho do terreno e a gravidade da infração, conforme a Lei nº 2.392, de 10 de outubro de 2025.
Valores das multas pelo tamanho dos terrenos
O que caracteriza terreno em mau estado de conservação
Segundo a legislação municipal, são considerados em mau estado de conservação os imóveis que apresentem:
• Acúmulo de mato, ervas daninhas ou plantas nocivas com altura superior a 0,50 metro;
• Presença de resíduos da construção civil, como tijolos, concreto, areia, pedras e sucatas;
• Acúmulo de resíduos não inertes, como restos de alimentos, tecidos, gesso e lixas;
• Presença de resíduos perigosos, como pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, óleos, tintas, agrotóxicos e resíduos hospitalares.
Denúncias podem ser feitas de forma anônima
A população pode colaborar com a fiscalização realizando denúncias anônimas, que serão verificadas pelos fiscais ambientais da SAMA. Os canais disponíveis são:
• WhatsApp: (66) 99998-6771
• Telefone: (66) 3500-4800 | (66) 3500-4914
• Ouvidoria Municipal: presencialmente na Prefeitura ou pelo Portal Oficial da Prefeitura
A SAMA reforça que a manutenção adequada dos terrenos é responsabilidade dos proprietários e essencial para evitar a proliferação de insetos, animais peçonhentos e doenças, além de contribuir para uma cidade mais limpa, segura e saudável.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Casamento Comunitário oficializa a união de 49 casais em Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na noite desta sexta-feira (23), no Sest Senat, a cerimônia do Casamento Comunitário, que oficializou a união de 49 casais. A iniciativa proporcionou aos participantes a oportunidade de formalizar seus relacionamentos e celebrar uma nova etapa da vida ao lado de familiares e amigos.
O evento contou com a presença do prefeito Sérgio Machnic, acompanhado de sua esposa, da vice-prefeita Iva Viana, da secretária municipal de Assistência Social, Alexssandra Ziliotto, e da vereadora Gislaine, representando o Legislativo. Também participaram um pastor José Diomar, responsável por abençoar os noivos, e representantes do cartório, entre eles o juiz de paz João Ravanello, que celebrou os casamentos, e Terezinha Lopes Dias, registradora substituta e representante do Cartório do 2º Ofício.
A celebração reuniu casais que estavam juntos há anos e outros que estão iniciando a vida a dois, em um momento marcado pela emoção, pela realização de sonhos e pela união das famílias.
Durante a cerimônia, o prefeito Sérgio Machnic compartilhou um pouco de sua experiência pessoal ao lado da esposa, com quem está casado há 42 anos. Em sua fala aos noivos, destacou a importância da paciência, do diálogo e da compreensão para construir uma relação duradoura.
O prefeito Sérgio Machnic também participou da celebração e destacou a importância de iniciativas que ampliam o acesso da população à formalização civil, especialmente para casais que, por dificuldades financeiras, ainda não haviam conseguido realizar o casamento.
“Esse é um momento muito especial para essas famílias. Sabemos que muitos casais estão juntos há bastante tempo e tinham o sonho de oficializar a união, mas nem sempre conseguiam por questões financeiras. O Casamento Comunitário oferece essa oportunidade e permite que eles celebrem esse passo tão importante. É uma alegria para o município fazer parte dessa história e contribuir para a realização desse sonho”, ressaltou o prefeito.
A secretária Alexssandra Ziliotto agradeceu a oportunidade de conduzir a pasta e destacou o trabalho desenvolvido pela equipe da Assistência Social no acolhimento diário da população.
“Sou muito grata pela oportunidade de estar à frente dessa pasta e tenho muito orgulho de fazer parte dessa equipe tão especial, que trabalha diariamente nas unidades de assistência, atendendo as pessoas com carinho, amor e acolhimento”, afirmou.
Ao se dirigir aos noivos e às noivas, Alexssandra ressaltou que a cerimônia representa a concretização de um passo importante na vida dos casais, independentemente do tempo que já compartilham juntos.
“Hoje é o momento de concretizar um passo que muitos de vocês já deram há muito tempo. Temos aqui pessoas que estão iniciando a vida e outras que já compartilham uma longa caminhada. Agradecemos a Deus pelo dom da vida e desejamos que Ele esteja ainda mais presente nos lares de vocês. Que Deus abençoe essa união e que ela se fortaleça cada vez mais no amor, na fé, na prosperidade e na esperança”, declarou a secretária.
Entre os participantes estavam Alex e Ariadna, que celebraram a oficialização da união. Para Alex, a iniciativa representa uma oportunidade importante para casais que desejam se casar, mas não dispõem de condições financeiras para arcar com os custos da cerimônia.
“É importante oficializar a união de casais que, às vezes, estão juntos há muito tempo, mas ainda não tiveram a oportunidade de se casar. Agora, está tudo oficializado, e muitos estão realizando um sonho neste dia. É muito gratificante participar desse momento. Essa iniciativa de oferecer o casamento gratuitamente é muito importante, porque ajuda muitos casais que não têm condições financeiras e, por isso, ainda não haviam conseguido se casar”, destacou.
O Casamento Comunitário integra as ações da Secretaria Municipal de Assistência Social voltadas à garantia de direitos e ao fortalecimento dos vínculos familiares. Além de possibilitar a oficialização das uniões, a iniciativa promove inclusão social e permite que os participantes vivenciem esse momento com o apoio do poder público.
A Prefeitura de Primavera do Leste segue desenvolvendo ações destinadas ao atendimento das famílias e à ampliação do acesso a direitos, contribuindo para uma cidade mais acolhedora e com oportunidades para todos.
Prefeitura de Primavera do Leste
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