SAMA intensifica fiscalização de terrenos baldios e anuncia aplicação de multas em Primavera do Leste

Publicado em

19 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) deu início à intensificação da fiscalização de terrenos baldios com mato alto e sujos em Primavera do Leste. A medida faz parte da Fiscalização Ambiental de rotina, realizada de forma contínua em toda a cidade, com o objetivo de garantir a limpeza urbana, a saúde pública e a preservação ambiental.

De acordo com a SAMA, ao ser constatada alguma irregularidade, o proprietário do imóvel pode receber notificação ou auto de infração, conforme o grau da infração identificado.

Notificação ou auto de infração

Notificação (grau leve): concede prazo de 15 dias para que o proprietário realize a limpeza do terreno.

Exemplos: mato abaixo de 50 centímetros, ausência de insetos e pequenos entulhos.

Auto de Infração (grau grave ou gravíssimo): também estabelece prazo de 15 dias para regularização da limpeza e permite a apresentação de recurso administrativo.

Exemplos: mato acima de 50 centímetros, acúmulo de lixo, entulhos de construção, ausência de manutenção e proliferação de insetos ou animais peçonhentos.

Nos casos de Auto de Infração, a multa aplicada pode variar de R$ 1.300,00 a R$ 3.000,00, de acordo com o tamanho do terreno e a gravidade da infração, conforme a Lei nº 2.392, de 10 de outubro de 2025.

Valores das multas pelo tamanho dos terrenos

O que caracteriza terreno em mau estado de conservação

Segundo a legislação municipal, são considerados em mau estado de conservação os imóveis que apresentem:

• Acúmulo de mato, ervas daninhas ou plantas nocivas com altura superior a 0,50 metro;

• Presença de resíduos da construção civil, como tijolos, concreto, areia, pedras e sucatas;

• Acúmulo de resíduos não inertes, como restos de alimentos, tecidos, gesso e lixas;

• Presença de resíduos perigosos, como pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, óleos, tintas, agrotóxicos e resíduos hospitalares.

Denúncias podem ser feitas de forma anônima

A população pode colaborar com a fiscalização realizando denúncias anônimas, que serão verificadas pelos fiscais ambientais da SAMA. Os canais disponíveis são:

• WhatsApp: (66) 99998-6771

• Telefone: (66) 3500-4800 | (66) 3500-4914

• Ouvidoria Municipal: presencialmente na Prefeitura ou pelo Portal Oficial da Prefeitura

A SAMA reforça que a manutenção adequada dos terrenos é responsabilidade dos proprietários e essencial para evitar a proliferação de insetos, animais peçonhentos e doenças, além de contribuir para uma cidade mais limpa, segura e saudável.

Prefeitura de Primavera do Leste

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:anuncia aplicação baldios destaque Fiscalização intensifica Leste multas Primavera primaveradoleste SAMA terrenos

Propaganda

Primavera do Leste

Prefeitura age de imediato após chuvas e autoriza intervenção emergencial em área afetada por alagamento

Publicados

4 horas atrás

18 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste adotou medidas imediatas para minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias e geraram prejuízos, especialmente a empresários da região do Distrito Industrial.

Por meio do Despacho Administrativo nº 001/2026, o prefeito Sérgio Machnic autorizou a execução de uma intervenção emergencial para conter os alagamentos registrados em uma área próxima à BR-070, onde houve acúmulo excessivo de águas pluviais e comprometimento da drenagem natural.

A decisão tem como base o Decreto Municipal nº 2.658/2026, que declarou situação de emergência no município, permitindo a atuação integrada dos órgãos públicos para resposta rápida aos danos causados pelas chuvas.

De acordo com relatório técnico da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), a área afetada apresenta risco iminente de agravamento, com possibilidade de danos ambientais, estruturais e prejuízos à segurança de pessoas e bens.

A intervenção, coordenada pela Secretaria Municipal de Obras, inclui serviços emergenciais como drenagem, escoamento de águas pluviais, desobstrução de canais naturais e movimentação de terra, com o objetivo de restabelecer a normalidade da região e evitar novos transtornos.

O despacho também autoriza, em caráter excepcional, a utilização de áreas privadas para execução das ações, conforme previsto na legislação, garantindo posterior indenização em caso de eventuais danos.

A medida reforça o compromisso da gestão municipal em agir com rapidez diante de situações de risco, protegendo a população e reduzindo os impactos econômicos causados por eventos climáticos.

Prefeitura de Primavera do Leste

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Entretenimento7 dias atrás

EXPONÁPOLIS 2026 é lançada com grande programação, entrada gratuita e etapa do campeonato de rodeio da Arena Dreams

Mato Grosso4 dias atrás

Dr. João dá início a capacitação inédita sobre hanseníase para agentes de saúde na ALMT

Cuiabá4 dias atrás

Abilio propõe empréstimo de R$ 111,6 milhões por 10 anos

Coluna VIP MT3 dias atrás

Aniversario de Cuiabá 307 anos

Cuiabá4 dias atrás

Cabaré com Leonardo e Bruno & Marrone é adiado em Cuiabá

Mato Grosso7 dias atrás

AMM lança podcast sobre gestão municipal e políticas públicas

Rondonópolis5 dias atrás

Alessandra Ferreira transforma assistência social e vira vitrine política em Rondonópolis

Mato Grosso6 dias atrás

Cidinho Santos anuncia vinda de Flávio Bolsonaro à Norte Show no dia 22

Primavera do Leste

SAMA intensifica fiscalização de terrenos baldios e anuncia aplicação de multas em Primavera do Leste

Primavera do Leste

Primavera do Leste

Prefeitura age de imediato após chuvas e autoriza intervenção emergencial em área afetada por alagamento

Grazi Massafera exibe abdômen trincado em treino antes de gravação de novela: ‘Pago!’

Inscrições para 24ª Semana Nacional de Museus estão abertas

Prefeitura age de imediato após chuvas e autoriza intervenção emergencial em área afetada por alagamento

Prefeitura garante ônibus a cada 30 minutos para o Festival da Pamonha

Em clima de romance, Nattan dança com Rafa Kalimann e declara: ‘A pessoa certa’

POLÍTICA

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’

Girão defende reação do Senado contra atos do STF

POLÍCIA

MC Mestrão preso por envolvimento com facção é solto neste sábado

Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”

Processo em MT acusa MC Poze do Rodo de tráfico, corrupção de menores e ligação com facção

ESPORTES

Abilio recebe direção da CBF e garante apoio aos amistosos da seleção em Cuiabá

São Paulo inicia Sul-Americana com vitória suada no Uruguai

Fluminense empata sem gols com Deportivo La Guaira na Libertadores

ENTRETENIMENTO

Grazi Massafera exibe abdômen trincado em treino antes de gravação de novela: ‘Pago!’

Em clima de romance, Nattan dança com Rafa Kalimann e declara: ‘A pessoa certa’

Tadeu Schmidt apresenta BBB 26 sob grade comoção após morte do irmão: ‘Exemplo’

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT