Prefeitura de Sinop alerta condutores sobre novas definições de veículos e permissões para dirigir

Publicado em

16 de dezembro de 2025

Por

Da Redação

A Prefeitura de Sinop, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM) — Secretaria de Segurança e Trânsito —, alerta a população sobre as novas regras de trânsito que passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2026. Determinadas pela resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as regras definem exigências para conduzir e para circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (patinetes, por exemplo).

As principais mudanças estão na permissão para dirigir alguns veículos e na exigência de documentos regulamentares, como Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e classificações de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Veja as mudanças:

Ciclomotores elétricos: Com capacidade de até 50 km/h e potência entre 1000 watts e 4000 watts, será necessário portar ACC ou CNH A, bem como o uso de capacete. Passa a ser obrigatório o emplacamento e registro. Somente pessoas com idade superior a 18 anos podem conduzi-los.

Ciclomotores elétricos com potência superior a 4000 watts: Passam a ser considerados uma motoneta ou motocicleta e, portanto, será necessário portar CNH A e o uso de capacete. Emplacamento e registro são obrigatórios. Somente pessoas com idade de 18 anos ou mais poderão dirigi-los.

Autopropelidos: São veículos elétricos de mobilidade individual, como patinetes, monociclos e scooters, que se movem por propulsão além do esforço humano. Esses veículos possuem potência máxima de 1000 watts e velocidade limitada de 32 km/h. Não precisam de autorização para dirigir nem de emplacamento. Pessoas com idade igual ou superior a 16 anos podem conduzi-los.

O comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Geraldo Campagnaro, explica que as mudanças são baseadas no crescente número desses veículos e na necessidade de implementação de regras para garantir a segurança dos usuários. “O número desses veículos no país está crescendo muito e tem ganhado grandes proporções, principalmente pela facilidade de locomoção, e, com certeza, são grandes aliados da mobilidade urbana. Em Sinop esse cenário não é diferente. Então as regras instituídas pelo Contran visam garantir a segurança dos condutores e manter o trânsito organizado e seguro para todos”, comentou ele.

Fiscalização

Com a implementação das novas regras entrando em vigor a partir do primeiro dia de janeiro de 2026, as fiscalizações precisarão ser feitas com eficácia. Campagnaro explica que ações de orientação já vêm sendo realizadas no município, bem como campanhas que visam informar os cidadãos dessas mudanças, mas não descarta que fiscalizações punitivas serão adotadas a fim de garantir a regularidade desses veículos em circulação.

“A partir de janeiro, esses veículos serão fiscalizados no município e precisarão estar em dia. Os veículos encontrados sem a devida regularização, ou seja, sem os documentos pessoais do condutor para os veículos que tiverem essa obrigação, ou sem o documento do veículo registrado e emplacado, também para os que tiverem essa exigência, serão recolhidos até sua devida regularização. É válido salientar que os proprietários dos autopropelidos precisam portar a nota fiscal do veículo”, explicou.

Veja as novas definições de ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos:

Equipamento autopropelido

Equipamento obrigatório: indicador de velocidade; campainha; sinalização noturna dianteira, traseira e lateral.

Registro e emplacamento: dispensado.

Precisa de habilitação? Não.

Bicicleta elétrica

Equipamento obrigatório: indicador de velocidade; campainha; sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais; espelho retrovisor do lado esquerdo; pneus em condições de segurança.

Registro e emplacamento: dispensado.

Precisa de habilitação? Não.

Ciclomotor

Equipamento obrigatório: espelhos retrovisores de ambos os lados; farol dianteiro de cor branca ou amarela; lanterna de cor vermelha na parte traseira; velocímetro; buzina; pneus em condições de segurança; dispositivo destinado ao controle de ruído do motor. Devem ser conduzidos com capacete de segurança e vestuário de proteção.

Registro e emplacamento: obrigatório.

Precisa de habilitação? Sim, categoria ACC ou A.

Motocicletas e motonetas

Equipamento obrigatório: espelhos retrovisores de ambos os lados; farol dianteiro de cor branca ou amarela; lanterna de cor vermelha na parte traseira; velocímetro; buzina; pneus em condições de segurança; dispositivo destinado ao controle de ruído do motor. Devem ser conduzidos com capacete de segurança e vestuário de proteção.

Registro e emplacamento: obrigatório.

Precisa de habilitação? Sim, categoria A.

Prefeitura de Sinop

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Sinop

Prefeitura de Sinop leva vacinação itinerante ao Shopping Sinop neste sábado (18) e domingo (19)

Publicados

7 dias atrás

16 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde – setor de imunização, realiza neste final de semana mais uma edição da vacinação itinerante para ampliar o acesso da população aos imunizantes ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ação será realizada no sábado (18) e domingo (19), das 14h às 20h, no Shopping Sinop. O estabelecimento fica localizado na avenida Alexandre Ferronato, nº 800, Setor Industrial.

Durante os dois dias, estarão disponíveis todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Imunização (PNI), contemplando crianças, adolescentes, adultos e idosos, conforme a faixa etária e o esquema vacinal de cada pessoa.

A iniciativa integra a estratégia do município de descentralizar os serviços de imunização, levando as equipes para locais de grande circulação e oferecendo horários alternativos que facilitam o acesso da população, especialmente daqueles que não conseguem comparecer às unidades de saúde durante a semana.

O coordenador de Imunização da Prefeitura de Sinop, João Gustavo Breganó, destaca que a vacinação itinerante tem contribuído para ampliar a cobertura vacinal no município e reforça o convite para que a população aproveite a oportunidade. “Nosso objetivo é facilitar o acesso da população às vacinas e garantir que cada pessoa tenha a oportunidade de manter a caderneta atualizada. Quando levamos esse atendimento para locais de grande circulação e realizamos a ação aos finais de semana, conseguimos atender moradores que possuem uma rotina de trabalho durante a semana e, muitas vezes, adiam a vacinação. Essa estratégia aproxima os serviços de saúde da comunidade e fortalece a prevenção de diversas doenças”, afirmou.

Breganó também reforça que manter a caderneta em dia é uma das principais formas de proteção individual e coletiva. “Cada vacina aplicada representa mais segurança para a pessoa imunizada e para toda a população. A prevenção continua sendo a melhor forma de evitar complicações, internações e a reintrodução de doenças já controladas. Por isso, orientamos que os moradores aproveitem essa oportunidade, levem a caderneta de vacinação e permitam que a equipe avalie se existe alguma dose pendente. Esse cuidado faz diferença para a saúde de cada família e para todo o município”, ressaltou.

Além da vacinação itinerante no Shopping Sinop, a Secretaria de Saúde promoverá, no sábado (18), o Dia D da Saúde, com atendimento em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), nos Centros Integrados de Atendimento (CIAs) Jacarandás e André Maggi e também no Serviço de Atendimento Especializado (SAE). As unidades funcionarão das 7h30 às 16h30, oferecendo vacinação, testes rápidos, coleta de preventivos e outros serviços de promoção à saúde.

Para receber qualquer imunizante, a Secretaria de Saúde orienta que os moradores apresentem documento oficial com foto, CPF ou Cartão SUS e, preferencialmente, a caderneta de vacinação. A conferência do histórico vacinal permitirá que as equipes identifiquem possíveis doses em atraso e realizem a atualização conforme as recomendações do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Prefeitura de Sinop

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