Sinop
Prefeitura de Sinop realiza audiência pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027
Sinop
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Finanças e Orçamentos, realizará, na próxima sexta-feira (10), uma audiência pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027. O encontro acontecerá às 9h30, no Plenário Jorge Abreu, na Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Avenida das Figueiras, nº 1.835, Setor Comercial.
A audiência tem como finalidade a apresentação do projeto que norteará os gastos públicos e as diretrizes fiscais a serem seguidas pela Administração Pública Municipal no próximo ano. Essa é uma fase importante de discussão, que contribui para a construção do Projeto de Lei, que será analisado pelo Legislativo e, após sanção, passará a vigorar.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define, em seu escopo, as regras relacionadas às metas e prioridades dos gastos públicos para o ano subsequente, neste caso, 2027. Ela atua como uma ponte que interliga o planejamento de longo prazo, regido pelo Plano Plurianual (PPA), que vigora por quatro anos, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumento que define o orçamento público, delimitando a estimativa de receita e fixando as despesas do ano seguinte.
A realização da audiência atende ao disposto no artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que estabelece a transparência e a participação popular na gestão fiscal, além do Decreto Municipal nº 196/2020, que regulamenta os procedimentos para a realização de audiências públicas no município.
A participação é aberta a todos os munícipes residentes em Sinop e demais interessados. No início da audiência, serão esclarecidas as regras de participação do público. A secretária de Finanças e Orçamento, Ivete Mallmann, destaca que a participação ativa da população em audiências é fundamental para a construção conjunta de um plano que atenda a todas as camadas da sociedade.
“A audiência pública é um instrumento fundamental de transparência. É o momento em que apresentamos os resultados do planejamento municipal e ouvimos a população sobre as ações desenvolvidas”, disse.
Não há necessidade de inscrição prévia para participar da audiência. A audiência será gravada e posteriormente disponibilizada no site da Prefeitura de Sinop.
Sinop
Prefeitura de Sinop registra 197 alvarás e mais de 39 mil m² construídos em maio
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, registrou a emissão de 197 alvarás e 79 habite-ses durante o mês de maio de 2026. Os números reforçam o crescimento urbano contínuo do município e evidenciam o fortalecimento das ações de ordenamento, regularização e acompanhamento da expansão imobiliária da cidade.
Somente nos cinco primeiros meses do ano, a Secretaria já contabiliza 903 alvarás emitidos e 680 habite-ses concedidos, demonstrando o aquecimento da construção civil e o avanço do desenvolvimento urbano em Sinop. Outro dado que reforça esse cenário é a metragem construída autorizada no município. Apenas no mês de maio, foram licenciados 39.436,35 metros quadrados para construção. No acumulado de 2026, Sinop já soma 370.918,86 m² de área construída autorizada, representando mais da metade dos 712.733,41 m² registrados durante todo o ano de 2025.
Do total de alvarás emitidos em maio, 103 foram destinados à construção unifamiliar, 24 multifamiliar, 51 comerciais, 18 de uso misto e um institucional. Além disso, o município contabilizou 13 alvarás renovados, três autorizações para demolição e 51 processos de regularização emitidos no período. Ainda em maio, a Secretaria registrou nove processos de unificação de áreas e 25 de desmembramento de imóveis, evidenciando a dinâmica do mercado imobiliário local e o crescimento ordenado da cidade.
O secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Luiz Magnani, destaca que os números refletem o momento de expansão vivenciado por Sinop e o trabalho desenvolvido pela Prefeitura para garantir um crescimento estruturado. “Os indicadores mostram que Sinop continua crescendo de forma acelerada, mas, acima de tudo, planejada. Nosso trabalho é garantir que esse desenvolvimento aconteça com organização, segurança jurídica e infraestrutura adequada, acompanhando o avanço da cidade e oferecendo agilidade nos processos para a população e para os investidores”, ressaltou o secretário.
Magnani também reforçou que a Secretaria tem buscado modernizar os atendimentos e dar mais celeridade aos serviços ofertados, contribuindo para impulsionar novos empreendimentos e fortalecer a economia local. “Quando emitimos um alvará ou um habite-se, estamos falando de investimentos, geração de emprego, movimentação econômica e realização de sonhos das famílias. A Prefeitura tem trabalhado para tornar os processos cada vez mais eficientes, garantindo que Sinop continue crescendo de forma organizada e sustentável”, acrescentou.
Em comparação ao ano anterior, os números reforçam a manutenção do ritmo de crescimento urbano do município. Em 2025, Sinop encerrou o ano com 2.173 alvarás emitidos, 1.932 habite-ses concedidos e 712.733,41 metros quadrados de área construída autorizada, consolidando-se como um dos municípios com maior expansão urbana da região norte de Mato Grosso.
A Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação segue realizando atendimentos voltados à emissão de alvarás, regularizações, habite-ses e demais serviços relacionados ao ordenamento urbano, garantindo suporte técnico e administrativo para acompanhar o crescimento acelerado do município.
Balcão Único reduz abertura de empresas de 24 dias para 15 minutos em Cuiabá
Capacitação intersetorial fortalece rede de proteção à criança e ao adolescente em primavera do leste
Sancionada lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027
Operação apreende 107 quilos de drogas e causa prejuízo de R$ 2,4 milhões às facções criminosas
Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos
Sancionada lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027
A realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil contará com regras específicas para a organização do torneio....
Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1396/19, do Senado, que...
Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros
O Projeto de Lei 1094/26, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), proíbe empresas de transporte aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário que...
Operação apreende 107 quilos de drogas e causa prejuízo de R$ 2,4 milhões às facções criminosas
Operação integrada entre o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e a Força Tática de Várzea Grande localizou nesta segunda-feira (1)...
Operações integradas causam prejuízo de R$ 2,5 bilhões às facções criminosas em pouco mais de sete anos
As operações integradas do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), unidade do Governo do Estado que atua na região da fronteira...
Ex-marido é preso por tentar invadir residência de casal para roubar motocicleta em MT
Um homem suspeito dos crimes de lesão corporal, dano, furto e ameaça, praticados no contexto de violência doméstica e familiar...
Prefeitura abre 2,6 mil vagas para o projeto “Bom de Esporte, Bom de Escola” em Cuiabá
; O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, lança às 16h desta terça-feira (2) o projeto “Bom de Esporte, Bom de...
Brasil goleia o Panamá por 6 x 2 no Maracanã na despedida antes da Copa do Mundo
; CNN Brasil – O Brasil não tomou conhecimento do Panamá e goleou o adversário por 6 a 2 neste...
João Fonseca vence Casper Ruud e alcança quartas de final de Roland Garros pela 1ª vez
; Terra – O tenista brasileiro João Fonseca venceu neste domingo, 31, o norueguês Casper Ruud, número 16 do mundo,...
Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.
Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais. Pela primeira vez na história, desde que a...
PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL
Pela primeira vez na história, desde que a Exposul migrou para o novo recinto, todos os portões do parque de...
Com Dilsinho e Matheus & Kauan, Chapada dos Guimarães confirma Réveillon nas Alturas
A Prefeitura de Chapada dos Guimarães anunciou oficialmente a programação do Réveillon nas Alturas 2027, um dos eventos mais aguardados...
-
Coluna VIP MT7 dias atrásEL TEMPLO 2026 Sinti Contas
-
Mato Grosso7 dias atrásWellington Fagundes, Janaína Riva e Thiago Silva transformam show religioso em palco político e público reage
-
Polícia3 dias atrásPM apreende veículo com 200 frascos de perfumes sem nota fiscal em rodovia estadual
-
Coluna VIP MT7 dias atrásSUNSET PRINCIPE DO ALCOOL
-
Política6 dias atrásCâmara aprova fim da escala 6×1 com jornada máxima de 40 horas semanais; acompanhe
-
Entretenimento7 dias atrás
Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.
-
Cuiabá7 dias atrás
PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL
-
Mato Grosso5 dias atrásPRÉ-CAMPANHA NÃO É TERRA SEM LEI