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Prefeitura de Sinop realiza audiência pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027
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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Finanças e Orçamentos, realizará, na próxima sexta-feira (10), uma audiência pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027. O encontro acontecerá às 9h30, no Plenário Jorge Abreu, na Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Avenida das Figueiras, nº 1.835, Setor Comercial.
A audiência tem como finalidade a apresentação do projeto que norteará os gastos públicos e as diretrizes fiscais a serem seguidas pela Administração Pública Municipal no próximo ano. Essa é uma fase importante de discussão, que contribui para a construção do Projeto de Lei, que será analisado pelo Legislativo e, após sanção, passará a vigorar.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define, em seu escopo, as regras relacionadas às metas e prioridades dos gastos públicos para o ano subsequente, neste caso, 2027. Ela atua como uma ponte que interliga o planejamento de longo prazo, regido pelo Plano Plurianual (PPA), que vigora por quatro anos, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumento que define o orçamento público, delimitando a estimativa de receita e fixando as despesas do ano seguinte.
A realização da audiência atende ao disposto no artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que estabelece a transparência e a participação popular na gestão fiscal, além do Decreto Municipal nº 196/2020, que regulamenta os procedimentos para a realização de audiências públicas no município.
A participação é aberta a todos os munícipes residentes em Sinop e demais interessados. No início da audiência, serão esclarecidas as regras de participação do público. A secretária de Finanças e Orçamento, Ivete Mallmann, destaca que a participação ativa da população em audiências é fundamental para a construção conjunta de um plano que atenda a todas as camadas da sociedade.
“A audiência pública é um instrumento fundamental de transparência. É o momento em que apresentamos os resultados do planejamento municipal e ouvimos a população sobre as ações desenvolvidas”, disse.
Não há necessidade de inscrição prévia para participar da audiência. A audiência será gravada e posteriormente disponibilizada no site da Prefeitura de Sinop.
Sinop
Prefeitura promove Dia de Campo para apresentar novas possibilidades para o turismo rural de Sinop
A ação faz parte de um trabalho desenvolvido pela Diretoria de Turismo, desde o início deste ano, junto ao proprietário, com orientações e consultorias voltadas à diversificação da atividade rural e à geração de novas oportunidades de renda por meio do turismo.
Durante a manhã, os participantes terão contato com experiências que podem integrar um futuro produto turístico, como café rural, cultivo de pimentas, pitayas, cacau e mirtilo, além do meliponário, produção rural e trilha interpretativa até o rio. Um dos destaques será a experiência “Colha suas Pimentas”, aproximando o visitante da produção e do cotidiano do campo.
Para a diretora de Turismo, Leidiane Viegas, a proposta é mostrar que a atividade turística pode agregar valor ao que já existe nas propriedades rurais. “O turismo pode ser uma forma de diversificar a atividade e agregar valor ao que já existe na propriedade. Nosso trabalho é apresentar possibilidades, orientar e construir junto com o empreendedor, respeitando a realidade e a capacidade de cada propriedade”.
O Dia de Campo também busca aproximar os proprietários rurais dos profissionais que atuam diretamente no turismo, contribuindo para avaliar a viabilidade de futuras experiências, roteiros e produtos comercializáveis.
“A busca por experiências autênticas, contato com a natureza, gastronomia e vivências no campo abre novas oportunidades para o turismo rural. Sinop tem muitas possibilidades e precisamos preparar nossos empreendedores para transformar esses potenciais em produtos turísticos e, para isso, temos importantes parceiros como o SEBRAE que atua, diretamente, na preparação do produto para o mercado, através da precificação e parceria com agências”, destaca a diretora e turismóloga da Prefeitura.
Tudo isso integra a agenda da Diretoria de Turismo para diversificar a oferta turística de Sinop, fortalecendo segmentos como turismo rural, de natureza, gastronômico e de experiência.
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