Sinop
Prefeitura de Sinop reforça convocação para regularização predial com 50% de desconto em 2026
Sinop
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação e da Secretaria de Finanças e Orçamento, reforça o convite para que proprietários de imóveis façam a regularização predial, aproveitando o desconto especial de 50% nas taxas administrativas – concedido exclusivamente em 2026 – conforme a Lei Municipal n. 3.626/2025. A condição especial busca apoiar a classe empresarial e favorecer a legalização dos imóveis.
A secretária de Finanças, Ivete Mallmann, destaca que a medida foi construída a partir de uma demanda direta das entidades representativas do setor empresarial e contou com o apoio da Câmara de Vereadores. “Alteramos a legislação municipal com o apoio da Câmara, atendendo um pedido da sociedade civil organizada, especialmente dos empresários. Neste ano há uma vantagem especial, com 50% de desconto nas taxas de regularização. É importante frisar que isso está previsto na Lei 3.626/2025 e que o prazo para protocolar é até 15 de dezembro”, explicou.
Ivete reforça que, embora o prazo final seja dezembro, é fundamental que os empresários antecipem a busca pelo serviço. “As empresas que estiverem em prédios irregulares não terão o alvará de 2026 concedido. Por isso, pedimos que não deixem para a última hora. A Prefeitura não tem intenção de penalizar, mas precisamos dessa mobilização para fortalecer um comércio regular e impulsionar a economia local”, pontuou.
A orientação também vale para quem atua em imóvel alugado. “Procure a Secretaria de Planejamento Urbano, verifique se o prédio está regular. Se for alugado, converse com o proprietário do imóvel, para esse alinhamento. O importante é garantir que o imóvel esteja dentro da legislação”, acrescentou Mallmann.
O secretário de Planejamento Urbano, Luiz Magnani, explica que a legislação traz flexibilizações importantes para viabilizar a regularização, mantendo exigências essenciais como acessibilidade. “A regularização predial traz uma flexibilização dentro do Código de Obras. Questões como ocupação de lote e estacionamento passam a ter parâmetros mais adaptáveis, respeitando o mínimo legal. Por outro lado, a acessibilidade é inegociável. Todo prédio comercial precisa garantir condições adequadas de acesso: banheiros acessíveis, barras de apoio e sinalização adequada”, detalhou.
Magnani também reforça o passo a passo para quem deseja iniciar o processo. “O proprietário deve procurar um profissional habilitado, como arquiteto ou engenheiro, que fará o encaminhamento junto à Secretaria de Planejamento Urbano. Após a análise e pagamento das taxas, o processo segue para avaliação. Se estiver tudo adequado, o alvará pode sair em cerca de 15 dias. Caso precise de ajustes, há prazo para adequação e posterior emissão do habite-se”, explicou.
Embora a lei tenha vigência até 2028, o secretário reforça que o desconto de 50% é válido apenas até dezembro de 2026. “Estamos conclamando as pessoas para que não percam esse benefício, que é muito vantajoso. Quanto antes iniciar, melhor”, afirmou.
A iniciativa foi construída em conjunto com entidades representativas da classe empresarial, a exemplo da Associação Comercial e Empresarial de Sinop (Aces), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Sinopense dos Contadores e Contabilistas (Asccont).
O presidente da Aces, Fábio Migliorini, reconhece o apoio do poder público e reforça o chamado ao empresariado. “Essa é uma luta antiga da Associação Comercial. Muitos imóveis, principalmente na região central, ainda não estão regularizados, o que pode trazer problemas para o empresário, inclusive impedindo a emissão do alvará. A Prefeitura, junto com a Câmara, atendeu esse pedido e concedeu 50% de desconto até 15 de dezembro. Isso é importantíssimo”, destacou.
Migliorini alerta para os riscos de deixar para a última hora e para os impactos que a irregularidade pode causar. “Não deixe para o final, porque pode gerar filas e gargalos. Além disso, o empresário pode ser impedido de trabalhar no próximo ano. Regularizar evita custos altos com mudança de ponto, perda de clientela e transtornos. Aproveite essa oportunidade construída em parceria entre entidades e poder público”, reforçou.
Ele também enfatiza o papel do associativismo na construção de políticas públicas. “Essa é a força das entidades: levar a demanda do empresário para dentro da administração pública e construir soluções. O empreendedor é o motor da economia de Sinop, e essa medida mostra que é possível avançar com diálogo e parceria”, concluiu.
A Prefeitura de Sinop reforça que o objetivo é garantir segurança jurídica, desenvolvimento econômico e um ambiente de negócios ainda mais organizado. Quem ainda não regularizou seu imóvel deve procurar orientação o quanto antes e aproveitar a condição especial, válida até 15 de dezembro de 2026.
Sinop
Festeja Sinop: Gigante do Norte recebe Jefferson Moraes, Pedro Paulo & Alex e gravação de DVD de Wesley & Conrado na segunda-feira (14)
A gravação do DVD terá participações especiais de Zezé Di Camargo, Ícaro & Gilmar e Traia Véia. A iniciativa integra o Festeja Sinop 2026 e marca a primeira gravação de um DVD de uma dupla nacional em Sinop, com participação de nomes de destaque da música sertaneja.
A programação fecha o calendário de atrações do Festeja Sinop em celebração aos 52 anos do município. Para o prefeito Roberto Dorner, a data merece uma festa com atrações de alcance nacional à população. “Sinop completa 52 anos e nós queremos celebrar essa história junto com a nossa população. Preparamos uma grande festa, com entrada gratuita, para que as famílias possam vir ao Gigante do Norte e aproveitar os shows e a gravação do DVD de Wesley & Conrado. É um momento para comemorar tudo o que Sinop representa e também para valorizar a nossa cidade. Esperamos todos no Gigante do Norte para celebrar os 52 anos do nosso município”, disse.
O vice-prefeito Paulinho Abreu ressaltou a estrutura preparada para receber o público e a importância da programação para o aniversário da cidade. “Estamos fechando o Festeja Sinop com uma programação especial no dia em que Sinop completa 52 anos. O público terá Jefferson Moraes, Pedro Paulo & Alex e a gravação do DVD de Wesley & Conrado, com participações de grandes nomes da música sertaneja. A entrada é gratuita e a Prefeitura preparou o evento para que a população possa comemorar o aniversário da cidade com segurança, organização e atrações de qualidade. É uma festa para Sinop e para todos que fazem parte da história do nosso município”, afirmou.
Orientações de segurança
Para garantir a segurança do público, haverá revista pessoal nas portarias de acesso ao estádio. Não será permitida a entrada de garrafas de vidro, objetos perfurocortantes e bebidas. Água, cerveja e refrigerante estarão disponíveis para venda no interior do estádio.
A alimentação também será comercializada no local pelas entidades do município que participam da Festa das Entidades. A iniciativa permite que o público tenha acesso aos alimentos dentro do espaço do evento e, ao mesmo tempo, contribua com as instituições participantes.
Festeja Sinop
O Festeja Sinop 2026 é realizado pela Prefeitura de Sinop, com apoio da Câmara Municipal de Sinop e patrocínio do Grupo Sinop, Shopping Sinop, Sicoob Norte MT e Keeta, em celebração aos 52 anos de fundação do município.
Confira as próximas agendas do Festeja Sinop 2026:
12 de setembro (sábado)
8h – Festival de Praia – Praia do Cortado.
13h – Show nacional com Júnior Marra – Praia do Cortado.
15h – Show nacional com Nilson Neto – Praia do Cortado.
13 de setembro (domingo)
8h – Festival de Praia – Praia do Cortado.
14h – Show nacional com Xanddy Harmonia – Praia do Cortado.
21h – Baile da Cidade com a Banda Acqua – DMD Centro de Eventos.
14 de setembro (segunda-feira – feriado municipal)
18h – Shows nacionais com Pedro Paulo & Alex, Jefferson Moraes e Gravação de DVD de Wesley & Conrado com participações de Zezé Di Camargo, Ícaro & Gilmar e Traia Véia – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).
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