Sinop
Prefeitura de Sinop reforça convocação para regularização predial com 50% de desconto em 2026
Sinop
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação e da Secretaria de Finanças e Orçamento, reforça o convite para que proprietários de imóveis façam a regularização predial, aproveitando o desconto especial de 50% nas taxas administrativas – concedido exclusivamente em 2026 – conforme a Lei Municipal n. 3.626/2025. A condição especial busca apoiar a classe empresarial e favorecer a legalização dos imóveis.
A secretária de Finanças, Ivete Mallmann, destaca que a medida foi construída a partir de uma demanda direta das entidades representativas do setor empresarial e contou com o apoio da Câmara de Vereadores. “Alteramos a legislação municipal com o apoio da Câmara, atendendo um pedido da sociedade civil organizada, especialmente dos empresários. Neste ano há uma vantagem especial, com 50% de desconto nas taxas de regularização. É importante frisar que isso está previsto na Lei 3.626/2025 e que o prazo para protocolar é até 15 de dezembro”, explicou.
Ivete reforça que, embora o prazo final seja dezembro, é fundamental que os empresários antecipem a busca pelo serviço. “As empresas que estiverem em prédios irregulares não terão o alvará de 2026 concedido. Por isso, pedimos que não deixem para a última hora. A Prefeitura não tem intenção de penalizar, mas precisamos dessa mobilização para fortalecer um comércio regular e impulsionar a economia local”, pontuou.
A orientação também vale para quem atua em imóvel alugado. “Procure a Secretaria de Planejamento Urbano, verifique se o prédio está regular. Se for alugado, converse com o proprietário do imóvel, para esse alinhamento. O importante é garantir que o imóvel esteja dentro da legislação”, acrescentou Mallmann.
O secretário de Planejamento Urbano, Luiz Magnani, explica que a legislação traz flexibilizações importantes para viabilizar a regularização, mantendo exigências essenciais como acessibilidade. “A regularização predial traz uma flexibilização dentro do Código de Obras. Questões como ocupação de lote e estacionamento passam a ter parâmetros mais adaptáveis, respeitando o mínimo legal. Por outro lado, a acessibilidade é inegociável. Todo prédio comercial precisa garantir condições adequadas de acesso: banheiros acessíveis, barras de apoio e sinalização adequada”, detalhou.
Magnani também reforça o passo a passo para quem deseja iniciar o processo. “O proprietário deve procurar um profissional habilitado, como arquiteto ou engenheiro, que fará o encaminhamento junto à Secretaria de Planejamento Urbano. Após a análise e pagamento das taxas, o processo segue para avaliação. Se estiver tudo adequado, o alvará pode sair em cerca de 15 dias. Caso precise de ajustes, há prazo para adequação e posterior emissão do habite-se”, explicou.
Embora a lei tenha vigência até 2028, o secretário reforça que o desconto de 50% é válido apenas até dezembro de 2026. “Estamos conclamando as pessoas para que não percam esse benefício, que é muito vantajoso. Quanto antes iniciar, melhor”, afirmou.
A iniciativa foi construída em conjunto com entidades representativas da classe empresarial, a exemplo da Associação Comercial e Empresarial de Sinop (Aces), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Sinopense dos Contadores e Contabilistas (Asccont).
O presidente da Aces, Fábio Migliorini, reconhece o apoio do poder público e reforça o chamado ao empresariado. “Essa é uma luta antiga da Associação Comercial. Muitos imóveis, principalmente na região central, ainda não estão regularizados, o que pode trazer problemas para o empresário, inclusive impedindo a emissão do alvará. A Prefeitura, junto com a Câmara, atendeu esse pedido e concedeu 50% de desconto até 15 de dezembro. Isso é importantíssimo”, destacou.
Migliorini alerta para os riscos de deixar para a última hora e para os impactos que a irregularidade pode causar. “Não deixe para o final, porque pode gerar filas e gargalos. Além disso, o empresário pode ser impedido de trabalhar no próximo ano. Regularizar evita custos altos com mudança de ponto, perda de clientela e transtornos. Aproveite essa oportunidade construída em parceria entre entidades e poder público”, reforçou.
Ele também enfatiza o papel do associativismo na construção de políticas públicas. “Essa é a força das entidades: levar a demanda do empresário para dentro da administração pública e construir soluções. O empreendedor é o motor da economia de Sinop, e essa medida mostra que é possível avançar com diálogo e parceria”, concluiu.
A Prefeitura de Sinop reforça que o objetivo é garantir segurança jurídica, desenvolvimento econômico e um ambiente de negócios ainda mais organizado. Quem ainda não regularizou seu imóvel deve procurar orientação o quanto antes e aproveitar a condição especial, válida até 15 de dezembro de 2026.
Sinop
Entre sabores e natureza, turismo rural ganha novos caminhos em Sinop
Um café preparado com produtos da própria propriedade, a colheita de pimentas, o contato com frutas pouco comuns na região e uma trilha em meio à natureza até o rio. Essas foram algumas das experiências vivenciadas por guias de turismo, representantes de agências de viagens, entidades e parceiros que participaram, no último sábado (17), do Dia de Campo “Sabores, Natureza e Experiências Rurais”, no Sítio Dois Amigos, em Sinop. A atividade marcou mais uma etapa do trabalho da Prefeitura de Sinop para transformar o potencial das propriedades rurais em novas oportunidades para o turismo e a geração de renda.
Promovido pela Diretoria de Turismo, vinculada à Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, o encontro apresentou aos participantes as possibilidades da propriedade e permitiu avaliar como as experiências oferecidas podem ser organizadas para receber visitantes e integrar futuros roteiros turísticos comercializáveis. A ação é resultado de um trabalho de consultoria iniciado no começo deste ano, com orientações aos proprietários sobre a estruturação da propriedade, a organização das atividades e a criação de experiências que valorizem a produção rural e o contato com a natureza.
Durante a programação, os visitantes conheceram diferentes espaços e atividades, começando pelo café rural, preparado com produtos da própria propriedade, como café, garapa, sucos e pães. Na sequência, participaram da experiência “Colha suas Pimentas”, conheceram um tanque de piscicultura com a espécie panga, originária do Vietnã, e percorreram os pomares de mirtilo e outras plantas cultivadas no sítio. O roteiro também incluiu uma visita ao meliponário e uma trilha ecológica até o rio, com parte do trajeto realizada em um trator com carretinha.
Para a diretora de Turismo de Sinop, Leidiane Viegas, o Dia de Campo representou uma etapa importante para testar as experiências planejadas e aproximar os proprietários rurais dos profissionais responsáveis por conectar os atrativos aos visitantes. “Hoje os nossos visitantes tiveram inúmeras experiências. Foi um teste: convidamos as entidades de classe, guias de turismo, agências de viagens e associações para conhecer esse trabalho e agora nos auxiliarem a criar novas conexões para colocar esse produto no mercado de uma forma muito estruturada”, explicou.
Segundo a diretora, a Prefeitura desenvolve há cinco anos um trabalho de estruturação do turismo no município, com iniciativas voltadas à diversificação dos atrativos e à preparação de empreendedores para receber visitantes. No Sítio Dois Amigos, a consultoria envolveu a organização de estações de visitação, a construção de narrativas para apresentar cada espaço e o planejamento das experiências oferecidas ao público.
Para a proprietária do Sítio Dois Amigos, Cecília Simoni, o encontro representou a concretização de um projeto que começou a ganhar forma a partir do incentivo de pessoas que visitavam a propriedade e enxergavam seu potencial turístico. Ela conta que a família passou a considerar a atividade com mais atenção depois que o filho retornou de um congresso em Brasília com referências de outras propriedades que já recebiam visitantes.
“Estamos começando, dando o primeiro passo, e espero que vá longe”, afirmou Cecília, que destacou a importância do apoio da Prefeitura para organizar a iniciativa e orientar os procedimentos necessários à estruturação do negócio.
A proprietária também celebrou a recepção dos participantes e a possibilidade de ampliar as experiências oferecidas no sítio. A expectativa é criar novas opções para que os visitantes possam passar o dia no local, conhecer a rotina rural e estabelecer uma relação próxima com a família.
“Eu espero que ele avance, que a gente tenha mais planos para expandir e oferecer mais opções para a pessoa vir e passar o dia conosco. Ela não vem só como turista. Vai fazer parte do nosso dia, vai ser mais um amigo que a gente espera que volte muitas vezes”, destacou.
A visita técnica também permitiu que os profissionais do setor avaliassem o potencial da propriedade para integrar a oferta turística de Sinop. Presidente do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), Mauro Dall’Agnol considerou positiva a experiência e a variedade de atividades apresentadas. Para ele, a propriedade reúne características que podem contribuir para a construção do roteiro de turismo rural do município, oferecendo aos visitantes contato com a produção agrícola, plantas, frutas e experiências ligadas ao cotidiano do campo.
A guia de turismo Eglen Jacobi também avaliou positivamente a atividade. Durante a visita, ela conheceu o cultivo de mirtilo, a plantação de pimentas e a trilha até o rio, experiências que, segundo ela, podem agregar valor à oferta turística local. “É uma experiência que tem muito a agregar ao município, que está em desenvolvimento para trazer os nossos turistas de fora e de Sinop também”, avaliou.
A aproximação com guias, agências e entidades é importante para identificar quais experiências apresentam potencial para compor roteiros e como elas podem ser oferecidas ao público de maneira organizada e profissional.
Parceria prepara o turismo rural para o mercado
Além do acompanhamento da Prefeitura, o trabalho conta com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que contribui com a capacitação dos empreendedores e a preparação dos produtos turísticos para comercialização.
A analista técnica do Sebrae, Kalinca Barbieri, explica que a parceria envolve a estruturação das experiências, a definição de custos e a precificação, etapas fundamentais para que as propriedades possam oferecer seus serviços de forma sustentável e estabelecer parcerias comerciais.
“O Sebrae está aqui em parceria com a Prefeitura, dando todo o apoio técnico para capacitação do produtor rural na formatação do produto e entrega da precificação para colocar esse produto rural nas prateleiras para comercialização, para que as agências de turismo possam comercializar esse turismo rural que está crescendo e se desenvolvendo no nosso município”, destacou.
A iniciativa integra a agenda da Diretoria de Turismo para ampliar e diversificar os atrativos de Sinop, fortalecendo segmentos como turismo rural, de natureza, gastronômico e de experiência.
Com o acompanhamento técnico, a aproximação entre empreendedores e profissionais do setor e a avaliação das atividades na prática, a Prefeitura busca criar condições para que o potencial das propriedades rurais se transforme em produtos turísticos estruturados, capazes de atrair visitantes, movimentar a economia e gerar novas oportunidades de renda para as famílias do campo.
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