Várzea Grande
Com apoio de Wanderley Cerqueira, Sopão Solidário e Bazar promovem ação social no bairro Santa Maria
Várzea Grande
A solidariedade marcou a manhã deste sábado (13) no bairro Santa Maria, em Várzea Grande. Com apoio do presidente da Câmara Municipal, o vereador Wanderley Cerqueira, foi realizado o Sopão Solidário e Bazar, iniciativa voltada ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social.
A ação aconteceu na Igreja São Francisco de Assis, localizada na Rua Antônio Roque, reunindo voluntários, moradores e lideranças comunitárias em um momento de acolhimento e fraternidade.
Além da distribuição de refeições, o bazar solidário ofereceu roupas e outros itens para a população, contribuindo para o atendimento das necessidades de diversas famílias da região.
Segundo os organizadores, o objetivo da iniciativa é fortalecer os laços comunitários e promover ações que levem dignidade, cuidado e esperança às pessoas que mais necessitam.
O vereador Wanderley Cerqueira destacou a importância de apoiar projetos sociais que fazem a diferença na vida da população.
“Mais do que oferecer uma refeição, estamos promovendo um momento de acolhimento, união e solidariedade. Ações como essa mostram a força da comunidade quando todos trabalham pelo bem do próximo”, ressaltou.
O Sopão Solidário e Bazar reforçou o compromisso dos voluntários e parceiros com a promoção de ações sociais voltadas ao bem-estar da população, fortalecendo a rede de apoio às famílias do bairro Santa Maria.
Várzea Grande
Apaes não podem esperar: ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
Fonte: ALMT – MT
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