Várzea Grande
DAE oficializa adesão à Ager em evento nesta terça-feira (1º), às 10h
Várzea Grande
Várzea Grande
Wanderley Cerqueira cancela licitação e segue orientação do TCE em Várzea Grande
A presidência da Câmara Municipal de Várzea Grande, sob comando do vereador Wanderley Cerqueira, decidiu cancelar o Pregão Eletrônico nº 90006/2025, voltado à contratação de soluções tecnológicas integradas. A medida foi adotada após recomendação formal do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), demonstrando alinhamento com os órgãos de controle e respeito às normas da administração pública.
A decisão foi oficializada no dia 2 de janeiro de 2026, depois que a 6ª Secretaria de Controle Externo do TCE instaurou a Representação de Natureza Interna nº 211.880-7/2025 e encaminhou o Ofício nº 869/2025/GAB-AJ, sugerindo a suspensão imediata do certame.
O processo licitatório previa a contratação de um registro de preços para fornecimento de licenças de software, implantação, treinamento e suporte técnico, com o objetivo de modernizar os fluxos legislativos, jurídicos e administrativos da Casa. No entanto, diante do alerta do órgão fiscalizador, a presidência optou pela revogação total do pregão, como forma de prevenir riscos e assegurar segurança jurídica.
No ato administrativo, a Câmara reconhece que enfrenta “desafios significativos decorrentes da utilização de sistemas fragmentados e processos em grande parte manuais”, mas reforça que qualquer avanço tecnológico deve ocorrer dentro dos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e economicidade.
A decisão foi fundamentada no artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, e no poder de autotutela da administração pública, que permite ao gestor rever seus próprios atos quando surge um fato novo que possa comprometer o interesse público.
O documento também cita entendimento doutrinário do jurista Marçal Justen Filho, segundo o qual a revogação é legítima quando a administração constata que o ato deixou de ser conveniente ou adequado à satisfação do interesse público, especialmente diante de fatos supervenientes devidamente comprovados.
Ao determinar expressamente: “DECIDO pela REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2025, nos termos do inciso II do art. 71 da Lei nº 14.133/2021”, Wanderley Cerqueira reforça uma postura de cautela administrativa e respeito às recomendações do TCE.
Com o encerramento do processo nº 32/2025 nesta modalidade, a Câmara Municipal deverá aguardar a conclusão das análises do Tribunal de Contas ou promover ajustes no termo de referência, caso decida retomar futuramente a proposta de modernização tecnológica, já adequada às exigências do controle externo.
Flamengo é goleado pelo Volta Redonda no Campeonato Carioca
Palmeiras vence Mirassol e mantém 100% de aproveitamento no Paulistão
Brasil conquista bicampeonato da Kings World Cup Nations com goleada no Allianz Parque
São Paulo vence RB Bragantino nos pênaltis e garante vaga nas quartas da Copinha
Cruzeiro goleia Uberlândia por 5 a 0 e assume a liderança do Grupo B no Mineirão
Compras milionárias sem licitação ampliam desconfiança e desmotivam comércio local em Cáceres
Decreto vencido, compras no recesso e decisões sem transparência fazem o alerta soar mais alto A Prefeitura de Cáceres voltou...
Janaina defende MDB com ‘aliança ampla’ para manter cadeiras
A presidente do MDB em Mato Grosso, deputada Janaina Riva, afirmou que a chapa para a bancada federal “está praticamente...
Governo diz que lei federal publicada durante a pandemia ainda impede reajustes a servidores de MT
O Governo de Mato Grosso afirmou que está impedido legalmente de conceder qualquer tipo de reajuste ou revisão salarial, referente...
Polícia Militar salva bebê de 1 mês engasgado em Marcelândia
Policiais militares da 5ª Companhia da Polícia Militar de Marcelândia salvaram a vida de um bebê de apenas um mês,...
Polícia Militar prende dois homens e apreende armas de fogo em Cáceres
Policiais militares do 6º Comando Regional prenderam dois homens, de 36 e 26 anos, por posse irregular de arma de...
Forças de Segurança apreendem 398 tabletes de drogas em Itaúba
Policiais militares do 15º Comando Regional de Peixoto de Azevedo prenderam, nesta sexta-feira (16.1), um homem, de 41 anos, por...
Flamengo é goleado pelo Volta Redonda no Campeonato Carioca
; Em um resultado que surpreendeu a muitos, o elenco sub-20 do Flamengo foi superado por 3 a 0 pelo...
Palmeiras vence Mirassol e mantém 100% de aproveitamento no Paulistão
; O Palmeiras conquistou sua terceira vitória consecutiva no Campeonato Paulista na noite deste sábado (17), ao superar o Mirassol...
Brasil conquista bicampeonato da Kings World Cup Nations com goleada no Allianz Parque
; O Brasil fez história novamente na Kings World Cup Nations, conquistando o bicampeonato consecutivo ao golear o Chile por...
Zé Felipe atende pedido de internauta e aposta em clique ousado: ‘Sem roupa’
O cantor Zé Felipe, de 27 anos, chamou atenção nas redes sociais neste sábado (17), ao compartilhar um clique quente...
Maíra Cardi e Thiago promovem reencontro emocionante de funcionária com filho
Maíra Cardi e Thiago Nigro emocionaram seguidores nesta sexta-feira (16), ao promoverem um reencontro especial entre Dona Tanira, uma de...
Camila Pitanga celebra início de 2026 em Alagoas ao lado do noivo e amigos: ‘Sorte’
A atriz Camila Pitanga, de 48 anos, encantou seguidores ao compartilhar registros de uma viagem especial a Alagoas ao lado...
-
Entretenimento4 dias atrásEntre música e experiências, Allure Music Hall revela programação 2026
-
Sinop6 dias atrásCom Plano de Mobilidade Urbana, Sinop se prepara para a frota dos próximos 10 anos
-
Entretenimento4 dias atrásPresença confirmada de Virgínia Mendes eleva expectativa para a Chapada FeijoFolia 2026
-
Entretenimento4 dias atrásChurrasco On Fire – Fernando & Sorocaba desembarca em Cuiabá/MT em março de 2026
-
Mato Grosso2 dias atrásNOTA DE REPÚDIO
-
Mato Grosso2 dias atrás
Janaina defende MDB com ‘aliança ampla’ para manter cadeiras
-
Mato Grosso6 dias atrásChina concentra 12 missões empresariais e lidera agenda internacional da Sedec
-
Mato Grosso4 dias atrásSaúde e Educação concentram maior fatia do orçamento de Sinop em 2026