Várzea Grande
Prefeitura alinha reparos no Mercado do Porto e articula revitalização da Orla com o Estado
Várzea Grande
Os secretários municipais Edson Brasil, de Infraestrutura e Obras, e Fellipe Corrêa, de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, acompanhados de suas respectivas equipes, percorreram o Mercado do Porto, o Shopping Orla e toda a extensão da Orla do Porto para identificar necessidades de manutenção e alinhar a participação da Prefeitura no projeto de revitalização da região. A visita técnica abordou demandas do mercado e intervenções previstas pelo Governo do Estado na área às margens do Rio Cuiabá.
No Mercado do Porto, os reparos apontados na vistoria passarão por levantamentos técnicos e orçamentários antes da definição dos serviços e de sua contratação. A execução deverá considerar a rotina dos permissionários, especialmente na praça de alimentação.
“A ordem do prefeito para o Mercado do Porto é resolvermos o problema do forro e, em conjunto com a Secretaria de Obras, consertar todos os climatizadores dos dois setores.” Segundo Fellipe Corrêa, a Prefeitura também está ouvindo os permissionários para incluir as necessidades de quem trabalha no espaço no planejamento das melhorias.
Edson Brasil afirmou que a vistoria permitiu à equipe de Obras examinar os pontos que exigem atenção no mercado. “As prioridades apontadas foram a remoção e adequação do forro de PVC da praça de alimentação e o conserto dos climatizadores de ambas as áreas. A intervenção no forro é necessária porque ventos fortes geram risco de queda da estrutura, parte da qual já foi danificada, comprometendo a segurança das pessoas no local.” O secretário explicou que a equipe avaliará as medidas necessárias para realizar os reparos.
Complexo Biocultural do Porto
Após a visita ao mercado, os secretários passaram pelo Shopping Orla e caminharam pela Orla do Porto para verificar as estruturas previstas no projeto estadual. A proposta discutida pelo Governo de Mato Grosso e pela Prefeitura inclui melhorias na iluminação, recuperação de estruturas e ampliação dos espaços de convivência e de acesso ao Rio Cuiabá. Os detalhes dependem da conclusão do projeto.
De acordo com Fellipe Corrêa, a recuperação das paredes e da cobertura do Museu do Rio integra o conjunto de intervenções em estudo. O Aquário Municipal também tem orçamento em elaboração. Museu do Rio, Aquário e Orla integram o Complexo Biocultural do Porto. Segundo o secretário, o Governo do Estado prevê concluir o projeto da Orla entre o fim de setembro e o início de outubro, com expectativa de finalizar a contratação até dezembro e iniciar as obras em 2027.
As secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura e de Infraestrutura e Obras acompanharão os encaminhamentos junto ao Estado. Edson Brasil disse que a visita ajudou a identificar as necessidades da área e a avaliar como a equipe municipal poderá colaborar nas próximas etapas.
Para os secretários, as melhorias serão conduzidas em conjunto pelas pastas municipais, em articulação com o Governo do Estado. “A prefeitura é uma só. A ordem do prefeito Abilio é resolver, e é o que vamos fazer.” Assim, Fellipe Corrêa resumiu o trabalho previsto para a região.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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Atendimento Pedagógico Domiciliar assegura continuidade dos estudos para alunos da rede municipal de Cuiabá
A impossibilidade de frequentar a escola por motivos de saúde não significa interromper os estudos. Para garantir que crianças e adolescentes continuem aprendendo mesmo durante tratamentos prolongados, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza o Atendimento Pedagógico Domiciliar (APD), que atualmente acompanha 19 estudantes da rede municipal de ensino.
A iniciativa assegura a continuidade do processo de escolarização de alunos que, por recomendação médica e em razão de suas condições de saúde, estão impossibilitados de comparecer presencialmente à unidade escolar. Nesses casos, o professor vai até a residência do estudante e desenvolve atividades pedagógicas adaptadas às suas necessidades, respeitando suas condições e seu ritmo de aprendizagem.
Para ter acesso ao serviço, a família deve apresentar uma solicitação acompanhada de documentação médica que comprove a condição de saúde do estudante, a impossibilidade de frequentar a escola e o período previsto de afastamento. Conforme os critérios adotados pela rede municipal, são consideradas as situações em que o impedimento ultrapassa 90 dias. Confirmada a necessidade, a demanda é encaminhada ao setor de Recursos Humanos para a disponibilização de um professor responsável pelo acompanhamento pedagógico.
O atendimento permanece enquanto houver necessidade, considerando o período de tratamento de saúde e as condições de cada estudante. Nos casos de crianças com deficiência ou condições permanentes que impossibilitam a frequência à escola, o serviço pode ser mantido pelo tempo necessário, conforme a avaliação e a documentação apresentada.
Atualmente, os professores destinados ao APD cumprem jornada de 20 horas semanais e podem atender até dois estudantes, com oito horas de atendimento pedagógico para cada aluno, além da carga horária destinada às atividades de planejamento. A professora Simone Gardes Dombroski, mestra em Educação Inclusiva e integrante da rede municipal, é uma das profissionais que realizam o APD.
A Diretoria de Ensino, em parceria com a Coordenadoria Técnica de Educação Especial, orienta as unidades educacionais sobre os procedimentos para solicitar o serviço sempre que identificada a necessidade.
O atendimento tem respaldo na legislação federal. A Lei nº 13.716/2018 acrescentou o artigo 4º-A à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), garantindo atendimento educacional aos estudantes da educação básica em tratamento de saúde prolongado, tanto em regime hospitalar quanto domiciliar. Mais recentemente, a Lei nº 14.952/2024 acrescentou o artigo 81-A à LDB, estabelecendo a previsão de regime escolar especial para estudantes impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento ou condição de saúde.
Respeito às possibilidades de cada estudante
Entre as experiências que demonstram a importância do serviço está a história de Samuel Luiz Mucham, estudante que integrou a rede municipal e foi alfabetizado por meio do Atendimento Pedagógico Domiciliar, utilizando um recurso tecnológico de comunicação controlado pelos movimentos dos olhos.
Samuel tem uma doença degenerativa que compromete seus movimentos. Com o auxílio de um software específico, ele conseguia interagir com o computador apenas com o olhar, recurso utilizado pelo professor para desenvolver seu processo de alfabetização.
O acompanhamento foi realizado ao longo de sua trajetória na rede municipal, desde a Educação Infantil até a conclusão dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
A experiência demonstra como o trabalho pedagógico, aliado à tecnologia assistiva e a estratégias individualizadas, pode criar possibilidades de aprendizagem mesmo diante de limitações físicas importantes. Mais do que transmitir conteúdos, o atendimento garante ao estudante o direito de aprender, desenvolver suas habilidades e manter o vínculo com a educação.
Atendimento também chega ao ambiente hospitalar
Além do atendimento nas residências, a Secretaria Municipal de Educação mantém uma frente de trabalho voltada à classe hospitalar, modalidade que possibilita a continuidade das atividades escolares durante o período de internação.
Atualmente, uma professora contratada da rede municipal, Maria Nazaré dos Santos Xavier, está disponibilizada para esse atendimento no Hospital Universitário Júlio Müller, acompanhando crianças internadas.
Diferentemente do atendimento domiciliar, a organização da rotina pedagógica hospitalar segue os protocolos e as orientações estabelecidos pela própria unidade de saúde. Os horários, os espaços, os procedimentos e as condições para a realização das atividades precisam respeitar os cuidados médicos, as normas de segurança e as particularidades de cada internação.
Como existe uma rotatividade de pacientes e os períodos de permanência no hospital variam, a Secretaria ainda não consolidou os dados sobre o número de crianças alcançadas pelo serviço.
“Com essas duas modalidades de atendimento, a rede municipal de ensino busca assegurar que o afastamento da sala de aula, quando necessário por questões de saúde, não represente o afastamento do direito à educação. O trabalho reafirma o compromisso com uma educação inclusiva, que considera as particularidades de cada estudante e desenvolve estratégias para que todos tenham oportunidades de continuar aprendendo”, afirmou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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