Várzea Grande
Reprovação de reforma tributária em Várzea Grande pode impactar transição do ISSQN para IBS, alerta Gestão Fazendária
Várzea Grande
A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária alerta que a reprovação do Projeto de Lei, na Câmara Municipal de Várzea Grande, o qual dispõe sobre a atualização do Código Tributário Municipal pode afetar as finanças municipais, principalmente no período de transição da reforma tributária nacional.
A pasta argumenta que a atualização do Código Tributário era necessária não apenas para modernizar a legislação local, mas também para preparar Várzea Grande para a implantação definitiva do IBS, tributo que substituirá impostos atuais dentro do novo modelo tributário brasileiro.
A proposta, elaborada pela Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, buscava atualizar uma legislação em vigor há quase duas décadas e adequar o município às novas regras estabelecidas pela Reforma Tributária Nacional.
Com a implantação gradual do IBS a partir de 2027, parte da distribuição dos recursos aos municípios será baseada em médias de arrecadação. Segundo avaliação técnica da Secretaria, municípios que não fortalecerem suas receitas próprias poderão receber uma participação menor na repartição futura desses recursos.
“Se a média de arrecadação do município não acompanhar essa nova realidade, o retorno dos recursos poderá ficar abaixo do necessário para manter o ritmo de investimentos e a prestação de serviços públicos. Isso seria extremamente prejudicial para Várzea Grande”, alertou o secretário municipal de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva.
O secretário explica que o projeto rejeitado pelo Legislativo previa a revisão das alíquotas do ISSQN em diversos segmentos econômicos, como transporte, saúde e educação, com base em estudos técnicos e simulações realizadas pela equipe da pasta. Embora respeite a decisão da Câmara, ele avalia que a proposta poderia ter sido amplamente debatida antes da votação, tanto com os vereadores quanto com os contribuintes.
“Esperávamos que a equipe técnica da Secretaria fosse chamada para prestar esclarecimentos e apresentar os estudos que fundamentaram o projeto. As alíquotas propostas foram construídas a partir de simulações e poderiam ser discutidas e aperfeiçoadas durante o processo”, afirmou.
De acordo com a Secretaria de Gestão Fazendária, a não aprovação do projeto pode limitar a capacidade financeira do município. Isso porque o crescimento populacional e a demanda por serviços públicos vêm aumentando em ritmo superior ao crescimento da arrecadação.
Dados apresentados pela pasta apontam que Várzea Grande passou de aproximadamente 254 mil habitantes em 2010 para uma população estimada em mais de 318 mil habitantes atualmente. Esse crescimento exige mais investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e demais serviços públicos.
“O município continua crescendo e, com ele, cresce também a demanda por serviços públicos. No entanto, sem uma atualização do sistema tributário, a arrecadação avança apenas de forma vegetativa, o que pode restringir a capacidade da administração de ampliar e qualificar os serviços oferecidos à população”, concluiu Marcos José da Silva.
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Alunos da CEMEI Manoel Rosa de Figueiredo tem dia de cuidado e prevenção
Nesta sexta-feira (12), foi dia de cuidado e prevenção no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Manoel Rosa de Figueiredo, localizado no bairro Jardim Glória. A direção da unidade escolar recebeu os profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), do bairro Água Vermelha, que estiveram durante toda a manhã, realizando a atualização vacinal das crianças.
De acordo com a diretora da unidade, Andreia Cristina Zangari, todos os pais foram informados dessa ação na escola e orientados a mandarem a carteirinha de vacinação para que a equipe pudesse fazer a consulta das vacinas. “Quarenta alunos que não estavam com a caderneta em dia foram vacinados. Cinco mães de alunos receberam a vacina contra a influenza e alguns profissionais também se vacinaram contra a gripe”, informou.
A diretora informou que esta é a primeira ação da atualização vacinal da unidade, neste ano de 2026. “Para o segundo semestre a equipe estará realizando uma nova visita a escola, com o intuito de atualizar as vacinas de nossas crianças. Essa iniciativa é muito importante porque muitos pais trabalham o dia todo e muitos acabam não tendo tempo de ir a postos de saúde para atualizar a caderneta e essa ação na escola reforça essa prevenção”.
Os acadêmicos do curso de Medicina, também estiveram no local fazendo a pesagem das crianças, e ensinando práticas de higiene, de uma forma lúdica e divertida.
A secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destaca a importância da parceria com a secretária de Saúde. “A presença das equipes de saúde no ambiente escolar facilita a rotina das famílias e contribui para o desenvolvimento físico e pedagógico dos estudantes. A nossa missão é ensinar, mas para que as crianças possam aprender mais e mais, é preciso estar com saúde e disposição. Muitas doenças podem ser evitadas com a vacinação”, orientou.
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