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Aprovado projeto de Paula Calil que prevê a criação do Portal TEA

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Com foco na inclusão, no acesso à informação e no fortalecimento das políticas públicas, a presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), teve dois projetos aprovados em sessão ordinária na Câmara Municipal desta quinta-feira (12).
Um deles é o Projeto de Lei nº 28075/2025, que institui o Portal TEA, uma plataforma digital voltada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
A proposta prevê a criação de um ambiente on-line que reunirá, em um único espaço, informações, serviços e dados sobre o atendimento às pessoas com autismo no município. A iniciativa busca apoiar famílias, ampliar o acesso a direitos e contribuir para uma gestão pública mais eficiente e integrada.
Paula agradeceu o apoio dos parlamentares na aprovação da proposta e destacou a importância da iniciativa para as famílias cuiabanas, bem como aos pacientes.
“Quero agradecer aos vereadores pelo apoio e sensibilidade na aprovação deste projeto. O Portal TEA será uma ferramenta muito importante para muitas famílias que enfrentam dificuldades para encontrar informações e acessar serviços. Nosso objetivo é facilitar esse caminho e garantir mais dignidade, inclusão e acesso aos direitos para as pessoas com autismo em Cuiabá”, afirmou.
A plataforma também permitirá a organização de dados e estatísticas sobre o autismo em Cuiabá, contribuindo para o planejamento de políticas públicas mais eficazes e voltadas às necessidades reais da população.
Além disso, foi aprovado também outro  projeto de autoria da vereadora que inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Cuiabá a Festa de Aniversário do bairro Sol Nascente, que passa a ser celebrada anualmente na primeira semana de setembro.
A iniciativa reconhece a importância histórica e social do bairro para a capital mato-grossense, valorizando a cultura local e incentivando a participação da comunidade em eventos que fortalecem o sentimento de pertencimento e identidade entre os moradores.
Agora, as matérias seguem para sanção no Executivo.
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OAB-MT participa de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Caldas no TRT

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Foto da Notícia: OAB-MT participa de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Caldas no TRT

imgO secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Josemar Carmerino, representou a presidente Gisela Cardoso na Solenidade de Ratificação de Posse da desembargadora Rosana Maria de Barros Caldas, no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª da Região (TRT-MT), na noite desta sexta-feira (17).

“Em nome da advocacia mato-grossense parabenizo a desembargadora Rosana Caldas pela posse e desejo êxito nesta nova e desafiadora missão. Após 32 anos de dedicação à magistratura e contribuindo para o fortalecimento do nosso sistema de justiça, está claro que a senhora terá muito sucesso agora como integrante do TRT”, disse Josemar Carmerino em seu discurso.
Em uma solenidade concorrida, que contou a presença de diversas autoridades representando os Três Poderes, além da advocacia, amigos e familiares da empossada, a nova desembargadora assumiu a nona vaga, recentemente criada, pelo TRT-MT.

img“Seguirei com dedicação, resiliência e independência, disposta a receber os ensinamentos dos meus ilustres pares e a ouvir atentamente aos anseios dos advogados. Estou muito motivada e sei que o desafio será grande, mas estou capacidada por Deus para seguir nessa missão de responsabilidade em um país marcado pela desigualdade“, afirmou a desembargadora Rosana Caldas.

O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, aproveitou a oportunidade e convidou os presentes para a I Conferência Nacional de Interiorização, que acontecerá em Cuiabá, nos dias 07 e 08 de maio, e que contará também com um painel específico sobre Direito do Trabalho.

Antes de finalizar a sua fala, Carmerino reforçou a parceria institucional da OAB-MT com o Tribunal. “A desembargadora Rosana Caldas, a exemplo de todo o TRT-MT, sempre poderá contar com a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, como parceira na busca pela melhor prestação jurisdicional”.



Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
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