Cuiabá
Câmara de Cuiabá aprova criação da Semana Municipal de Combate ao Sedentarismo Projeto apresentado pela vereadora Katiuscia Manteli prevê ações de conscientização, incentivo à prática de atividades físicas e promoção de hábitos saudáveis na Capital
Cuiabá
Em meio à correria do dia a dia, encontrar tempo para cuidar da saúde tem sido um desafio para muitas pessoas. Longas horas sentadas, pouca prática de exercícios físicos e a rotina acelerada têm contribuído para o aumento do sedentarismo, problema que impacta diretamente a qualidade de vida da população. Pensando nisso, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira, o Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Combate ao Sedentarismo no calendário oficial do município.
A proposta tem como objetivo conscientizar a população sobre os riscos da falta de atividade física e incentivar hábitos mais saudáveis por meio de ações educativas, esportivas e recreativas. A programação deverá ocorrer, preferencialmente, na primeira semana de setembro, envolvendo escolas, unidades de saúde, academias, instituições de ensino e entidades da sociedade civil.
Ao defender o projeto, a vereadora Katiuscia Manteli (Podemos) destacou que o sedentarismo se tornou um dos principais desafios da saúde pública.
“Hoje, muitas doenças estão diretamente ligadas à falta de atividade física. Precisamos estimular a população a cuidar mais da saúde, criar uma cultura de prevenção e incentivar hábitos que melhorem a qualidade de vida das pessoas”, afirmou.
A parlamentar também ressaltou que a proposta busca aproximar a população de práticas simples, mas que fazem diferença no cotidiano.
“A caminhada, a prática esportiva, os momentos de lazer e até pequenas mudanças de rotina têm impacto direto na saúde física e mental. Esse projeto nasce justamente para conscientizar e incentivar a população a sair do sedentarismo”, pontuou.
Durante a Semana Municipal de Combate ao Sedentarismo, poderão ser promovidas caminhadas coletivas, eventos esportivos, palestras, campanhas educativas e atividades de orientação sobre alimentação saudável e exercícios físicos.
Segundo Katiuscia Manteli, além da promoção da saúde, a iniciativa também contribui para a prevenção de doenças crônicas e para a redução dos impactos no sistema público de saúde.
“Quando investimos em prevenção, estamos investindo em qualidade de vida e no futuro da saúde pública. Nosso objetivo é fazer com que mais pessoas entendam a importância do movimento e do cuidado com o próprio corpo. Queremos que essa semana seja um momento de mobilização, conscientização e incentivo para que crianças, jovens, adultos e idosos adotem hábitos mais saudáveis no dia a dia”, completou.
Cuiabá
Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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