CCJ aprova PL de Medeiros que aumenta penas para membros de organizações criminosas

Publicado em

7 de maio de 2026

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Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, um projeto de lei do deputado federal Zé Medeiros (PL) que aumenta a pena para integrantes de organizações criminosas. A proposta agora aguarda apreciação no plenário.

O projeto endurece as punições, prevê aumento de penas, podendo dobrar em casos com morte e amplia o rigor no combate ao tráfico de drogas, de armas, de pessoas e ao crime de ameaça.

“Precisamos combater as facções criminosas. Esses grupos terroristas têm colocado regiões inteiras em situação de terror e isso precisa mudar. Faccionados precisam sofrer punições mais duras. É inadmissível que cidadãos de bem, fiquem reféns do medo e da insegurança”, afirmou.

Nos crimes de tráfico internacional de armas e de pessoas, a pena pode ser aumentada de metade até o dobro; no crime de ameaça, o aumento também varia de metade até o dobro; nos casos de posse e porte irregular de arma de fogo, o acréscimo vai de metade a dois terços; e, na posse ou porte ilegal de arma de uso restrito, a pena pode ser aplicada em dobro.

“Cada dia que passa aumentam os casos de assaltos e mortes. Esses crimes se repetem porque quem deveria estar preso está solto. Esses bandidos só podem sair da cadeia quando provarem que não oferecem mais risco. Enquanto estiverem soltos, quem paga a conta é o cidadão honesto e trabalhador. Essa lei contribui para mudar esse cenário”, concluiu Medeiros.

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Otaviano Pivetta anuncia estudo para redução de despesas e enxugamento da máquina

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1 hora atrás

21 de outubro de 2026

Por

Da Redação

O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), anunciou, na tarde desta quarta-feira (21), um estudo para redução de despesas e enxugamento da máquina.

O chefe do executivo estadual afirmou que uma equipe de dez servidores de carreira trabalha na elaboração das medidas, que deverão ser apresentadas até o fim da próxima semana.

Entre os integrantes do grupo está a vice-governadora eleita Gisela Simona (União Brasil), que participa diretamente das discussões sobre a reestruturação administrativa. Gisela atualmente está lotada como assessora especial da Csa Civil.

Segundo o governador, o plano contemplará redução de gastos, contenção de despesas, modernização dos sistemas e simplificação dos processos de transferência de recursos aos municípios . A intenção é diminuir o peso do Estado sobre o contribuinte e tornar a gestão mais eficiente.

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