Mato Grosso
Com quase 8 mil julgamentos, TCE-MT encerra biênio marcado por produtividade e modernização
Mato Grosso
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| Sérgio Ricardo destaca aumento da produtividade. Clique aqui para ampliar |
Com quase 8 mil processos julgados nos Plenários Virtual e Presencial, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) ampliou debates e qualificou decisões fundamentais para o estado nesse biênio. No mesmo movimento, fortaleceu a transparência e a participação dos fiscalizados com a modernização do Diário Oficial de Contas (DOC).
Segundo balanço da Secretaria-Geral de Processos e Julgamentos (Segeproju), em 2024 foram 4.131 deliberações divididas entre 34 sessões do Plenário Virtual, além de outras 194 apreciadas em 23 sessões presenciais. Já em 2025, 30 sessões virtuais garantiram 3.434 análises, enquanto 22 sessões presenciais contaram com 224.
“Estamos produzindo cada vez mais resultados para a sociedade. Com o Plenário Virtual, nós evoluímos para ficarmos na modernidade, na vanguarda. Parabenizo toda a equipe do Plenário Virtual pelos resultados”, declarou o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, ao avaliar os números, na última sessão deste ano.
De acordo com a titular Segeproju, Vânia Lima de Azevedo, desde que foi implementado, em 2012, o Plenário Virtual vem evoluindo para garantir mais celeridade processual, ampliar a participação remota dos jurisdicionados, além da realização de julgamentos de maior complexidade por meio eletrônico.
“Desde então, foram julgados 47.937 processos, abrangendo aposentadorias, auditorias, consultas, representações, tomadas de contas, contas anuais e demais classes processuais. Esses números demonstram, de forma clara, a relevância e a eficiência dos dois ambientes de deliberação deste Tribunal”, afirma Vânia.
Integração e resultados
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| A titular Segeproju, Vânia Lima de Azevedo. Clique aqui para ampliar |
Desta forma, nos últimos dois anos, o Plenário Virtual e o Presencial caminharam lado a lado, avançando não apenas na redução de estoques processuais, mas também na análise aprofundada de temas que desafiam o estado, marcado por desigualdades regionais e demandas complexas, que atravessam o cotidiano da população.
Entre as deliberações mais recentes, destaca-se a determinação para retirar de circulação 14 ônibus do transporte escolar de Cuiabá, medida adotada após a Operação Transporte Escolar Seguro identificar problemas graves em 12 municípios. Todos os processos dessa fiscalização vêm sendo julgados virtualmente.
Em paralelo, no mesmo mês, o Plenário Presencial determinou que o Estado implemente uma estrutura integrada de monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, ao analisar auditoria que identificou falhas na proteção das vítimas em Mato Grosso, que lidera o ranking nacional de feminicídios proporcionais.
“É uma forma que o Tribunal encontrou de prestar serviços com ainda mais qualidade, porque todos os conselheiros participam e votam com mais agilidade, mantendo o cuidado. Assim, podemos tratar informações importantíssimas que nos permitem orientar para políticas públicas futuras urgentes”, avalia Sérgio Ricardo.
Celeridade e segurança nas publicações oficiais
| Crédito: Diego Rodrigues/MPC |
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| Plenário Virtual abre espaço para o aprofundamento dos debates no Plenário presencial. Clique aqui para ampliar |
Neste ano, a Secretaria-Geral de Processos e Julgamentos também focou na modernização dos fluxos do Diário Oficial de Contas (DOC) que, em outubro, ganhou novo regramento, permitindo a publicação de atos no mesmo dia do envio, desde que encaminhados pelo sistema DOCweb até às 17h.
A mudança simplifica procedimentos ao dispensar o Termo de Cessão de Uso e permitir acesso automático e gratuito das unidades gestoras ao sistema, que passam a responder pelo conteúdo publicado, incluindo o cumprimento da LGPD. Além disso, a norma autoriza anexos digitais armazenados em ambiente seguro, garantindo autenticidade.
“A exigência de assinatura de Termo de Cessão de Uso tem se mostrado desnecessária diante da evolução normativa e tecnológica, sendo mais adequado estabelecer, diretamente na Resolução, os deveres e responsabilidades dos usuários”, explica a secretária-geral.
Estrutura de excelência
O Plenário Virtual concentra também a análise de representações, tomadas de contas, monitoramentos e levantamentos, em sessões conduzidas de segunda a sexta-feira, nas quais conselheiros e procuradores avaliam os autos e emitem relatórios e pareceres, assegurando a participação das partes.
A mesma lógica de organização e transparência orienta o Diário Oficial de Contas, que reúne em um único ambiente as publicações oficiais de todos os fiscalizados, garantindo o cumprimento dos princípios da publicidade e da transparência e contribuindo para a eficiência dos gastos públicos.
Não à toa, ambas as ferramentas estão entre os sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), elas fazem parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja validação foi renovada em 2024 e permanece vigente até 2027.
“Quando modernização e rigor técnico caminham juntos, conseguimos prestar um serviço mais completo à sociedade. Esse equilíbrio continuará sustentando o trabalho da Segeproju e garantindo que o Tribunal cumpra seu papel constitucional com responsabilidade”, concluiu a secretária.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
“Eu sou a candidata”, diz Janaina ao defender protagonismo
A candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) reagiu aos questionamentos sobre a escolha do empresário Danilo Trento para a primeira suplência e afirmou que as críticas acabam deslocando o foco de sua própria candidatura. “Eles têm que permitir que uma mulher seja protagonista, pelo menos quando ela é candidata. Toda vez querem me associar a alguém: ao meu pai ou ao suplente. Eu sou a candidata e vou ser a senadora de Mato Grosso”, declarou.
Trento passou a integrar a chapa após nova reformulação nas suplências. O empresário foi indiciado pela CPI da Pandemia, em 2021, e posteriormente investigado pela Polícia Federal no caso dos descontos indevidos em benefícios do INSS.
Janaina já havia afirmado que a indicação resultou de uma composição interna do MDB e não exclusivamente de uma escolha pessoal. Ao ser questionada agora sobre eventual desgaste causado pelo novo suplente, voltou a sustentar que sua trajetória deve ser analisada separadamente. “Eu sou criticada por tudo. Toda vez que faço qualquer coisa, sou criticada pelos meus adversários”, disse.
A candidata também declarou considerar sua candidatura “sólida” e citou seu desempenho em pesquisas eleitorais como argumento para afirmar que a campanha estaria ganhando força. Trata-se da avaliação da própria candidata sobre o cenário eleitoral, que pode variar conforme o instituto, a data e a metodologia de cada levantamento.
Além de Trento na primeira suplência, a nova composição tem Rafael Yamada Torres como segundo suplente. Os dois substituíram Aluizo Lima e Ibrahim Zaher.
A escolha de Trento tornou-se um dos pontos explorados por adversários e até recebeu críticas de aliados da chapa. Janaina, porém, tenta deslocar a discussão para sua própria trajetória: “Cada pessoa responde por seus próprios atos. Eu respondo pela minha trajetória, pelas minhas propostas e pelo mandato que pretendo exercer.”
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