Mato Grosso
Corpo de Bombeiros resgata vítima presa em elevador de edifício residencial
Mato Grosso
Mato Grosso
TJMT barra eleição do SISMA e impõe multa diária à comissão
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu o processo eleitoral do SISMA/MT e impôs multa diária de R$ 500 à comissão eleitoral e ao sindicato por descumprirem a ordem judicial que determinou o retorno da Chapa 01 à disputa.
A crise na eleição do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso (SISMA/MT) ganhou contornos de grave confronto institucional. O desembargador Márcio Aparecido Guedes, da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), reiterou a ordem de suspensão imediata de todo o pleito sindical do triênio 2026/2029 e fixou multa diária de R$ 500,00 contra o sindicato e os membros da Comissão Eleitoral diante da recusa em reincluir a Chapa 01 na disputa.
A decisão colegiada atesta uma manobra deliberada para contornar a ordem judicial anterior deferida no plantão pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que já havia determinado a reinserção da chapa encabeçada por Mavenier Benedito Arruda e Silva ou a paralisação do certame. Mesmo intimada formalmente da liminar às 11h45 do dia 7 de outubro, a Comissão Eleitoral manteve o sistema de votação eletrônica ativo exclusivamente com as Chapas 02 e 03.
Para além de ignorar a inclusão da oposição na plataforma virtual, a direção eleitoral publicou uma nota anunciando o prosseguimento da votação e convocou uma Assembleia Geral Extraordinária para o dia 16 de outubro com a intenção de “ratificar ou rejeitar” o indeferimento da Chapa 01. O relator classificou a atitude como uma evidente resistência e tentativa de esvaziar o controle da Justiça, determinando medidas enérgicas para preservar a autoridade judicial:
* Paralisação completa dos atos eleitorais: Fica expressamente suspensa qualquer apuração, contagem de votos, proclamação de resultado ou posse de chapa para a gestão 2026/2029.
* Bloqueio da manobra em assembleia: O tribunal barrou preventivamente qualquer deliberação da assembleia marcada para 16 de outubro referente à impugnação da Chapa 01 e aos atos da Comissão Eleitoral, mantendo os ofícios sob efeito suspensivo.
* Multa pessoal e solidária: A penalidade financeira de R$ 500,00 por dia de descumprimento incide de maneira solidária sobre os patrimônios do sindicato e dos integrantes da própria Comissão Eleitoral.
O despacho do TJMT deixa claro que a tentativa de impor uma votação sem paridade de armas não terá validade jurídica. Ao insistir em conduzir o pleito à margem da determinação legal, os responsáveis pelo processo colocaram a eleição da saúde estadual em total paralisia, respondendo agora sob risco de sanções coercitivas financeiras e eventual anulação definitiva dos votos computados.
Prefeitura e Iphan iniciam vistorias e traçam ações para recuperar Centro Histórico
Nova drenagem melhora escoamento da chuva e beneficia moradores do Shangri-Lá
Prefeitura leva informação e prevenção ao ambiente de trabalho durante Outubro Rosa
Homem tenta fugir de atirador e é morto perto de carreta em Cáceres
Robôs reforçam roçagem e agilizam limpeza das avenidas de Cuiabá
TJMT barra eleição do SISMA e impõe multa diária à comissão
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu o processo eleitoral do SISMA/MT e impôs multa diária de...
Zé Medeiros diz que reforma tributária ameaça municípios menores e defende mudanças no Senado*
O deputado federal e senador eleito por Mato Grosso, Zé Medeiros (PL), afirmou que chega ao Senado Federal com grandes...
Gisela vê Gallo entre opções para Casa Civil ou Fazenda no governo Pivetta
A definição do futuro cargo de Rogério Gallo no governo de Otaviano Pivetta (Republicanos) segue em aberto. A vice-governadora eleita...
Homem tenta fugir de atirador e é morto perto de carreta em Cáceres
Conteúdo/ODOC – Um homem identificado como Fábio Vinicius de Campos Leite, de 45 anos, foi morto a tiros neste sábado...
Grave capotamento na BR-163 em Rondonópolis mata motorista e deixa esposa e dois filhos feridos
Uma viagem em família terminou em tragédia na noite de sexta-feira (9), após um carro capotar na BR-163, em Rondonópolis,...
Filho encontra mãe morta dentro de quarto após sair de casa em MT
Conteúdo/ODOC – Uma mulher identificada como Izione Mendonça Ribeiro, de 46 anos, foi encontrada morta dentro do quarto de sua...
Taça das Favelas Petrobras Feminina Mato Grosso começa neste sábado em VG
Doze seleções comunitárias entram em campo no Mini Estádio Basílio da Silva Tavares disputando seis jogos decisivos ao longo do...
Cuiabá segura empate e impede Vila Nova de voltar à liderança da Série B
; ESTADÃO/Conteúdo – Rivais regionais, Vila Nova e Cuiabá empataram por 0 a 0 na noite desta quarta-feira (7), no...
Brasil vence a Índia por 4 a 0 em ritmo de treino e com falhas do goleiro
; Agência Brasil – O Brasil confirmou o favoritismo e não teve dificuldades para derrotar a Índia neste sábado (3),...
Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)
Tangará da Serra será palco, nesta sexta-feira, 9 de outubro, de uma grande noite de música sertaneja. O Tangará Festival...
Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá
Cuiabá recebe uma programação cultural diversificada neste fim de semana, com opções que vão de teatro e música ao vivo...
Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP
Em uma noite marcada pela união e pelo compromisso social, figuras de destaque do cenário empresarial e político brasileiro fizeram...
-
Mato Grosso1 dia atrás
TJMT barra eleição do SISMA e impõe multa diária à comissão
-
Mato Grosso3 dias atrás
COMISSÃO ELEITORAL NÃO ACATA DECISÃO JUDICIAL DO TJ/MT
-
Mato Grosso3 dias atrás“Alexandre fora”: Medeiros promete colocar impeachment do STF na pauta do Senado
-
OAB3 dias atrásOrdem dos Advogados lança Programa Empreende OAB e oferece mais qualificação para a advocacia de MT
-
Mato Grosso3 dias atrásMauro Mendes e Zé Medeiros são eleitos senadores por Mato Grosso
-
Cuiabá3 dias atrásDebate termina em troca de acusações entre Pivetta, Wellington e Natasha
-
Mato Grosso3 dias atrásOtaviano Pivetta é reeleito governador de Mato Grosso no primeiro turno
-
Mato Grosso3 dias atrásLéo Bortolin é eleito deputado estadual por Mato Grosso com 51.040 votos