Mato Grosso
Encontro de Gestores recebeu cerca de 1.500 participantes por dia para falar sobre os setores cultural e esportivo
Mato Grosso
Cerca de 1.500 pessoas participaram, diariamente, d Encontro de Gestores de Cultura e Esporte de Mato Grosso, que ocorreu entre segunda e quarta-feira (23 e 25.6), em Cuiabá. Ao longo dos três dias, trabalhadores e gestores dos setores cultural e esportivo de mais de 100 municípios mato-grossenses participaram de diferentes atividades no evento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).
Para a secretária de Cultura e Turismo de Lucas do Rio Verde (a 330 km da capital), Luciana Bauer, os aprendizados impactam diretamente o fazer cultural e esportivo nos municípios.
“Estamos muito satisfeitos por participar do evento porque precisamos estar conectados, alinhados com o que acontece em nossos setores, somos uma rede de trabalho. Parabenizamos o Governo do Estado por esse evento, e que a gente possa crescer em eficiência nos nossos projetos de gestão, para que a cultura em Mato Grosso se fortaleça cada vez mais”, enfatizou a secretária, que durante o Encontro foi também eleita coordenadora da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) de Cultura.
De Juara (a 655 km de Cuiabá), a secretária municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Karla Mazuti, participou do Encontro com mais quatro servidores em busca de conhecimentos que possam ser aplicados no município.
“Nosso intuito é de conseguir levar esses bons aprendizados para melhorias em nosso município. Além disso, a integração e o diálogo com gestores do Estado e de outros municípios são muito importantes, pois essas trocas de experiências ajudam no desenvolvimento de ações mais eficazes”, comentou a gestora.
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, e a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, prestigiaram a abertura oficial do Encontro.
Programação especial
Durante o evento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, recebeu o título de cidadã mato-grossense concedido pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso, a pedido do deputado Beto Dois a Um.
“Chegar nos lugares e ouvir da boca das pessoas que estão tendo acesso [às políticas culturais], mostra que esse é um momento diferente em relação às condições para o setor cultural no Brasil”, disse a ministra que completou seu agradecimento cantando um trecho da canção Cuiabá, de Tetê Espíndola.
Para a conferência máster, o Encontro Estadual trouxe a atriz e cronista, Denise Fraga. Fizeram ainda parte da programação, painéis sobre legislação e os desafios para as políticas públicas, estratégias e indicadores de impactos e desigualdade e democratização de acesso.
O Encontro ofereceu também oficinas com temas como nova lei de licitações, elaboração e prestação de contas de projetos, comunicação pública, pesquisa e levantamento de dados, acessibilidade e representação social, entre outros.
Um dos pontos altos do evento foi o talkshow com medalhistas olímpicos e paralímpicos. Serginho do vôlei, Daniel Dias, da natação paralímpica, Érika Zoaga e Arthur Cavalcante, ambos do judô paralímpico, contaram um pouco de suas vidas no bate-papo conduzido pelo também medalhista olímpico Flávio Canto e pelo secretário da Secel, David Moura.
Em todos os dias, as atividades eram intercaladas por atrações culturais e esportivas, apresentadas no palco central do Centro de Eventos do Pantanal. A festa de encerramento, que foi realizada na noite de quarta (25.6) na área externa da Arena Pantanal, levou cerca de quatro mil pessoas para assistir a shows gratuitos do grupo Fundo de Quintal e artistas locais.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Dr. João reúne leis que ampliam direitos e atendimento a PCDs em Mato Grosso
O deputado estadual Dr. João (MDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, acumula uma série de leis voltadas à ampliação de direitos, acessibilidade e atendimento especializado para pessoas com deficiência e pacientes com doenças graves no estado.
As medidas apresentadas pelo parlamentar ao longo dos mandatos alcançam diferentes áreas, como saúde, educação e inclusão. Entre os públicos beneficiados estão pessoas transplantadas, pacientes com fibromialgia e nefropatia grave, pessoas com fissura labiopalatina, deficientes visuais e estudantes com deficiência, doenças crônicas ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Uma das primeiras iniciativas foi a Lei nº 11.371/2021, que equiparou pessoas transplantadas às pessoas com deficiência para efeitos de acessibilidade, atendimento prioritário e acesso a direitos previstos na legislação estadual. Em 2026, a norma recebeu atualização por meio de uma lei de autoria do deputado Beto Dois a Um, com a inclusão de critérios médicos para o enquadramento.
No mesmo ano, Dr. João foi responsável pela proposta que deu origem à Lei nº 11.395, que determinou a inclusão de livros impressos em Braille e materiais em áudio nos acervos das bibliotecas públicas de Mato Grosso. A medida busca ampliar o acesso à leitura e à informação para pessoas com deficiência visual.
Ainda em 2021, foi criada a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, por meio da Lei nº 11.554. A legislação prevê, entre outras medidas, atendimento multidisciplinar, capacitação de profissionais e ações para inserção desse público no mercado de trabalho. A norma também reconhece pessoas com fibromialgia como PCD para os efeitos da legislação estadual.
Em 2022, o parlamentar apresentou medidas voltadas a outras condições. A Lei nº 11.686 passou a equiparar a fenda palatina e a fissura labiopalatina às deficiências físicas para efeitos jurídicos. Já a Lei nº 11.868 estabeleceu o mesmo tipo de equiparação para pessoas com nefropatia grave de natureza crônica.
A legislação relacionada à nefropatia tem relação com a trajetória profissional de Dr. João, que é médico nefrologista e atuou na área antes de ingressar na política.
Também em 2022, uma lei de autoria do deputado passou a proibir a discriminação contra crianças, adolescentes e adultos com deficiência ou doenças crônicas nas instituições de ensino. A Lei nº 11.733 determina ainda que escolas, creches e instituições similares promovam a capacitação de professores e equipes de apoio para garantir o acolhimento e a integração desses estudantes.
Na área da saúde suplementar e dos serviços privados, a Lei nº 11.816/2022 estabeleceu que empresas que prestam ou intermedeiam serviços médico-hospitalares em Mato Grosso devem garantir atendimento integral e adequado às pessoas com deficiência.
A atuação também alcançou estudantes com TDAH. Sancionada em 2023, a Lei nº 12.074 prevê medidas como assento na primeira fila, realização de atividades e avaliações em local diferenciado, ampliação do tempo para conclusão das provas e adoção de metodologias adaptadas às necessidades desses alunos.
Carteira para pessoas com fibromialgia
A legislação voltada às pessoas com fibromialgia ganhou novo capítulo em 2024, com a Lei nº 12.599, que criou a Carteira de Identificação para Pessoas com Fibromialgia.
Em 2026, Dr. João voltou a tratar do assunto com a Lei nº 13.350, que simplificou o processo de emissão e definiu a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) como responsável pela confecção do documento. A carteira pode ser emitida nas versões física e digital.
Após o período de articulação para colocar a medida em prática, a versão digital começou a ser disponibilizada pelo aplicativo MT Cidadão em setembro deste ano.
Ao comentar o início da emissão, o deputado afirmou que a aprovação de uma lei não encerra o trabalho necessário para que o direito seja efetivamente garantido à população.
“A lei só tem valor quando chega na ponta”, afirmou Dr. João, ao destacar a mobilização pela implementação da carteira.
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