Mato Grosso
Fim da defasagem e garantia de promoções”, afirma Dr. João ao assinar projetos que beneficiam PMs e bombeiros
Mato Grosso
O parlamentar assinou as matérias e ressaltou que a medida ajuda a corrigir distorções históricas e a valorizar a carreira militar no estado.
O deputado estadual Dr. João (MDB) destacou, nesta quarta-feira (1º), a aprovação em primeira e segunda votações dos projetos de lei encaminhados pelo Governo de Mato Grosso que reestruturam os quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, assegurando promoções para oficiais e praças das duas corporações. Primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, o parlamentar assinou as matérias e ressaltou que a medida ajuda a corrigir distorções históricas e a valorizar a carreira militar no estado.
Segundo Dr. João, os textos aprovados têm efeito direto sobre a organização interna das corporações, ao destravar promoções e dar mais equilíbrio ao fluxo da carreira.
“Estamos falando de valorização real. Esses projetos ajudam a corrigir uma defasagem que vinha se acumulando ao longo do tempo, reorganizam a estrutura das corporações e garantem o fluxo de promoções que os militares tanto aguardavam”, afirmou o deputado.
As propostas foram encaminhadas pelo Executivo após o anúncio da convocação dos últimos aprovados no concurso da Polícia Militar realizado em 2022. No caso da PM, o projeto prevê a promoção de 45 capitães e majores. Já para o Corpo de Bombeiros Militar, a proposta contempla a promoção de 18 capitães ao posto de major e de 50 sargentos ao cargo de subtenente.
Para Dr. João, a aprovação representa um passo importante para fortalecer as instituições e reconhecer o papel dos militares que atuam diariamente na segurança pública e no atendimento à população.
“O objetivo é garantir mais justiça dentro da carreira militar. Quando você organiza os quadros e permite a progressão, você fortalece a corporação, melhora o ambiente interno e reconhece quem está há anos prestando serviço ao Estado”, pontuou.
O avanço das matérias também ocorre em meio à convocação de 220 soldados aprovados no concurso da Polícia Militar de 2022, anunciada pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos). Com a medida, o governo zera a lista de aprovados. Os novos policiais militares deverão atuar nos municípios de Confresa, Alta Floresta, Juína e Peixoto de Azevedo. Também serão chamados dois oficiais médicos aprovados no certame.
Nesse processo, Dr. João teve atuação direta nos bastidores. Ao longo dos últimos meses, o deputado recebeu por diversas vezes, em seu gabinete, representantes dos aprovados no concurso da PM, ouvindo as demandas do grupo e participando de articulações junto ao governo do Estado para buscar uma solução.
Dr. João tem defendido que o Estado avance não apenas na convocação de aprovados, mas também na reorganização da carreira, para evitar novos gargalos no futuro.
OAB
TJMT oferecerá treinamentos para advocacia acessar novo Portal de Serviços Judiciários
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia mato-grossense que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) oferecerá treinamentos on-line, por meio da plataforma Microsoft Teams, para orientar advogados e advogadas sobre a utilização do novo Portal de Serviços Judiciários. As capacitações serão realizadas nos dias 3 de julho, das 16h às 17h, e 10 de julho, das 14h às 15h, com acesso aqui.
O novo Portal de Serviços Judiciários reúne, em um único ambiente digital, funcionalidades como pedidos de sustentação oral, solicitação de preferência em julgamento, envio de memoriais, consulta de pautas de audiências e julgamentos, acompanhamento de resultados de sessões e histórico completo das solicitações realizadas, proporcionando mais agilidade, organização e segurança para a atuação da advocacia.
A ferramenta substitui parte das funcionalidades do sistema ClickJud e integra o processo de modernização dos serviços prestados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
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