Mato Grosso
Flávia Moretti sanciona lei que institui programa Autismo em Foco-Saúde
Mato Grosso
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a lei 5516/2026 que institui o programa municipal Autismo em Foco-Saúde, com a finalidade de fortalecer as ações de atenção à saúde e promover a identificação ainda na infância de pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA). A lei é de autoria da vereadora Lucélia Oliveira.
Conforme a proposta, são objetivos do programa: promover a identificação precoce; ampliar orientações aos familiares e responsáveis; fortalecer a atenção primária da saúde e capacitação dos profissionais da saúde.
“Nossa missão é trabalhar por toda Várzea Grande e não vamos deixar nenhum várzea-grandense para trás. Estamos avançando com ações inéditas para garantir dignidade, acolhimento e oportunidades para pessoas autistas e com deficiência. Inclusão é mais do que um dever, é nossa obrigação. Conforme avançamos, celebramos novas conquistas”, destacou Flávia Moretti.
Segundo a vereadora Lucélia, a lei o programa tem como principal objetivo a identificação precoce de sinais de risco ao desenvolvimento infantil. “A identificação precoce é amplamente reconhecida como estratégia fundamental para o cuidado em saúde, possibilitando intervenções oportunas e melhor qualidade de vida para a criança e sua família. O projeto não cria diagnóstico nem interfere em atos privativos de profissionais da saúde, limitando-se à promoção de ações de triagem, observação e acompanhamento”, disse Lucélia.
A assessora especial de políticas públicas de inclusão, Priscila Lima, declara que a nova lei reforça o compromisso com um cuidado mais resolutivo e humanizado do município. “Essa iniciativa promove um acompanhamento contínuo, acolhedor e baseado em evidências, garantindo mais suporte, orientação e dignidade às crianças e às suas famílias”.
OAB
Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
A conexão entre a Seccional e a advocacia do interior marcou a semana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), com as primeiras edições do projeto Conecta Advocacia, realizadas em Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis.
“A advocacia mato-grossense é uma só e vamos caminhar sempre juntos, com a conexão fortalecida a cada dia, sempre aptos a atender às demandas que surgirem. Para isso, nada melhor que se qualificar, se atualizar, este é o caminho seguro para de uma trajetória de sucesso”, afirma a presidente.

Presente nos encontros, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, fez palestas e compartilhou experiências por onde passou. “É muito positiva a avaliação desta primeira rodada. Os encontros demonstram a importância de estarmos próximo das Subseções”.
O projeto foi idealizado pela presidente da Subseção de Paranatinga, Jéssyca Nagano, e veio ao encontro da proposta da OAB-MT e da ESA de realizar um circuito itinerante de qualificação, atualização e valorização da advocacia do interior.
Em Paranatinga, a presidente Jéssyca destacou a qualidade do evento e a importância de levar iniciativas da Seccional para o interior. “Foi incrível, de altíssimo nível técnico. Agradeço à Seccional por estar a cada dia mais conectada conosco”.
A presidente da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, também ressaltou a relevância da iniciativa para aproximar a advocacia e fortalecer a classe. “O Conecta Advocacia é mais uma oportunidade proporcionada aos profissionais da região, espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências”, reafirmou.
Um café da manhã, com debates sobre diversos temas jurídicos. Assim foi a edição de Poxoréu. A presidente da 13ª Subseção, Flávia Gomes, avalia que foi um encontro excelente.
Em Campo Verde, a presidente da Subseção, Maurytania Bauermeister, definiu o Conecta Advocacia como um importante espaço de troca de conhecimentos, networking e união. “O Conecta uniu advocacia e academia, trazendo a realidade da profissão, suas transformações e os desafios de quem escolheu advogar”.
Encerrando a semana em Rondonópolis, o presidente da Subseção, Bruno de Castro, celebrou a realização do projeto na cidade. “É uma alegria fechar a semana com o projeto Conecta Advocacia, evento de excelência, com profissionais de renome”.
Um deles é o advogado Giovanni Machado, vice-presidente do TED da OAB de Goiás, um dos maiores influenciadores jurídicos do país. “Foram dias de troca de muito conhecimento técnico, que é a base de diferenciação profissional e conexões, que agregam muito pra os advogados e estudantes de Direito”.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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