Formação online vai ajudar municípios a implantar Conselho, Plano e Fundo da Cultura

Publicado em

30 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

Os municípios mato-grossenses terão acesso à formação para o fortalecimento de sua gestão cultural com o curso online “CPF da Cultura: Municípios Legalizados”, oferecido pelo Instituto Saberes, com o patrocínio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) via emenda parlamentar.

A capacitação tem como objetivo ajudar a implantar o Conselho, Plano e Fundo (CPF) da Cultura, e será lançada na segunda-feira (2.2), às 19h, no canal de YouTube do Instituto Saberes. Durante a transmissão online, ocorrerá a abertura das inscrições, bem como a apresentação da ementa e cronograma.

O lançamento do curso ocorre em um momento crucial para o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), já que a Lei nº 14.835/2024 estabelece que estados e municípios têm até abril de 2027 para implantar os três pilares fundamentais da política cultural, que são o Conselho, o Plano e o Fundo de Cultura. Somente com essa estrutura implantada será possível continuar acessando recursos, como os da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) e de outros programas federais.

De acordo com a presidente do Instituto Saberes, Lorena Boaventura, o curso foi criado para apoiar, na prática, os municípios mato-grossenses que ainda não estão regularizados, ajudando cada cidade a se organizar, estruturar sua legislação e assegurar presença ativa nas políticas públicas de cultura.

“A hora de agir é agora. Regularizar é garantir que o seu município continue acessando recursos federais e fortalecendo sua cultura local”, afirma Lorena.

Com 86 horas de formação, totalmente online e gratuita, a capacitação é organizada em dois módulos e quatro disciplinas, que incluem políticas públicas culturais no brasil, implementação do sistema municipal de cultura, mapeamento cultural para uma gestão eficiente, entre outros temas.

“Mais do que capacitar, o curso pretende empoderar gestores e agentes culturais, oferecendo ferramentas concretas para que nenhum município fique para trás”, enfatiza a representante do Instituto Saberes.

As atividades são abertas a gestores públicos, conselheiros municipais e estaduais, artistas e fazedores de cultura de todas as regiões de Mato Grosso.

Além do patrocínio do Governo de Mato Grosso via emenda parlamentar do deputado Beto Dois a Um, o projeto recebe o apoio institucional do Escritório Estadual do Ministério da Cultura em Mato Grosso, da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), do Conselho Estadual de Cultura e da Comissão Intergestora Bipartite da Cultura em Mato Grosso.

Serviço
Lançamento do curso “CPF da Cultura: Municípios Legalizados”
Quando: segunda-feira (2.2), às 19h
Onde: Canal do Instituto Saberes no YouTube (www.youtube.com/@institutosaberes885)

Fonte: Governo MT – MT

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OAB

Advogados Elton Vieira Santos e Murilo Souza Guimarães da 27ª Subseção de Vila Rica são nomeados para cargos na gestão da OAB-MT

Publicados

3 horas atrás

9 de março de 2026

Por

Da Redação

Os advogados Elton Vieira Santos e Murilo Souza Guimarães da 27ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em Vila Rica, foram nomeados para cargos na Seccional, ampliando ainda mais a participação do interior na gestão 2025/2027.

As nomeações foram aprovadas na Primeira Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Pleno da OAB-MT, realizada em 27/2, no auditório da instituição, em Cuiabá.

Elton Vieira Santos passa a exercer o cargo de vice-presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) e Murilo Souza Guimarães integra o Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia (ESA).

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, deseja êxito aos nomeados e que sejam bem-vindos à missão de fortalecer a advocacia mato-grossense.

“Com essas duas nomeações, de advogados de Vila Rica, alcançamos a nossa subseção mais distante, a 27ª Subseção, ampliando ainda mais a participação do interior na gestão da OAB-MT, com dois nomes que passam a contribuir diretamente com os trabalhos da instituição”, ressaltou Gisela.

Ao ser nomeado, Elton Vieira Santos disse que recebe a indicação com muito senso de responsabilidade e se colocou à disposição de todos.

“Assumo com muita honra a missão de defender prerrogativas, pilares indispensáveis para o pleno exercício da advocacia e para a defesa do Estado Democrático de Direito. Quero colaborar com todas as subseções e colegas advogados, buscando fortalecer cada vez mais nossa classe”, declarou.

Já Murilo Souza Guimarães agradeceu pela confiança depositada.

“Recebo essa nomeação com alegria e satisfação, pois ela reforça a representação de todo Mato Grosso em nível estadual, promovendo maior integração e encurtando distâncias entre o interior e a Capital”, ressaltou.

As resoluções entraram em vigor na data de publicação, conforme deliberação do Conselho Seccional da OAB-MT.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

imprensaoabmt@gmail.com

Instagram @oabmatogrosso

OAB MT

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