Mato Grosso
Governo do Estado assegura mais R$ 5 milhões para editais da Política Nacional Aldir Blanc em Mato Grosso
Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso destinou R$ 5 milhões em recursos próprios para complementar os editais do Ciclo I da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), executados pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). O aporte adicional permitiu ampliar o número de projetos contemplados em quatro seleções públicas.
“Agradecemos ao governador Mauro Mendes por acreditar e incentivar a cultura de Mato Grosso. Essa autorização de suplementação vai garantir o atendimento de mais projetos que levarão o acesso à cultura à população de nosso Estado”, destacou o secretário da Secel, David Moura.
Neste primeiro momento, serão atendidos mais 51 projetos além das vagas originalmente previstas. Outros R$ 3,75 milhões, referentes aos rendimentos dos recursos disponibilizados no ciclo I, vão possibilitar, em breve, a seleção de mais 33 propostas.
Maior edital do ciclo I da Pnab, o Viver Cultura recebeu a complementação de R$ 1,91 milhão. Por enquanto, em vez de 100, serão 127 projetos contemplados, com valores de R$ 73 mil cada um. A seleção pública ampara diversos segmentos artísticos e culturais.
No edital Pontão de Cultura o valor do acréscimo foi de R$ 976 mil, que assegurou a seleção de mais uma instituição para desenvolver, acompanhar e articular as atividades dos demais pontos de cultura do Estado.
O edital Cinemotion Audivisual está recebendo o incremento de R$ 800 mil, possibilitando o atendimento de mais 13 propostas, além das 23 previstas inicialmente. A seleção pública busca fomentar o desenvolvimento de jogos eletrônicos e impulsionar os cineclubes no Estado.
Mais R$ 1,27 milhão complementam o edital MT Criativo, que fomenta o desenvolvimento de produtos e serviços, e a formação técnica do setor da economia criativa em Mato Grosso. A quantidade passa de 53 para 62 projetos atendidos.
Os editais complementares que informam os recursos incrementados pelo Governo do Estado, bem como a distribuição das vagas acrescidas, foram publicados na página de cada seleção pública no site www.secel.mt.gov.br/editais-cultura1.
Já as convocações das novas propostas contempladas serão divulgadas entre esta quinta e sexta-feira (23 e 24.10).
“Então, você que é proponente, fique atento a essas convocações. Depois de publicadas, serão 10 dias para entregar os documentos obrigatórios da fase de habilitação. Não perca essa oportunidade e vamos juntos fortalecer o setor cultural mato-grossense”, salienta o secretário adjunto da Secel, Jan Moura.
Serviço | Complementação do Governo de MT à PNAB
Acesso às publicações
Edital Viver Cultura: link aqui
Edital Pontão de Cultura: link aqui
Edital Cinemotion Audiovisual: link aqui
Edital MT Criativo: link aqui
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Flávia Moretti culpa presidente da Câmara por travar projetos e agravar crise em Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), responsabilizou o presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira (MDB), pelo agravamento da crise financeira enfrentada pelo município. Em vídeo divulgado nesta quinta-feira (16), a gestora afirmou que a falta de aprovação de projetos enviados pelo Executivo tem impedido o acesso a recursos e prejudicado o equilíbrio das contas públicas.
As declarações ocorreram após a publicação dos decretos que declararam situação de calamidade financeira no município e no Departamento de Água e Esgoto (DAE).
Segundo Flávia, a administração assumiu uma dívida bilionária relacionada a precatórios, mas a situação teria sido agravada por decisões tomadas pelo Legislativo. A prefeita afirmou que buscou apoio do presidente da Câmara no início do mandato, mas passou a enfrentar resistência.
“Desde que assumi, pedi apoio ao presidente Wanderley Cerqueira, mas ele decidiu engessar e atrapalhar a prefeitura e a cidade toda”, declarou.
Entre as críticas feitas pela prefeita está a redução da margem de remanejamento do orçamento municipal, que teria passado de 30% para 5%. Segundo ela, a alteração limitou a capacidade da gestão de redistribuir recursos entre as secretarias e afetou áreas consideradas prioritárias.
“Essa medida comprometeu a utilização de verbas destinadas a áreas prioritárias e dificultou o funcionamento da máquina pública”, afirmou.
Outro ponto destacado por Flávia foi a tramitação de projetos de lei encaminhados pela Prefeitura à Câmara. De acordo com a prefeita, mais de 25 propostas consideradas essenciais estão paradas há meses no Legislativo.
“Hoje, temos mais de 25 projetos de leis cruciais parados na Câmara Municipal há meses. Projetos que liberam recursos para a saúde, educação e custeio da cidade. Todos precisam ser votados, mas esses projetos de leis não são sequer pautados pelo presidente”, disse.
A prefeita afirmou ainda que a postura do presidente da Câmara teria motivação política e estaria fazendo com que a população atribuísse ao Executivo problemas relacionados à falta de investimentos e dificuldades na prestação de serviços públicos.
“Essa atitude faz com que a população pense que é a prefeitura que não está fazendo o seu dever”, declarou.
Apesar das críticas ao Legislativo, Flávia Moretti afirmou que a administração municipal seguirá adotando medidas para manter os serviços essenciais e garantir o pagamento dos servidores, enquanto busca reorganizar as finanças de Várzea Grande.
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