Governo do Estado assegura mais R$ 5 milhões para editais da Política Nacional Aldir Blanc em Mato Grosso

Publicado em

23 de outubro de 2025

Por

Da Redação

O Governo de Mato Grosso destinou R$ 5 milhões em recursos próprios para complementar os editais do Ciclo I da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), executados pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). O aporte adicional permitiu ampliar o número de projetos contemplados em quatro seleções públicas.

“Agradecemos ao governador Mauro Mendes por acreditar e incentivar a cultura de Mato Grosso. Essa autorização de suplementação vai garantir o atendimento de mais projetos que levarão o acesso à cultura à população de nosso Estado”, destacou o secretário da Secel, David Moura.

Neste primeiro momento, serão atendidos mais 51 projetos além das vagas originalmente previstas. Outros R$ 3,75 milhões, referentes aos rendimentos dos recursos disponibilizados no ciclo I, vão possibilitar, em breve, a seleção de mais 33 propostas.

Maior edital do ciclo I da Pnab, o Viver Cultura recebeu a complementação de R$ 1,91 milhão. Por enquanto, em vez de 100, serão 127 projetos contemplados, com valores de R$ 73 mil cada um. A seleção pública ampara diversos segmentos artísticos e culturais.

No edital Pontão de Cultura o valor do acréscimo foi de R$ 976 mil, que assegurou a seleção de mais uma instituição para desenvolver, acompanhar e articular as atividades dos demais pontos de cultura do Estado.

O edital Cinemotion Audivisual está recebendo o incremento de R$ 800 mil, possibilitando o atendimento de mais 13 propostas, além das 23 previstas inicialmente. A seleção pública busca fomentar o desenvolvimento de jogos eletrônicos e impulsionar os cineclubes no Estado.

Mais R$ 1,27 milhão complementam o edital MT Criativo, que fomenta o desenvolvimento de produtos e serviços, e a formação técnica do setor da economia criativa em Mato Grosso. A quantidade passa de 53 para 62 projetos atendidos.

Os editais complementares que informam os recursos incrementados pelo Governo do Estado, bem como a distribuição das vagas acrescidas, foram publicados na página de cada seleção pública no site www.secel.mt.gov.br/editais-cultura1.

Já as convocações das novas propostas contempladas serão divulgadas entre esta quinta e sexta-feira (23 e 24.10).

“Então, você que é proponente, fique atento a essas convocações. Depois de publicadas, serão 10 dias para entregar os documentos obrigatórios da fase de habilitação. Não perca essa oportunidade e vamos juntos fortalecer o setor cultural mato-grossense”, salienta o secretário adjunto da Secel, Jan Moura.

Serviço | Complementação do Governo de MT à PNAB
Acesso às publicações
Edital Viver Cultura: link aqui
Edital Pontão de Cultura: link aqui
Edital Cinemotion Audiovisual: link aqui
Edital MT Criativo: link aqui

Fonte: Governo MT – MT

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OAB

OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde

Publicados

2 horas atrás

15 de outubro de 2026

Por

Da Redação

Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.

De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.

“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.

Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.

Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.

Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.

A comitiva da OAB-MT foi recebida pelo assessor especial e chefe de unidade estratégica de assessoria da Casa Civil, Edu Pascoski, ex-prefeito de Itanhangá, município que compõe a 21ª Subseção.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

imprensaoabmt@gmail.com

Instagram @oabmatogrosso

OAB MT

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