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Max celebra avanço da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de endemias

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a PEC 14/2021, que garante aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), nesta quarta-feira (10).

A proposta prevê aposentadoria após 25 anos de contribuição e assegura paridade com os servidores da ativa. Agora, o texto segue para votação no plenário do Senado. Para ser aprovado em definitivo, precisará do apoio de três quintos dos parlamentares.

O deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), lidera a pauta no Estado há mais de uma década. Por isso, comemorou o avanço da proposta, considerada uma das principais reivindicações dos profissionais da saúde básica.

“É uma categoria que está na ponta, visitando as casas e atendendo diretamente a população. Por isso, esses profissionais merecem reconhecimento e valorização”, afirmou Max.

Trabalho histórico em defesa dos ACSs e ACEs

Ao longo dos anos, Max liderou diversas iniciativas voltadas à valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Como resultado, municípios mato-grossenses efetivarem a

as categorias pelo regime estatutário, garantiram o pagamento correto de insalubridade e piso salarial.

O deputado também foi o proponente da Câmara Setorial Temática (CST) dos ACSs e ACEs. Posteriormente, a iniciativa se transformou em uma Frente Parlamentar.

A partir desse trabalho, foi criado o curso Técnico em Agentes Comunitários de Saúde (TACS), com ênfase em Endemias. Entre 2021 e 2022, o programa formou gratuitamente 3.301 profissionais em Mato Grosso.

Outra conquista defendida por Max foi a criação do auxílio-alimentação para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O benefício integra o programa Ser Família e garante um repasse mensal de R$ 200 aos profissionais.

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Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia

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Foto da Notícia: Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia

imgA conexão entre a Seccional e a advocacia do interior marcou a semana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), com as primeiras edições do projeto Conecta Advocacia, realizadas em Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis.

 

img“A advocacia mato-grossense é uma só e vamos caminhar sempre juntos, com a conexão fortalecida a cada dia, sempre aptos a atender às demandas que surgirem. Para isso, nada melhor que se qualificar, se atualizar, este é o caminho seguro para de uma trajetória de sucesso”, afirma a presidente.

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Presente nos encontros, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, fez palestas e compartilhou experiências por onde passou. “É muito positiva a avaliação desta primeira rodada. Os encontros demonstram a importância de estarmos próximo das Subseções”.

 

O projeto foi idealizado pela presidente da Subseção de Paranatinga, Jéssyca Nagano, e veio ao encontro da proposta da OAB-MT e da ESA de realizar um circuito itinerante de qualificação, atualização e valorização da advocacia do interior.

 

imgEm Paranatinga, a presidente Jéssyca destacou a qualidade do evento e a importância de levar iniciativas da Seccional para o interior. “Foi incrível, de altíssimo nível técnico. Agradeço à Seccional por estar a cada dia mais conectada conosco”.

 

imgA presidente da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, também ressaltou a relevância da iniciativa para aproximar a advocacia e fortalecer a classe. “O Conecta Advocacia é mais uma oportunidade proporcionada aos profissionais da região, espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências”, reafirmou.

Um café da manhã, com debates sobre diversos temas jurídicos. Assim foi a edição de Poxoréu. A presidente da 13ª Subseção, Flávia Gomes, avalia que foi um encontro excelente.

 

imgEm Campo Verde, a presidente da Subseção, Maurytania Bauermeister, definiu o Conecta Advocacia como um importante espaço de troca de conhecimentos, networking e união. “O Conecta uniu advocacia e academia, trazendo a realidade da profissão, suas transformações e os desafios de quem escolheu advogar”.

 

imgEncerrando a semana em Rondonópolis, o presidente da Subseção, Bruno de Castro, celebrou a realização do projeto na cidade. “É uma alegria fechar a semana com o projeto Conecta Advocacia, evento de excelência, com profissionais de renome”.

 

Um deles é o advogado Giovanni Machado, vice-presidente do TED da OAB de Goiás, um dos maiores influenciadores jurídicos do país. “Foram dias de troca de muito conhecimento técnico, que é a base de diferenciação profissional e conexões, que agregam muito pra os advogados e estudantes de Direito”.

 

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

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