Mato Grosso
Max Russi e Katiuscia convocam audiência para tratar da decisão que atinge os bairros Silvanópolis e Paraisópolis
Mato Grosso
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi (Podemos), e a vereadora por Cuiabá, Katiuscia Mantelli(Podemos), promovem na próxima quinta-feira (14), às 14h, uma audiência pública conjunta para discutir a regularização fundiária e o risco de despejo que ameaça mais de 1.800 famílias nos bairros silvanópilis e paraisópolis.
O encontro será realizado no plenário Renê Barbour e ocorre após uma decisão liminar, emitida em abril, que determinou que a prefeitura de Cuiabá e o governo de Mato Grosso elaborem estudos voltados à desocupação e recuperação ambiental da área conhecida como “Águas Nascentes”. A medida faz parte de uma Ação Civil Pública Ambiental que tramita há mais de uma década no Judiciário.
De acordo com a vereadora, a falta de informações claras tem provocado insegurança entre os moradores. “As famílias não sabem exatamente qual área será retirada ou quantas pessoas serão afetadas. Sabemos que há áreas de preservação e de risco onde famílias precisarão ser realocadas, mas precisamos de uma solução que não as deixe desamparadas”, afirmou.
Já o deputado ressaltou que a audiência tem como objetivo reunir representantes de diferentes órgãos para discutir alternativas antes de qualquer medida de desocupação. “Será uma oportunidade de ouvir todas as partes. Após o Estado e o Município apresentarem soluções, o caso deve passar por um estudo social e ambiental detalhado antes de qualquer medida”, pontuou.
A audiência contará com a participação de instituições como Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, além de representantes do governo estadual e da prefeitura.
A expectativa é que o caso seja encaminhado à Comissão de Soluções Fundiárias, buscando garantir que eventual cumprimento da decisão judicial ocorra com respeito às condições sociais das famílias, muitas das quais vivem na região há mais de dez anos.
OAB
OAB-MT lamenta o falecimento do advogado João Otoniel de Matos
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) lamenta o falecimento do advogado João Otoniel de Matos, em Cuiabá.
Nesta terça-feira (05), às 07h30, será realizada uma celebração de despedida na Igreja Presbiteriana de Rosário Oeste.
Neste momento de luto e despedida, a OAB-MT se solidariza com familiares e amigos.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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