Mato Grosso
Medeiros pede investigação sobre vazamento de áudio de Flávio Bolsonaro
Mato Grosso
Medeiros pede investigação sobre vazamento de áudio de Flávio Bolsonaro
_Deputado alerta que vazamentos seletivos comprometem a credibilidade das investigações, a validade das provas, a imparcialidade institucional e a segurança jurídica_
O deputado federal, José Medeiros (PL), apresentou um requerimento de informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública cobrando esclarecimentos sobre um vazamento ilegal de materiais investigativos relacionados ao senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro.
No documento, Medeiros pede informações sobre áudios, documentos e elementos probatórios que foram divulgados à imprensa, mesmo estando sob sigilo judicial e investigativo. O parlamentar questiona se houve quebra da cadeia de custódia, falha no controle de acesso aos arquivos e eventual utilização seletiva de informações protegidas.
“Vazamentos ilegais de material sigiloso são tratados como ameaça institucional severa em democracias maduras. O Brasil não pode admitir qualquer percepção de utilização político-seletiva de estruturas investigativas estatais”, argumenta Medeiros no documento.
O requerimento solicita ao ministério auditorias de acesso aos sistemas, logs de download e compartilhamento dos materiais, identificação de servidores e autoridades que tiveram contato com os arquivos, além dos protocolos utilizados para a preservação do sigilo.
Medeiros também pede informações sobre eventual abertura de sindicâncias, investigações administrativas e comunicação do caso à Controladoria-Geral da União (CGU), à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério Público Federal (MPF).
Outro ponto abordado pelo deputado envolve a relação entre agentes públicos e veículos de imprensa. O parlamentar quer saber se houve compartilhamento formal ou informal de material sigiloso com jornalistas e se o ministério identificou possível direcionamento político ou seletividade na divulgação das informações.
Zé Medeiros justifica ainda que o foco da iniciativa não está no conteúdo político dos áudios divulgados, mas na possível violação das garantias legais relacionadas ao sigilo investigativo e ao devido processo legal.
Segundo o parlamentar, o eventual uso seletivo de informações protegidas representa ameaça à neutralidade institucional e pode comprometer a credibilidade das investigações e das instituições públicas.
Mato Grosso
Otaviano Pivetta anuncia estudo para redução de despesas e enxugamento da máquina
O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), anunciou, na tarde desta quarta-feira (21), um estudo para redução de despesas e enxugamento da máquina.
O chefe do executivo estadual afirmou que uma equipe de dez servidores de carreira trabalha na elaboração das medidas, que deverão ser apresentadas até o fim da próxima semana.
Entre os integrantes do grupo está a vice-governadora eleita Gisela Simona (União Brasil), que participa diretamente das discussões sobre a reestruturação administrativa. Gisela atualmente está lotada como assessora especial da Csa Civil.
Segundo o governador, o plano contemplará redução de gastos, contenção de despesas, modernização dos sistemas e simplificação dos processos de transferência de recursos aos municípios . A intenção é diminuir o peso do Estado sobre o contribuinte e tornar a gestão mais eficiente.
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