Mato Grosso
Ministério Público pede condenação de Emanuel Pinheiro, Riva e Bosaipo por desvio de R$ 486 mil
Mato Grosso
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu a condenação do ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PSD), dos ex-deputados José Geraldo Riva e Humberto Bosaipo e de outras cinco pessoas por improbidade administrativa em razão de um esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em 2002.
Em memoriais finais apresentados à Justiça e assinados pelo promotor Clóvis de Almeida Júnior, o MP pediu ainda que os acusados sejam condenados a devolver o valor de R$ 486.955,00, corrigido pela taxa Selic, para ressarcir o prejuízo causado aos cofres da AL.
Além de Emanuel, Riva e Bosaipo, o Ministério Público pediu a condenação dos ex-deputados estaduais José Carlos Freitas Martins e Benedito Pinto da Silva; dos contadores Joel Quirino Pereira e José Quirino Pereira; e do espólio do ex-deputado Ernandy Maurício Baracat de Arruda, conhecido como Nico Baracat, já falecido.
Conforme o documento, os oito foram denunciados por participação em um esquema de desvio de dinheiro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso em 2002. De acordo com a denúncia, cheques da Assembleia, que somavam R$ 486.955,00, foram emitidos em nome da empresa Marinez Mendes Pacheco ME e de outras empresas que supostamente prestariam serviços ou forneceriam produtos.
Contudo, conforme o MP, essas empresas eram utilizadas apenas para dar aparência de legalidade às operações, sendo que os serviços nunca foram prestados e não houve licitação nem contratação efetiva.
Humberto Bosaipo e José Geraldo Riva, então Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora do Parlamento Estadual, foram apontados como líderes do esquema, com a participação de servidores públicos, contadores e terceiros. O dinheiro público era desviado por meio de operações simuladas junto à empresa Confiança Factoring.
Os cheques emitidos pela Assembleia eram utilizados para obter recursos financeiros e, posteriormente, os valores eram repassados a pessoas ligadas ao grupo, incluindo deputados estaduais da época.
A acusação destaca que a proprietária da empresa Marinez Mendes Pacheco declarou que nunca realizou as operações apontadas, nunca recebeu aqueles cheques e sequer conhecia várias das empresas envolvidas. O MP também afirma que não foram encontrados documentos que comprovassem licitações, contratos, entrega de produtos ou prestação de serviços que justificassem os pagamentos.
Além disso, o Ministério Público sustenta que depoimentos de testemunhas, ex-funcionários da factoring, documentos bancários, cheques e a colaboração premiada de José Geraldo Riva confirmam a existência do esquema.
Ainda segundo o MP, parte dos recursos desviados teria beneficiado diretamente algumas pessoas, entre elas Emanuel Pinheiro, Benedito Pinto da Silva, Ernandy Maurício Baracat de Arruda e José Carlos Freitas Martins, que teriam recebido valores por meio de cheques emitidos pela factoring.
Consta na denúncia que Emanuel Pinheiro recebeu R$ 45 mil com o esquema; Benedito Pinto, R$ 25 mil; Nico Baracat, R$ 50 mil; e José Carlos Freitas Martins, R$ 15 mil.
Caso sejam condenados, os envolvidos terão que devolver, de forma solidária, o valor integral e atualizado do prejuízo.
OAB
Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
A conexão entre a Seccional e a advocacia do interior marcou a semana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), com as primeiras edições do projeto Conecta Advocacia, realizadas em Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis.
“A advocacia mato-grossense é uma só e vamos caminhar sempre juntos, com a conexão fortalecida a cada dia, sempre aptos a atender às demandas que surgirem. Para isso, nada melhor que se qualificar, se atualizar, este é o caminho seguro para de uma trajetória de sucesso”, afirma a presidente.
Presente nos encontros, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, fez palestas e compartilhou experiências por onde passou. “É muito positiva a avaliação desta primeira rodada. Os encontros demonstram a importância de estarmos próximo das Subseções”.
O projeto foi idealizado pela presidente da Subseção de Paranatinga, Jéssyca Nagano, e veio ao encontro da proposta da OAB-MT e da ESA de realizar um circuito itinerante de qualificação, atualização e valorização da advocacia do interior.
Em Paranatinga, a presidente Jéssyca destacou a qualidade do evento e a importância de levar iniciativas da Seccional para o interior. “Foi incrível, de altíssimo nível técnico. Agradeço à Seccional por estar a cada dia mais conectada conosco”.
A presidente da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, também ressaltou a relevância da iniciativa para aproximar a advocacia e fortalecer a classe. “O Conecta Advocacia é mais uma oportunidade proporcionada aos profissionais da região, espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências”, reafirmou.
Um café da manhã, com debates sobre diversos temas jurídicos. Assim foi a edição de Poxoréu. A presidente da 13ª Subseção, Flávia Gomes, avalia que foi um encontro excelente.
Em Campo Verde, a presidente da Subseção, Maurytania Bauermeister, definiu o Conecta Advocacia como um importante espaço de troca de conhecimentos, networking e união. “O Conecta uniu advocacia e academia, trazendo a realidade da profissão, suas transformações e os desafios de quem escolheu advogar”.
Encerrando a semana em Rondonópolis, o presidente da Subseção, Bruno de Castro, celebrou a realização do projeto na cidade. “É uma alegria fechar a semana com o projeto Conecta Advocacia, evento de excelência, com profissionais de renome”.
Um deles é o advogado Giovanni Machado, vice-presidente do TED da OAB de Goiás, um dos maiores influenciadores jurídicos do país. “Foram dias de troca de muito conhecimento técnico, que é a base de diferenciação profissional e conexões, que agregam muito pra os advogados e estudantes de Direito”.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
Festeja Sinop: 6ª edição do Torneio de Pesca Esportiva premia categoria caiaque na Praia do Cortado
Atuação parlamentar: Thiago Silva é o deputado estadual que mais destinou emendas para Roo
Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
Samantha do Abilio desponta como principal aposta do PL para a Assembleia
Polícia Civil prende dois suspeitos de tortura e sequestro em Rosário Oeste
Atuação parlamentar: Thiago Silva é o deputado estadual que mais destinou emendas para Roo
Em levantamento apresentado pela sua assessoria, realizado com base em informações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta sexta-feira...
Samantha do Abilio desponta como principal aposta do PL para a Assembleia
vereadora Samantha Iris, conhecida como Samantha do Abilio, desponta como a favorita da chapa do PL na disputa por uma...
Congresso estará fechado para visitação neste fim de semana e feriado
A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional ficará suspensa, por motivo de segurança, deste sábado até a segunda-feira — 5...
Polícia Civil prende dois suspeitos de tortura e sequestro em Rosário Oeste
A Polícia Civil prendeu em flagrante, nessa quinta-feira (3.9), em Rosário Oeste, dois homens de 20 anos suspeitos de sequestrar...
Polícia Civil prende motorista de BMW que atropelou e matou motociclista em Cuiabá
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, na manhã deste sábado (5.9), um mandado de prisão preventiva contra o motorista...
Motorista da BMW que matou motociclista já foi preso por agredir e ameaçar esposa
Conteúdo/ODOC – Hercílio Junior Freitas Cordeiro, de 22 anos, identificado como condutor da BMW envolvida no acidente que matou o...
Cuiabá perde para o Criciúma fora de casa e se distancia do G6 da Série B do Brasileirão
; Futebol Interior – Depois de oscilar e ter tido uma sequência negativa com três jogos sem vitória, incluindo um...
Cuiabá visita o Criciúma nesta sexta-feira pela Série B do Campeonato Brasileiro
; ESPN – O Criciúma terá pela frente o Cuiabá, nesta sexta-feira (4), pela Série B do Brasileirão. O confronto será...
Confira o percurso da 13ª Corrida da Advocacia nas provas de 5 km e 10 km
ESPORTE Atletas passarão por pontos como Parque das Águas e Assembleia Legislativa, com largada e chegada no Meu Escritório A...
Hot Wheels Monster Trucks Live™️ abre vendas em Cuiabá nesta sexta com 30% de desconto
ATRAÇÃO INTERNACIONAL Show de carros gigantes será realizado em 3 de julho de 2027, na Arena Pantanal; promoção é válida...
Elson Ramos coloca a Expo Primavera 2026 no centro do entretenimento de Mato Grosso
Primavera do Leste vive um dos momentos mais movimentados de sua história com a realização da Expo Primavera 2026. Aberto...
Expo Primavera 2026 estreia com grande público e shows de peso
A Expo Primavera 2026 começou em grande estilo e reuniu milhares de pessoas na primeira noite da programação. A edição...
-
Mato Grosso6 dias atrásJanaina Riva declara apoio a Léo Bortolin em Primavera do Leste e promete dobrar as emendas dele para a região
-
Mato Grosso6 dias atrás“Só voto o Orçamento se tiver garantido 100% de cobertura para o Hospital do Câncer de Mato Grosso”, garante Léo Bortolin
-
Cuiabá6 dias atrásEmeb Abdala José de Almeida encerra Semana dos Migrantes e Refugiados com apresentação de danças e ato ecológico
-
Cuiabá6 dias atrásEducação publica Edital de chamada pública para aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar
-
Sinop6 dias atrásFesteja Sinop: Abertura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e show gratuito com Padre Fábio de Melo serão neste domingo (30)
-
Sinop6 dias atrásFesteja Sinop: 3ª Romaria nas Águas do Rio Teles Pires reúne cerca de 90 embarcações e mil pessoas na Santa Missa
-
Cuiabá6 dias atrásPrefeita Flávia Moretti vistoria obra do Beco do Alameda: “Há 40 anos ninguém olha para cá e agora está resolvendo”, diz presidente do bairro
-
Política6 dias atrásLei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis