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Advocacia debate temas do Direito Eleitoral em evento na OAB-MT
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A advocacia está reunida em Cuiabá para participar do II Congresso de Direito Eleitoral, que está sendo realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão de Direito Eleitoral e a Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), nesta quarta-feira (26) e na quinta-feira (27).
“A advocacia eleitoralista tem demonstrado ao longo dos anos o seu compromisso com a qualificação, o aperfeiçoamento, a aprendizagem, não somente voltada para os advogados, mas para todo o sistema de justiça. E são eventos como esse que realmente demonstram o compromisso da OAB Mato Grosso com a qualificação, com o aperfeiçoamento e o melhoramento desse sistema de justiça”, ressaltou Giovane Santin, vice-presidente da OAB-MT, durante a solenidade de abertura do Congresso.
O Congresso tem oito painéis em sua programação e trata de temas relevantes para a preparação da advocacia visando as eleições gerais que acontecem neste ano.
Segundo o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MT, Estácio Chaves, o evento estava sendo preparada há cerca de um ano. “Esse é um projeto construído com muito cuidado, com o propósito de criar um espaço qualificado de debate, capaz de antecipar e enfrentar os principais desafios das eleições de 2026”.
O objetivo é oferecer um ambiente de aprendizado, diálogo e construção de soluções. “É um evento que prepara a advocacia para enfrentar os desafios, cada vez mais complexos, que envolvem as eleições contemporâneas, sempre com um olhar voltado à preservação da democracia e ao aperfeiçoamento do sistema eleitoral brasileiro”, pontuou o presidente da ESA-MT, Bruno Casagrande.
O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) Welder Queiroz, diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), destacou que o Congresso está abordando temas altamente relevantes do Direito Eleitoral.
A palestra magna “A Concentração de Poderes da Justiça Eleitoral Brasileira como Desafio Regulatório de Manifestações Políticas na Internet” foi ministrada pelo advogado Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral. O palestrante contou com os advogados Luiz Derze e Anny Montanari, como debatedores, e Mariana Bonjour, como presidente de mesa, durante o painel de abertura do Congresso.
“Os temas discutidos são importantíssimos para quem atua ou pretende atuar com o Direito Eleitoral. Vivemos um tempo de muita rapidez na disseminação de conteúdos, muitos desafios para todos que participam do processo eleitoral, é necessário que todos estejam atentos e atualizados”, avaliou a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, que acompanhou, no período da tarde, os painéis que trataram sobre ‘Pesquisas Eleitorais: Padrões Probatórios e Controle Judicial’; ‘Estratégias Processuais no Contencioso Eleitoral’ e ‘Prestação de Contas Eleitorais: Processo, Preclusão e Compliance’.
Além da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, e do vice-presidente Giovane Santin, participaram do primeiro dia do Congresso o diretor-tesoureiro Max Ferreira Mendes, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Estácio Chaves, o presidente da ESA-MT, Bruno Casagrande, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Rodrigo Araújo, o presidente da 28ª Subseção da OAB – Água Boa, Diego Mayolino Montecchi, os conselheiros estaduais Douglas Ibarra e José do Patrocínio, o procurador-gerla da OAB-MT Helmut Daltro, o juiz do TRE-MT, Luis Aparecido Bortolussi Júnior, o diretor da EJE juiz-membro Welder Queiroz, o juiz eleitoral Rafael Arantes, a procuradora regional eleitoral substituta Ludmila Bortoleto Monteiro, além de outros representantes da advocacia e do sistema de Justiça.
A programação do II Congresso de Direito Eleitoral tem sequência nesta quinta-feira (26) com painéis a partir das 8h, no auditório da OAB-MT
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fotos: Fernando Rodrigues
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OAB
OAB-MT faz entrega de brinquedos e promove confraternização com crianças
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da sua Comissão da Infância e Juventude, fez a entrega de brinquedos e promoveu confraternizações com mais de 400 crianças da comunidade Barreiro Branco e das Casas Lares de Cuiabá. As ações, que aconteceram no domingo, dia 18 de outubro, fazem parte do terceiro eixo do projeto Infância Protegida, em alusão ao Dia das Crianças.
Com o lema “Um brinquedo, uma história, um recomeço”, a campanha mobilizou advogados, advogadas, parceiros e doadores.
“O balanço é muito positivo. A mobilização de todos tornou possível levar, além dos brinquedos, momentos de alegria, carinho e convivência. O lema da campanha traduz esse propósito: cada brinquedo representa um gesto de cuidado, uma oportunidade de criar boas lembranças e de valorizar a infância”, avaliou a presidente da Comissão da Infância e Juventude, Cíntia Nágila.
Durante o domingo, no período da manhã, a comitiva da advocacia esteve na comunidade Barreiro Branco, onde, além da entrega dos brinquedos arrecadados, foi promovido lanche, brincadeiras e entretenimento para as crianças, com a participação de membros da comissão, voluntários e parceiros.
À tarde, a ação foi destinada às crianças e aos adolescentes acolhidos nas Casas Lares. As entregas foram realizadas em três unidades, para contemplar inclusive os bebês.
O projeto Infância Protegida é uma iniciativa da OAB-MT, por meio da Comissão de Infância e Juventude, com apoio da Comissão de Ações Comunitárias, da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT) e do Rotary Club de Cuiabá Bandeirantes, além de todos que contribuíram com doações e trabalho voluntário.
“A união foi fundamental para a realização das ações”, destacou Cíntia Nágila.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, que cumpriu agenda no interior do estado e não pode participar das entregas, parabenizou as Comissões e todos os envolvidos. “É mais uma ação da OAB Mato Grosso que visa prestar um serviço social que beneficia a comunidade. Não existe recompensa maior do que o sorriso de uma criança”.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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