OAB
Atendendo à OAB-MT, TJMT e TRT-MT decidem dar prioridade à expedição de alvarás
OAB
Atendendo a requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), tanto o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT) decidiram por dar prioridade à análise e expedição de alvarás de levantamento de valores.
Presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, afirma que a atuação junto aos tribunais, que agora traz este resultado positivo, é exemplo do compromisso da gestão com a defesa das prerrogativas da advocacia, com a efetividade da prestação jurisdicional e a valorização dos créditos de natureza alimentar.
“Quero reafirmar nosso compromisso com as prerrogativas da advocacia, com atenção especial a tudo aquilo que impacta diretamente o sustento de profissionais e de cidadãos que aguardam a liberação de valores já reconhecidos judicialmente”, salientou Gisela.
O pedido foi formalizado pela OAB-MT, solicitando que magistradas e magistrados priorizem processos em fase de cumprimento de sentença, sobretudo aqueles aptos à liberação de valores, incluindo precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), em favor das partes e de seus advogados.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, expediu Ofício-Circular orientando todos os magistrados do Estado a priorizarem, até 19 de dezembro de 2025, a análise e o julgamento dos processos que estejam em condições de expedição imediata de alvarás.
A determinação destaca que a liberação deve ocorrer sempre que não houver óbices processuais ou legais; respeitadas as prioridades previstas em lei (idosos, pessoas com deficiência, portadores de doenças graves, entre outros); considerando ainda peculiaridades e complexidade de cada caso.
Pediu por fim que sejam comunicadas as partes e fundamentadas nos autos eventuais impossibilidades técnicas ou jurídicas para a liberação dos valores.
Segundo o corregedor, sua decisão busca garantir maior eficiência e celeridade na prestação jurisdicional.
No âmbito da Justiça do Trabalho, a presidente e corregedora regional, desembargadora Adenir Carruesco, também acolheu o pedido da OAB-MT e determinou a expedição de ofício circular a todas as Varas do Trabalho, CAEX, CAAEP, CEJUSC e ao Juízo Auxiliar de Precatórios, para que seja dada prioridade aos processos em que a liberação de valores seja possível.
—
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
OAB
OAB-MT lamenta a morte da advogada Aline Grazieli Lambrecht
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) manifesta pesar pelo falecimento da jovem advogada Aline Grazieli Lambrecht, de Cortiguaçu, município da 16ª Subseção de Juína.
O corpo está sendo encaminhado de Cuiabá, onde fazia tratamento contra o câncer, para Cotriguaçu, e a família ainda não informou sobre o velório e o sepultamento.
Neste momento triste, de grande dor, a OAB-MT se solidariza com familiares e amigos, desejando força para enfrentar essa perda repentina e irreparável. Que as memórias sejam alento de amor e Deus conforte o coração de todos.
—
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
Maiara assume namoro com Felipe Cavalliere após surgirem junto em evento
Katiuscia vê consenso e crava Ilde Taques como presidente da Câmara; “chapa tem 20 votos”
Nomes de indicados ao CNMP são aprovados na CCJ e vão a Plenário
Prefeitura de Cuiabá oferta vaga para técnico de inspeção com salário de R$ 5,3 mil
CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS
Katiuscia vê consenso e crava Ilde Taques como presidente da Câmara; “chapa tem 20 votos”
A primeira-secretária da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Katiuscia Mantelli (Podemos), disse que a atual presidente da Casa de Leis...
Nomes de indicados ao CNMP são aprovados na CCJ e vão a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (15) as indicações de Márcio Barra Lima e...
CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que regulamenta as atividades dos agentes de vigilância...
MC Mestrão preso por envolvimento com facção é solto neste sábado
Odanil Gonçalo Nogueira da Costa, conhecido como “MC Mestrão”, preso no dia 31 de março, suspeito de envolvimento com uma...
Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”
Policiais militares da Força Tática do 3º Comando Regional prenderam, nesta sexta-feira (10), Rafael Pendloski Torres Galvão, de 20 anos,...
Processo em MT acusa MC Poze do Rodo de tráfico, corrupção de menores e ligação com facção
Um processo criminal que tramita em segredo de Justiça na 5ª Vara Criminal de Sinop, no Tribunal de Justiça de...
Abilio recebe direção da CBF e garante apoio aos amistosos da seleção em Cuiabá
prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu na manhã desta quarta-feira (8), data em que a capital celebra seu aniversário de...
São Paulo inicia Sul-Americana com vitória suada no Uruguai
; O São Paulo estreou com o pé direito na fase de grupos da Copa Sul-Americana de 2026. Na noite...
Fluminense empata sem gols com Deportivo La Guaira na Libertadores
; O Fluminense iniciou sua jornada na Copa Libertadores da América de 2026 com um empate sem gols diante do...
Maiara assume namoro com Felipe Cavalliere após surgirem junto em evento
Após dias de especulações, o relacionamento entre Maiara, de 38 anos, e Felipe Cavalliere, de 24, foi oficialmente confirmado. O...
Filho de Rebeca Abravanel rouba cena em festa do filho caçula de Patrícia Abravanel
A apresentadora Patrícia Abravanel divertiu os seguidores ao compartilhar registros da festa de aniversário de sete anos do filho caçula,...
Luma Cesar revela nome do primeiro filho em vídeo emocionante: ‘Te esperando’
A influenciadora Luma Cesar, de 25 anos, revelou o nome do seu primeiro filho nas redes sociais. Filha do jornalista...
-
Várzea Grande6 dias atrásSob comando de Wanderley Cerqueira, Câmara de Várzea Grande mantém ritmo e consolida avanços em 2026
-
Mato Grosso6 dias atrásSargento Adriana Rodrigues: dedicação e competência que abriram caminho ao alto escalão
-
Cuiabá5 dias atrásIlde convida Dilemário para chapa e diz que falta apenas um nome para fechar disputa
-
Entretenimento4 dias atrásEXPONÁPOLIS 2026 é lançada com grande programação, entrada gratuita e etapa do campeonato de rodeio da Arena Dreams
-
Polícia6 dias atrás
Processo em MT acusa MC Poze do Rodo de tráfico, corrupção de menores e ligação com facção
-
Mato Grosso4 dias atrásAMM lança podcast sobre gestão municipal e políticas públicas
-
Polícia5 dias atrás
Assassino confesso nega intenção de matar jovem asfixiada: “estava virado dois dias”
-
Mato Grosso22 horas atrásDr. João dá início a capacitação inédita sobre hanseníase para agentes de saúde na ALMT