OAB
Comissões da OAB-MT promovem palestras sobre planejamento para aposentadoria
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio das Comissões de Direito Previdenciário e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), realiza nos dias 13 e 14 de novembro cursos com temas relacionados a aposentadoria da pessoa com deficiência, os eventos serão realizados em Rondonópolis e em Cuiabá.
O objetivo é capacitar advogadas e advogados para atuarem de forma técnica e estratégica no planejamento previdenciário da aposentadoria da pessoa com deficiência, oferecer formação prática baseada em estudo de casos reais, e incentivar a ampliação da atuação profissional junto às pessoas com deficiência.
O curso Planejamento Previdenciário da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência acontecerá, em Cuiabá, no auditório da ESA-MT, dia 14, a partir das 18h. A palestrante, Juliana Ribeiro, é doutora pela PUC-SP e doutoranda pela Universidade Autônoma de Lisboa, coordenadora de cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário, autora de mais de 10 livros publicados e tem mais de 20 anos de experiência como professora em cursos de extensão e pós-graduação.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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