Comissões da OAB-MT trabalham a conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes

Publicado em

11 de maio de 2026

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Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio das Comissões da Infância e Juventude e de Cultura e Responsabilidade Social, terá uma programação especial com atividades de conscientização e orientação, palestras e reuniões com foco na Campanha Maio Laranja. Uma iniciativa nacional de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, voltada à prevenção, orientação da sociedade e fortalecimento da rede de proteção.

São ações que aproximam ainda mais a OAB-MT da sociedade e evidenciam o papel social da Ordem. “As nossas comissões fazem essa ligação da advocacia com a comunidade, nas mais diversas áreas de atuação. Agora em maio, temos também a preocupação de ajudar a conscientizar a população sobre esse drama que é o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, pontua Gisela Cardoso, presidente da OAB-MT.

“O cenário se mostra ainda mais sensível em Mato Grosso. Segundo o mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2025, com registros referentes a 2024, o Estado possui municípios entre os maiores índices nacionais de estupro e estupro de vulnerável, com destaque para Sorriso, que ocupou a 2ª posição nacional, além de Tangará da Serra, Sinop e Cuiabá, que também figuram entre os 50 maiores índices do país, reforçando a urgência de ações preventivas, educativas e integradas entre a advocacia, o poder público e a rede de proteção”, alerta Cíntia Nágila Santos Pinheiro, presidente da Comissão da Infância e Juventude.

Na manhã desta segunda-feira (11), aconteceu uma Reunião Ordinária Conjunta e o lançamento das ações e da campanha “Maio Laranja | Faça Bonito na OAB-MT: Proteção Integral de Crianças e Adolescentes”, durante o encontro foram realizadas exposições técnicas e institucionais sobre temas relacionados à proteção de crianças e adolescentes.

A programação contou com exposição inicial da vice-presidente da Comissão de Cultura e Responsabilidade Social e Assistente Social, Marilene Pereira, da advogada Gláucia Cristina, membro da Comissão da Infância e Juventude e da Comissão de Direito de Família e Sucessões, além da participação do presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares, Nelson Faria.

“Reunimos convidados e representantes da rede de proteção em um momento de diálogo, conscientização e fortalecimento da proteção integral de crianças e adolescentes. Um dos nossos objetivos é reforçar a importância da prevenção, da informação e da atuação em rede”, informa a presidente da Comissão de Cultura e Responsabilidade Social, Andressa Beatriz Mendes Costa.

Ações educativas serão desenvolvidas ao longo do mês de maio pelas Comissões. O trabalho conta ainda com o apoio da Comissão da Jovem Advocacia (COJAD) e da Comissão de Ações Comunitárias, além de instituições da rede de proteção, entre elas a Associação dos Conselheiros Tutelares.

—

Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

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OAB-MT realiza lançamento coletivo de livros jurídicos em comemoração ao 11 de Agosto e entrega moções de aplausos a autoras

Publicados

6 horas atrás

12 de agosto de 2026

Por

Da Redação

A produção intelectual da advocacia mato-grossense foi reconhecida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), durante o lançamento coletivo de livros jurídicos, nesta terça-feira (11). A iniciativa, que marca o Dia da Advocacia, reuniu advogadas e advogados que se destacam na produção técnica literária. Foram selecionadas e lançadas dez obras. Ao final do evento, as autoras que estavam presentes receberam Moção de Aplausos em reconhecimento às contribuições para o Direito e para o fortalecimento da advocacia.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destacou que o lançamento evidencia a excelência da advocacia mato-grossense, que tem conquistado cada vez mais reconhecimento nos cenários regional e nacional. “Este é um momento de celebrar e compartilhar conhecimento. Para nós, é uma grande alegria realizar um lançamento coletivo que reúne a produção e o conhecimento de advogadas e advogados que demonstram, em suas diferentes áreas de atuação, a competência, a qualificação e a excelência técnica da nossa advocacia”, afirmou.

O lançamento coletivo foi promovido pela OAB-MT e pela ESA-MT com o objetivo de valorizar a produção intelectual da advocacia, incentivar a pesquisa e ampliar a divulgação do pensamento jurídico produzido em Mato Grosso.

OS AUTORES E SUAS OBRAS

Adriane A. Barbosa do Nascimento – Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional: Estudos em Homenagem à Professora Tarsila Ribeiro M. Fernandes.

Aline Rodrigues de Lourdes – Violência Patrimonial e Partilha de Bens no Regime da Comunhão Parcial: Contexto, implicações, abrangências e possibilidades jurídicas sob a perspectiva de gênero.

Camilla Jessica Pereira Soares – A mídia e o direito fundamental à reintegração social de condenados por homicídio.

Cibeli Simões Santos – Propriedade Privada e a Função Social Constitucional: O Complexo Equilíbrio entre Meio Ambiente e Agronegócio na Ordem Econômica Brasileira.

Clarissa Bottega – Reflexões sobre as relações afetivas no direito das famílias.

Dorjival Silva – Educar com segurança.

Fátima Luiza Frasson S. Souza.

Juliana Sales Pavini – Campanhas Eleitorais e Liberdade de Expressão: Os desafios democráticos na era da desordem informacional.

Mariana Gomes de Oliveira – Reflexões sobre as relações afetivas no direito das famílias.

Solange Pissolato – Educação Jurídica e Acesso à Justiça: a necessária superação de paradigmas para consolidação do modelo de justiça multiportas.

Solange Pissolato – A Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Fotos: Tatiane Nunes

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