OAB-MT participa de Audiência Pública para debater a Lei do Combate ao Crime Organizado

Publicado em

12 de junho de 2026

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Da Redação

“A legislação trata o crime organizado e as facções como um fenômeno jurídico, mas para nós avançarmos na discussão, precisamos tratar também como um fenômeno social, um fenômeno político, um fenômeno econômico, porque nós sabemos que as leis, embora sejam muito importantes, elas não são suficientes para trabalhar todos os problemas sociais existentes”, pontuou Giovane Santin, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), durante a Audiência Pública A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE), a Polícia Judiciária Civil (PJC) e a OAB-MT, nesta sexta-feira (12).

O vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, foi um dos debatedores do painel Expansão do conceito de “domínio social estruturado”, que teve o desembargador Wesley Sanchez Lacerda como expositor. O domínio social estruturado foi uma das inovações trazidas pela Lei n. 15.358/2026, que instituiu o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil.

“Foi uma grande honra para a OAB Mato Grosso participar de uma audiência pública de tamanha relevância, de tamanha importância, não só no estado de Mato Grosso, mas para todo o Brasil. Debatemos uma lei que surge em razão da necessidade de enfrentarmos de uma forma mais rígida, de uma forma mais avançada as organizações criminosas”, afirmou Santin.

Na sequência da programação, foram realizados outros dois painéis. No painel Lei Antifacção e Governança Corporativa: limites e deveres das pessoas jurídicas, o mediador foi o conselheiro estadual da OAB-MT Douglas Ibarra e o expositor foi o promotor de Justiça Renee do Ó Souza. Em seguida, o advogado Stalyn Paniago, ex-conselheiro federal da OAB-MT, foi um dos debatedores do painel Ampliação de poderes investigativos e flexibilização de garantias processuais, que teve como expositora a juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni.

—

Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

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OAB

OAB-MT realiza I Colégio de Presidentes de Comissões da Jovem Advocacia e fortalece ações para quem está iniciando a carreira

Publicados

6 horas atrás

31 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizou, em Cuiabá, nesta quinta-feira (30), o I Colégio de Presidentes de Comissões da Jovem Advocacia do Estado de Mato Grosso.

O encontro levou à Seccional representantes de todas as subseções do Estado para fortalecer a integração, compartilhar experiências e construir, de forma coletiva, soluções para os desafios de quem está iniciando a carreira.

E foi prestigiado pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, o vice-presidente Giovane Santin e o presidente da Comissão da Jovem Advocacia (COJAD), Carlos Eduardo Kneipp, bem como todos os diretores da Seccional, representantes dos órgãos do sistema OAB e presidentes de Subseções.

Ao declarar oficialmente aberto o encontro, Carlos Eduardo Kneipp destacou que a realização do Colégio concretiza um compromisso da gestão e cria um ambiente de união para enfrentar desafios comuns.

“Os obstáculos da jovem advocacia não são individuais. Muitos enfrentam as mesmas dificuldades, como a falta de estrutura, de uma rede de apoio e os desafios para conquistar os primeiros clientes. Por isso, criar este espaço de diálogo é tão importante. Aqui podemos trocar experiências, encontrar soluções e fortalecer uma advocacia cada vez mais unida.”

A presidente Gisela Cardoso reafirmou o quanto a OAB-MT acredita na força transformadora dos jovens advogados.

“Queremos uma instituição cada vez mais próxima, que ouve, acolhe e cria oportunidades para que todos possam crescer e exercer a advocacia com dignidade e protagonismo.”

O vice-presidente Giovane Santin, que é o coordenador geral das Comissões Temáticas na gestão 2025/2027, deu as boas-vindas aos participantes, destacando que a Seccional recebe de braços abertos cada jovem advogado disposto a contribuir para o fortalecimento da advocacia mato-grossense.

“Que este seja um dia de muito aprendizado, de boas ideias e de construção coletiva. Tenho certeza de que daqui sairão propostas importantes”.

Manifestações das demais lideranças seguiram o mesmo espírito de integração, esperança e força para construção de ações concretas.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

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