OAB-MT participa de Encontro Estadual e debate papel estratégico das fundações privadas

Publicado em

10 de março de 2026

Por

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio de sua Comissão de Estudos Permanentes em Direito do Terceiro Setor, participou ativamente de encontro estadual realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

A iniciativa foi um marco para o debate sobre o papel estratégico das fundações privadas e os desafios jurídicos e tributários do setor no Estado.

Presidente da Comissão, Joéverton Silva de Jesus, avalia que o encontro reforçou que o Terceiro Setor, que vai muito além da filantropia assistencialista. “São instituições que precisam gerar recursos para garantir autonomia e continuidade de suas ações, sempre revertendo qualquer superávit em benefício da própria missão social. Também discutimos o papel do velamento do Ministério Público, que assegura transparência, e os desafios trazidos pela Reforma Tributária para um setor que executa importantes políticas públicas.”

Participaram com o presidente Joéverton, representando a Comissão, as advogadas Ivana Borges Krutinsky (vice-presidente), Thaiany Fernanda Teixeira da Silva (secretária-geral), Débora Germosgeschi Luz (secretária-geral adjunta), bem como advogados membros.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

imprensaoabmt@gmail.com

Instagram @oabmatogrosso

OAB MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:das debate destaque Encontro estadual estratégico fundações oab OABMT papel participa privadas

Propaganda

OAB

TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes

Publicados

16 horas atrás

20 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.

A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.

Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:

Varas de Cuiabá

As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.

Demais Varas de Mato Grosso

As petições deverão ser encaminhadas diretamente aos endereços eletrônicos institucionais das respectivas unidades judiciárias. Os contatos estão disponíveis no portal do TRT.

A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.

—

Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

imprensaoabmt@gmail.com

Instagram @oabmatogrosso

OAB MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Várzea Grande6 dias atrás

Polícia Federal investiga grupo suspeito de fraudes com crédito consignado e cumpre 13 mandados

Política7 dias atrás

Aumento de penas para furto e roubo de combustíveis segue para a CCJ

Política4 dias atrás

Regulamentação de ‘filtro de relevância’ para recursos ao STJ vai à sanção

Política4 dias atrás

Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade

Primavera do Leste2 dias atrás

Prefeitura mobiliza força-tarefa e impede que incêndio se espalhe para outras áreas em Primavera do Leste

Política5 dias atrás

Damares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre

Cultura3 dias atrás

“Elefante”: espetáculo debate Alzheimer e racismo estrutural

Política5 dias atrás

Damares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre

OAB

OAB-MT participa de Encontro Estadual e debate papel estratégico das fundações privadas

OAB

OAB

TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes

Viva Maria: Flip 2026 celebra a força da língua portuguesa em Paraty

Avenida Miguel Sutil terá interdição para continuidade das obras do Complexo Leblon

Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país

DAE-VG implanta equipe própria de leituristas para tornar leitura e entrega de faturas mais ágeis

Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas

POLÍTICA

Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país

Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas

Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres

POLÍCIA

Polícia Militar prende suspeito por tentativa de feminicídio

Corpo de homem é encontrado boiando no Rio Cuiabá, próximo à Orla do Porto

Mulher é presa tentando entrar com 490 chips de celular em seu corpo na PCE

ESPORTES

Cuiabá enfrenta o Juventude fora de casa nesta sexta-feira pelo Brasileirão da Série B

Cuiabá empata com o São Bernardo fora de casa e segue no meio da tabela da Série B

Luverdense elimina o Guaporé e se classifica para as oitavas de final do Brasileirão

ENTRETENIMENTO

Expoagro, Flor Ribeirinha, arraiás e feiras movimentam o fim de semana em Cuiabá

Expoagro 2026 começa na semana que vem em Cuiabá com atrações de peso nacionais

Ditado Produções supera 600 mil participantes em eventos e projeta expansão em 2026

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT