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OAB-MT participa do lançamento de livro no Tribunal de Contas
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“Obras como essa auxiliam na garantia da segurança jurídica além de auxiliar com esclarecimentos e suporte técnico”, disse Max Ferreira Mendes, diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), durante o lançamento do livro “Defesa Recursal nos Tribunais de Contas”, na manhã desta terça-feira (23), no auditório da Escola Superior de Contas.
Para a conselheira estadual da OAB-MT, Raquel Soufen, que também prestigiou o lançamento, esse tipo de obra é importante pela contribuição técnico-jurídica, além do avanço institucional. “Avalio que o livro auxilia na capacitação com relação às garantias e mecanismos que estruturam um processo no Tribunal de Contas, especialmente em grau recursal”.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, é o autor do livro que tem um conteúdo dirigido para profissionais e pesquisadores, assim como para estudantes, advogados e gestores. “Temos compromisso com um modelo processual mais justo, garantista e alinhado aos valores do Estado Democrático de Direito. Pilares que fortalecem a confiança da sociedade no trabalho dos tribunais de contas”.
A obra analisa os principais instrumentos jurídicos que garantem contraditório, ampla defesa e imparcialidade no controle externo, é o terceiro volume da a coleção “Direito Processual de Contas” e tem a coautoria do consultor jurídico-geral do TCE-MT, Grhegory Maia, sendo coordenada pelo jurista Rennan Thamay.
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Judite Rosa
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OAB
OAB-MT e 24ª Subseção reinauguram sede renovada em Campo Novo do Parecis
Ao lado do vice-presidente da Seccional, Giovane Santin, do secretário-geral, Josemar Carmerino, da vice-presidente da CAA/MT, Thaís Brazil, e do coordenador de Interiorização, Eduardo Marques Chagas, Gisela celebrou o momento e reafirmou o compromisso da gestão com a valorização da advocacia em todas as regiões do Estado.
Durante a cerimônia, a presidente destacou iniciativas da OAB-MT voltadas ao fortalecimento da advocacia mato-grossense, especialmente no interior, como a renovação das sedes das Subseções e a ampliação da oferta de cursos de qualificação, presenciais e a distância, por meio da ESA ON, com transmissão para todo o Estado. Também citou o projeto OAB Presente, que promove o diálogo constante com a classe, e o recém-lançado Empreende OAB, voltado ao empreendedorismo e à gestão de escritórios.
“Trabalhamos muito, incansavelmente, para que a advocacia mato-grossense seja cada vez mais reconhecida como competente e capaz de atender a todas as demandas do nosso Estado pujante, especialmente devido ao agro”, ressaltou Gisela.
A presidente da 24ª Subseção, Cristiane Biava, deu as boas-vindas aos representantes da Seccional e celebrou o momento para a advocacia de Campo Novo do Parecis.
“Quero agradecer à Diretoria da Seccional, que a todo momento se colocou à disposição da 24ª, e convidar toda a advocacia de Campo Novo e Brasnorte para vir ver como tudo ficou, porque a casa é nossa”, afirmou.
A conselheira Seccional Taiana Carvalho lembrou que esta conquista é fruto de um trabalho em equipe.
“Dezenas de pessoas foram responsáveis por tudo o que estamos comemorando hoje. Esta obra é resultado do esforço conjunto entre a Diretoria da 24ª Subseção e a Seccional, da nossa insistência e persistência. Agora poderemos retomar os cursos e acolher a advocacia com mais conforto”, destacou.
Participaram do evento ex-presidentes da 24ª Subseção e a advocacia em geral.
O auditório da nova sede recebeu o nome do advogado Pedro Van Der Sand, eternizando a memória do profissional, que faleceu em 2024 e deixou um legado para o município e a região.
OAB Presente
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Keka Werneck
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