OAB
OAB-MT participa do lançamento de livro no Tribunal de Contas
OAB
“Obras como essa auxiliam na garantia da segurança jurídica além de auxiliar com esclarecimentos e suporte técnico”, disse Max Ferreira Mendes, diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), durante o lançamento do livro “Defesa Recursal nos Tribunais de Contas”, na manhã desta terça-feira (23), no auditório da Escola Superior de Contas.
Para a conselheira estadual da OAB-MT, Raquel Soufen, que também prestigiou o lançamento, esse tipo de obra é importante pela contribuição técnico-jurídica, além do avanço institucional. “Avalio que o livro auxilia na capacitação com relação às garantias e mecanismos que estruturam um processo no Tribunal de Contas, especialmente em grau recursal”.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, é o autor do livro que tem um conteúdo dirigido para profissionais e pesquisadores, assim como para estudantes, advogados e gestores. “Temos compromisso com um modelo processual mais justo, garantista e alinhado aos valores do Estado Democrático de Direito. Pilares que fortalecem a confiança da sociedade no trabalho dos tribunais de contas”.
A obra analisa os principais instrumentos jurídicos que garantem contraditório, ampla defesa e imparcialidade no controle externo, é o terceiro volume da a coleção “Direito Processual de Contas” e tem a coautoria do consultor jurídico-geral do TCE-MT, Grhegory Maia, sendo coordenada pelo jurista Rennan Thamay.
—
Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
OAB
OAB-MT requer o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes e a suspeição de Paulo Gonet
O Conselho Seccional da OAB-MT e o Colégio de Presidentes das Subseções, reunidos nesta terça-feira (08/09), em sessões extraordinárias, deliberaram por unanimidade pela necessidade de uma investigação rigorosa, independente, célere e transparente sobre os fatos relacionados ao chamado Caso Master e eventual envolvimento de autoridades públicas, inclusive ministros do Supremo Tribunal Federal.
A deliberação inclui o pedido para que sejam adotadas as medidas cautelares juridicamente cabíveis, entre elas o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes e a suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, diante das circunstâncias que possam comprometer a necessária imparcialidade institucional.
A OAB-MT adota uma posição firme, incisiva e inegociável na defesa do Estado Democrático de Direito. Diante de fatos que possam atingir a credibilidade das mais altas instituições da República, não cabe à Ordem assistir passivamente, silenciar ou relativizar a necessidade de esclarecimento.
A sociedade brasileira exige respostas. E a OAB-MT entende que nenhuma autoridade, independentemente da posição que ocupe, pode estar imune à apuração e às consequências jurídicas de seus atos.
A iniciativa não representa prejulgamento. Representa, ao contrário, o exercício pleno da responsabilidade institucional da OAB de cobrar transparência, independência e efetividade na apuração de fatos que possam comprometer a confiança da sociedade nas instituições.
A deliberação será apresentada em Brasília na reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais com a diretoria do Conselho Federal.
—
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
Grupo de Cuiabá visita atrativos de Sinop pelo Circuito da Longevidade
Fundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferenças internas persistem
Tarifa Zero já beneficia 1,1 milhão de passageiros e recebe investimento de R$ 7 milhões em Cuiabá
Secretário acaba detido pela PM após comprar telefone celular furtado em loja em Mato Grosso
Lançamento de campanha de Faissal reúne cerca de 3 mil pessoas e lideranças de Mato Grosso
Fundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferenças internas persistem
Com a expansão do financiamento público nas campanhas eleitorais entre 2018 e 2022, a desigualdade entre os partidos na distribuição...
Lançamento de campanha de Faissal reúne cerca de 3 mil pessoas e lideranças de Mato Grosso
O deputado estadual Faissal Calil (PL) lançou oficialmente sua candidatura à reeleição na noite desta terça-feira (8), em um evento...
Publicada MP com crédito extraordinário para a agricultura familiar
O governo publicou Medida Provisória (MPV 1.390/2026) que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões. O valor será destinado diretamente...
Secretário acaba detido pela PM após comprar telefone celular furtado em loja em Mato Grosso
O secretário de Esportes de Nova Olímpia, Uanderson Narciso Martins de França, foi detido nessa terça-feira (8), após comprar um...
Tornozelado é preso em Várzea Grande após quebra de medida protetiva contra ex-mulher
A Guarda Municipal de Várzea Grande agiu rapidamente no final da tarde desta terça-feira (8), no bairro Cristo Rei, e...
Vídeo mostra mulher entrando em casa onde foi assassinada com golpes de faca em MT
Conteúdo/ODOC – Uma câmera de segurança registrou Mirela dos Santos Kaluzny, de 28 anos, entrando na casa onde foi morta...
Cuiabá não toma conhecimento do Athletic, vence por 3 a 0 e encosta no G-6 da Série B
; Estadão Conteúdo – O Cuiabá entrou em campo na Arena Pantanal para um duelo direto contra o Athletic, na...
Cuiabá recebe o Athletic Club nesta terça-feira pelo Brasileirão da Série B
; Cuiabá e Athletic Club se enfrentam nesta terça-feira (8), em jogo válido pela 27ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A partida...
Cuiabá perde para o Criciúma fora de casa e se distancia do G6 da Série B do Brasileirão
; Futebol Interior – Depois de oscilar e ter tido uma sequência negativa com três jogos sem vitória, incluindo um...
Hot Wheels Monster Trucks Live™️ abre vendas em Cuiabá nesta sexta com 30% de desconto
ATRAÇÃO INTERNACIONAL Show de carros gigantes será realizado em 3 de julho de 2027, na Arena Pantanal; promoção é válida...
Elson Ramos coloca a Expo Primavera 2026 no centro do entretenimento de Mato Grosso
Primavera do Leste vive um dos momentos mais movimentados de sua história com a realização da Expo Primavera 2026. Aberto...
Expo Primavera 2026 estreia com grande público e shows de peso
A Expo Primavera 2026 começou em grande estilo e reuniu milhares de pessoas na primeira noite da programação. A edição...
-
Opinião7 dias atrásESTRUTURAS VIRAIS
-
OAB4 dias atrásParanatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
-
Sinop4 dias atrásFesteja Sinop: Banho Assistido proporciona lazer e interação a idosos e PCDs no 1º dia de Festival de Praia no Cortado
-
Sinop3 dias atrásFesteja Sinop: Festival de Praia segue neste domingo (6) e nesta segunda-feira (7) na Praia do Cortado
-
Sinop2 dias atrásFesteja Sinop: Previ Sinop realiza Feira do Empreendedor e lança Sala de Inclusão Digital para aposentados
-
OAB4 dias atrás
Paranatinga, Primavera, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
-
Sinop3 dias atrásFesteja Sinop: Segundo dia do 6º Torneio de Pesca reúne competidores na Praia do Cortado e revela vencedor da categoria barco
-
Sinop2 dias atrásFesteja Sinop segue hoje (7) com Festival de Praia, desfile, Marcha para Jesus e show de Maria Marçal