OAB
OAB-MT realiza palestra sobre alterações no julgamento de processos pelo Conselho de Contribuintes da Sefaz
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão de Direito Tributário e da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), promove uma palestra para atualização de advogados e advogadas sobre as alterações no julgamento de processos pelo Conselho de Contribuintes (UCAT/SARP/SEFAZ).
“Foram implantadas alterações no formato dos julgamentos de processos tributários e essa palestra é muito importante para apresentarmos à advocacia de todo o estado o que mudou e como o sistema passa a funcionar. É um evento híbrido, para que todos possam participar”, destaca a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
A palestra vai esclarecer as alterações no julgamento dos processos perante o Conselho de Contribuintes de Mato Grosso e a adoção de novas tecnologias. A ferramenta será detalhada por profissionais da Secretaria de Fazenda.
O presidente da Comissão de Direito Tributário, Robson Scarinci, explica que as mudanças estabelecem alguns avanços, dando maior transparência, celeridade, fazendo com que o processo administrativo tributário em segunda instância tenha maior transparência e efetividade. “Essas melhorias são necessárias para que o advogado tenha, juntamente com seu cliente, melhores condições de acompanhar todo o processo administrativo e o andamento do julgamento, de forma ainda mais transparente”.
A palestra: “Alterações no Julgamento de Processos em Âmbito da UCAT/SARP/SEFAZ (Conselho de Contribuintes) promovidas pelo decreto nº 1.590/2025”, será ministrada por Maria Célia de Oliveira Pereira, presidente do Conselho de Contribuintes de Mato Grosso, chefe da UCAT, fiscal de tributos do estado, com a participação dos fiscais de tributos Yasmin Campos Mascarenhas e Hadam Lemes.
O evento será dia 30 de setembro, às 14h30, no auditório da ESA-MT, para a advocacia de Cuiabá e região metropolitana participar de forma presencial.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
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OAB
OAB-MT lamenta o falecimento do esposo da advogada Ana Germana de Moraes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) lamenta o falecimento do senhor Nilson Roberto da Silva Junior, esposo da advogada Ana Germana de Moraes e cunhado da advogada Mariane Gomes de Moraes, ambas profissionais atuantes em Várzea Grande.
Ana Germana foi presidente da Comissão da Mulher Advogada da 5ª Subseção além de desenvolver outras atividades na OAB em Várzea Grande.
O velório e sepultamento do senhor Nilson Roberto da Silva Junior acontecerão na chácara da família, na rodovia sentido Nossa Senhora do Livramento.
Neste momento de dor e despedida, a OAB Mato Grosso e a 5ª Subseção se solidarizam com familiares, amigos e colegas.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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