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A Segunda e a Terceira Câmaras de Direito Privado e a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)...
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A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comunicou o adiamento da sessão de julgamento por videoconferência prevista para esta quarta-feira (23),...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) se reuniu nesta terça-feira (15) para discutir os desdobramentos institucionais da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O julgamento de Cleuço Gomes de Brito, acusado de duplo homicídio qualificado, foi anulado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que determinou a realização...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (10.12) o julgamento de quatro ações que tratam do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, tema...
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) concluiu o primeiro julgamento realizado pela Plenária Virtual, uma das principais inovações digitais lançadas este ano para transformar e...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão de Direito Tributário e da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), promove...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve retomar na próxima terça-feira (30.09) a análise da Moratória da Soja, acordo multissetorial firmado em 2006 que proíbe...